A Europa é uma ilha de estabilidade e prosperidade num mundo cada vez mais turbulento

Ao longo dos últimos anos, o crescimento económico tem abrandado e a União Europeia (UE) enfrenta um défice de produtividade significativo comparativamente aos Estados Unidos e à China. Esta perda de competitividade afeta a nossa capacidade para defender os nossos interesses e proteger o nosso nível de vida.

Sabemos o que temos de fazer. É necessário aprofundar o mercado único, pondo termo à fragmentação dos mercados de serviços, de capitais e de trabalho, de forma a facilitar a criação e a expansão de empresas na UE. Para poder fazer face a um vizinho agressivo como a Rússia, temos também de construir um verdadeiro mercado único da defesa promovendo o desenvolvimento de tecnologias fundamentais. Por fim, a Europa enfrenta um problema de burocracia, mas a UE está a envidar esforços para o resolver.

Fui incumbido de conduzir e coordenar os trabalhos da Comissão Europeia no âmbito desta ambiciosa agenda de simplificação.

O problema

Ao longo dos últimos anos têm sido feitos grandes esforços, a nível regulamentar, para fazer com que seja possível alcançar objetivos como a transição ecológica e digital. Agora constatamos que esta acumulação de regras se tornou demasiado onerosa e que é necessário proceder a uma simplificação profunda.

Temos de travar a tendência das empresas da UE dedicarem demasiado tempo e energia ao cumprimento de uma burocracia cada vez mais complexa e concentrar os seus esforços na inovação e no aumento da produtividade. É o que acontece nas pequenas e médias empresas, que enfrentam maiores dificuldades em lidar com esta carga burocrática.

Programa de simplificação

A Comissão está empenhada em tornar as regras da UE mais simples e mais fáceis de gerir. Dispomos de um plano claro e estamos a avançar a um bom ritmo e com determinação.

Já apresentámos propostas de simplificação nas áreas da agricultura, da defesa, do dever de diligência, sustentabilidade e da rotulagem de produtos químicos, cosméticos e fertilizantes. Trata-se de um esforço constante, que nos permitirá apresentar mais propostas até ao final do ano.

Para simplificar as regras em vigor é necessário reformulá-las com base na experiência concreta. Para este efeito, a Comissão começou a auscultar mais atentamente as partes interessadas e as empresas.

Este exercício de escuta permite-nos identificar não só os elementos que funcionam bem, mas também os que não estão a funcionar como previsto. Permite-nos igualmente identificar mudanças que possam aportar benefícios reais às empresas e aos cidadãos.

Vejamos o caso dos agricultores. As propostas recentes visam reduzir o número de inspeções na exploração agrícola, a uma por ano, e facilitar a vida dos jovens que desejam seguir uma carreira na agricultura.

Tomámos também medidas para proteger as PME que, durante a sua fase de expansão, são sujeitas às mesmas obrigações de conformidade que as empresas de grande dimensão. A nossa proposta irá eliminar gradualmente este problema, ao tornar as regras mais proporcionais à dimensão das empresas.

Propusemos também simplificar as obrigações de dever de diligência, de modo a permitir que as empresas possam concentrar os seus recursos em domínios de risco. Isto possibilitará obter resultados com custos mais baixos e defender os direitos humanos e a proteção do ambiente de uma forma mais eficaz.

Recomendámos regras mais simples em matéria de concessão de licenças, contratos públicos e licenças nos domínios da defesa e da segurança. Esta medida permitir-nos-á alcançar os objetivos da NATO de uma forma mais eficiente, promover uma indústria de defesa verdadeiramente europeia e criar rapidamente um sistema de dissuasão eficaz contra uma Rússia agressiva.

Se este modelo for replicado em toda a Europa, o impacto cumulativo de alterações mesmo muito pequenas poderá gerar benefícios impressionantes. Segundo estimativas, as economias anuais resultantes das propostas de simplificação já apresentadas em 2025 ascendem a mais de 8,5 mil milhões de euros por ano.

Isto é apenas o início. A Comissão vai submeter o acervo legislativo da UE a um teste de esforço, de modo a garantir que as nossas regras se tornem mais viáveis, eficazes e coerentes, para que possamos alcançar os nossos ambiciosos objetivos económicos, sociais e ambientais.

O nosso objetivo geral é reduzir os custos administrativos em cerca de 25 % para todas as empresas e, em pelo menos, 35 % para as PME. Isto significa que, até ao final do mandato da atual Comissão, em 2029, teremos de eliminar cerca de 37,5 mil milhões de euros de custos administrativos anuais.

Precisamos de mudar as mentalidades e o funcionamento da nossa instituição e esta Comissão Europeia está a lançar as bases de uma verdadeira mudança.

Estamos focados em garantir que as regras da UE funcionem da melhor forma possível a bem de todos os cidadãos e empresas.

Comissário da Economia e Produtividade, Implementação e Simplificação