A Estratégia Digital Nacional e a cidadania ativa em debate

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Portugal prepara-se para enfrentar a Revolução Digital com uma estratégia nacional ambiciosa, projetando um futuro onde o digital não só simplifica a vida dos cidadãos como transforma a economia e a sociedade. No entanto, ao revisitar o documento em discussão pública até amanhã, percebe-se que o papel da sociedade civil e da Rede Nacional de Administração Aberta (OGP Portugal) na cocriação de políticas públicas digitais merece maior atenção.

A inclusão digital, apontada como prioridade, é essencial, mas carece de uma abordagem mais participativa. Iniciativas como o “Passaporte de Competências Digitais” ou o “Participa com o Digital” são passos positivos, no entanto, limitar a participação a consultas públicas ou plataformas digitais restritas, reduz o impacto que uma colaboração genuína pode alcançar.

Desde 2017, com a adesão de Portugal ao OGP, a Rede Nacional de Administração Aberta tem articulado esforços entre Administração Pública e sociedade civil para a melhoria dos serviços públicos. Este modelo de cocriação, baseado em consultas amplas, poderia ser mais explorado na Estratégia Digital Nacional, assegurando que as soluções reflitam as necessidades reais da população.

A colaboração da sociedade civil e da Rede Nacional de Administração Aberta tem o potencial de enriquecer a estratégia. Organizações locais e comunidades são frequentemente as mais bem posicionadas para identificar lacunas e propor soluções adaptadas às realidades regionais. Conselhos consultivos regionais poderiam fortalecer essa dinâmica, reunindo representantes da sociedade civil, empresas e Administração Pública.

Embora a Estratégia reconheça o papel das empresas e da academia no fortalecimento do ecossistema digital, é fundamental valorizar igualmente as organizações não-governamentais e movimentos sociais. Este ecossistema de cocriação garantiria que as soluções digitais atendessem efetivamente às expectativas da sociedade.

A inclusão da sociedade civil pode igualmente aumentar a confiança e a transparência, enquanto pilares fundamentais da Estratégia. O envolvimento ativo legitima as decisões políticas e ajuda a antecipar problemas antes que se tornem obstáculos.

Para facilitar esta colaboração, o gov.pt  poderia albergar um espaço permanente dedicado à cocriação de políticas públicas digitais, permitindo discussões e ajustes contínuos. Este avanço reforçaria o compromisso com uma cidadania ativa e participativa.

Reduzir a transformação digital a um desafio tecnológico seria ignorar o papel essencial das pessoas e das comunidades. Para além de palavras, esta Estratégia exige ação e escuta ativa. A transformação digital genuína é, acima de tudo, uma construção coletiva, onde o envolvimento dos cidadãos é nuclear para o sucesso de Portugal no futuro digital.

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