A Educação e o Modelo de Baixos Salários

Durante décadas os governantes e pedagogos repetiram a promessa de que através da educação o país poderia superar o modelo de baixos salários e combater eficazmente a desigualdade. Era, repetiam, a ignorância, o analfabetismo e a baixa escolaridade que impediam a justiça social. A verdade, contudo, não era essa.

Depois de décadas em que o ensino foi massificado e o número de portugueses com o ensino secundário e superior cresceu de forma evidente os dados continuam a apontar para a manutenção do modelo económico assente nos baixos salários. De tal forma que segundo relatório publicado recentemente pelo Eurostat o salário médio por hora em Portugal é o segundo mais baixo da União Europeia em termos de paridade de poder de compra. Só a Bulgária pratica remunerações ligeiramente mais baixas.

A educação não contribuiu para maior igualdade ou para o gradual desaparecimento do modelo de baixos salários. Pelo contrário quanto mais a educação progride mais baixos são os salários quando comparados com os nossos parceiros europeus.

Mas talvez a educação tenha contribuído para elevar os salários dos que completam uma educação superior? A verdade, contudo, é que um licenciado português ganha em média menos que um emigrante analfabeto chegado das montanhas do Afeganistão que trabalhe em França, país em que o salário mínimo é de 1.554,58 euros mensais por 35 horas de trabalho semanal. Em termos líquidos o salário mínimo francês é de 1.231 euros mensais. Mais do que o salário médio de um licenciado português. Se pretendermos comparar com a Bélgica, um país de dimensão populacional semelhante à de Portugal, o salário mínimo aí situa-se nos 1.625,70 Euros.

Se um analfabeto pode ganhar mais em França, e ser mais produtivo e gerar mais riqueza, do que um licenciado português tal significa uma de duas coisas. A qualidade da licenciatura portuguesa está ao nível do analfabetismo em termo de qualificação para a produção económica moderna ou o problema está antes no nosso modelo económico-social.

O modelo económico português assente nos baixos salários só oferece trabalho mal pago independentemente das qualificações dos trabalhadores. Portugal especializou-se em trabalho desqualificado, pouco produtivo, pouco mecanizado, pouco especializado, pouco informatizado, pouco científico e, consequentemente, só pode pagar o que a produtividade gerada nesse modelo permite, isto é salários baixos.

Com este modelo Portugal já não compete no campeonato europeu mas sim no campeonato dos países do sudeste asiático e latino-americano. Este modelo só nos pode arrastar para a cauda da Europa, para o atraso e para o despovoamento.

Como combater este modelo? Aumentando decisivamente os salários e deixando cair as empresas que se não adaptem. A proposta da CGTP de aumentar o salário mínimo para os 850 Euros parece um passo na direção certa, um incentivo à modernização e ao aumento da produtividade através do investimento de capital. A oposição do Governo a esta proposta uma reação conservadora. Ora o que menos queremos conservar é o nosso atraso e o injusto modelo dos baixos salários que mantém grande parte da população na pobreza.