60.º aniversário da independência da Argélia : 05 de julho de 1962-2022

Sessenta anos após a sua independência, a Argélia celebra, a 5 de julho de 2022, este feliz acontecimento com uma série de conquistas ilustrando os esforços desenvolvidos para estabelecer uma verdadeira soberania e construir uma economia sólida e diversificada capaz de atender às necessidades do país para enfrentar novos desafios globais.

Recorda igualmente, por fidelidade e orgulho, a memória dos milhões de mártires que irrigaram a sua terra imaculada com o seu sangue abençoado.

Esta grande ocasião, auge da história do valente povo argelino e das suas epopeias durante a resistência popular, o movimento nacional e a Gloriosa Revolução de 1 de Novembro de 1954, permite destacar "este salto qualitativo" que marca a passagem da batalha da libertação para a batalha da construção e edificação bem como o início da etapa de renovação do edifício nacional, cujos contornos se desenham no horizonte, reforçados, dia após dia, pelas novas gerações. Este aniversário reveste grande importância ao nível da preservação da memória da Nação e da ligação ao juramento dos Mártires.

A 5 de julho de 1962, a Argélia, que hoje é o maior país da África e o país central do Magreb, celebrou o fim de uma guerra de sete anos e meio, que começou com o sacrifício e bravura do povo argelino e teve um eco universal retumbante tornando-se um modelo para os povos oprimidos que esperavam por liberdade. Filmes como "A Batalha de Argel", do cineasta italiano Gillo Pontecorvo, produzido em 1966, heróis como Djamila Bouhired - personagem central do filme de 1958 do cineasta egípcio Youssef Chahine e grandes intelectuais empenhados como Frantz Fanon, ilustraram perfeitamente a grandeza desta Gloriosa Revolução.

O poder de atração da Argélia para os revolucionários e ativistas da democracia não começou com a independência do país: enquanto travava a sua Guerra da Independência, a Frente de Libertação Nacional (FLN), que desencadeou a Revolução de 1 de novembro de 1954, apoiou outras lutas pela Independência. Líderes africanos como o sul-africano Nelson Mandela e o angolano Mário de Andrade treinaram nas bases pertencentes à FLN no início de 1962. Após a sua libertação em 1990, uma das primeiras viagens de Mandela ao exterior incluiu a Argélia em reconhecimento do seu apoio.

As lutas no resto do mundo também ressoaram nos argelinos: durante as celebrações de julho de 1962, vários slogans referiam-se aos povos que lutavam pela sua independência, como os de Moçambique, Angola ou Palestina. Argel foi gradualmente transformada na Meca dos revolucionários durante as décadas de 1960 e 1970. Recorde-se a citação do grande revolucionário da Guiné-Bissau, Amílcar Cabral: "Os cristãos vão em peregrinação ao Vaticano, os muçulmanos vão a Meca e revolucionários a Argel".

Não só os ativistas estavam ansiosos por visitar um país que se estava a tornar um modelo de lutas anti-coloniais, como muitos também vieram contribuir para o seu sucesso. Além de ser uma famosa causa do anticolonialismo, a Argélia também se tornou uma terra de promessas, esperança e afirmação para muitos homens e mulheres em todo o mundo. A fim de estabelecer um Estado moderno e social que realiza as suas aspirações legítimas de progresso e prosperidade, o povo argelino iniciou há seis décadas um processo de desenvolvimento nacional marcado pela disseminação da educação a todos os níveis e em todo o país, a melhoria das condições de vida de uma população argelina, que há muito sofria com o colonialismo abjeto, e uma política económica ambiciosa baseada na industrialização e na renovação agrícola.

Para dar um exemplo, a Universidade Argelina formou mais de 5 milhões de pessoas em 60 anos. Na época da recuperação da sua soberania, a Argélia tinha apenas uma Universidade, a de Argel, com duas extensões, a de Constantine e a de Oran. Hoje conta com 111 instituições, incluindo 54 universidades, com mais de 63 mil professores permanentes para 1.700.000 alunos matriculados.

Passos importantes foram dados desde a eleição do Presidente da República, Abdelmadjid TEBBOUNE, em dezembro de 2019, com a aprovação de uma nova Constituição, a organização de eleições legislativas e locais transparentes, o início de profundas reformas económicas e a instalação, mais recentemente, do Conselho Superior da Juventude, um dos 54 compromissos eleitorais do Presidente TEBBOUNE, que garantiu pessoalmente a sua rápida implementação no âmbito das prioridades das reformas política, económica e social empreendidas.

Além do reforço tangível das liberdades individuais e coletivas na nova Constituição, em resposta às demandas legítimas do povo argelino, foi

criado um Conselho Nacional de Direitos Humanos para promover os direitos humanos na Argélia. A liberdade de expressão também é protegida por lei. Esta é uma consagração irreversível.

Em termos de relações argelino-portuguesas, estabelecidas a 7 de Março de 1975, poucos meses após a queda do regime de Salazar, os dois países mantêm relações particularmente estreitas de amizade e cooperação. Vinculados a um Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação, assinado na Argélia a 8 de Janeiro de 2005, os dois países têm um quadro jurídico extenso composto por 57 instrumentos legais, que abrangem todas as áreas de cooperação e também estão a ser preparados dezenas de novos acordos.

As relações entre a Argélia e Portugal sempre foram pautadas por fortes laços de amizade. Assim, fiel à doutrina forjada durante a sua gloriosa revolução, inspirada nos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas (promoção dos valores de paz e estabilidade no mundo, respeito pela soberania dos Estados, não interferência nos assuntos internos dos países, apoio aos direitos dos povos coloniais...), a Argélia acolheu e apoiou movimentos democráticos portugueses durante a sua luta contra a ditadura de Salazar. A rádio "Voz da Liberdade", transmitida por Argel durante mais de uma década, de 1963 a 1974, foi, aliás, uma ferramenta decisiva desse esforço solidário em favor da oposição democrática portuguesa instalada na Argélia, bem como em apoio aos movimentos de libertação dos países africanos de língua portuguesa durante sua luta de libertação (Angola, Moçambique, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde).

De fato, o apoio inabalável da Argélia às "causas justas" neste mundo, como foi a de Timor Leste e como são as da Palestina e do Sahara ocidental, constitui, um dos princípios fundamentais da sua política externa desde a sua independência em 1962.

Anteriormente, a Argélia acolheu o ex-chefe de Estado português, Manuel Teixeira Gomes, que aqui viveu e morreu entre 1931 e 1941. O busto dedicado à sua memória foi inaugurado em março de 2006 pelo presidente português, o falecido Jorge Sampaio, em Bejaia, Argélia. Em virtude desses profundos laços históricos e humanos e da vontade comum dos dois países e povos, as relações argelino-portuguesas deverão consolidar-se ainda mais nos próximos anos.

Ao celebrar os seus 60 anos de independência a 5 de julho de 2022, a Argélia permanece ligada aos valores da sua Gloriosa Revolução, e continuará a trabalhar, com determinação, para a promoção da paz e da convivência, bem como para o fortalecimento dos seus laços de amizade e cooperação com todos os países do mundo.

*Embaixador da Argélia