O multiculturalismo e seus inimigos

Quem afirma a impossibilidade de uma sociedade verdadeiramente multicultural parte de um pressuposto sociológico difícil de desmentir: a necessidade de homogeneidade cultural como pilar de instituições fortes e duradouras. Historicamente, parece terem razão. Exemplos de sociedades duradouras mostram-nos a importância da homogeneidade cultural, por isso, quando os conservadores avisam que a desagregação das instituições sociais vigentes provoca inevitavelmente o colapso social, têm razão.

A Monarquia Portuguesa, por exemplo, assentava em pressupostos socioculturais rígidos de forte consenso (real ou resignado, é para este efeito irrelevante): o cristianismo, a fonte ou legitimidade divina do poder real, a organização da sociedade em classes funcionais (povo, burguesia, clero, nobreza). Logicamente, só colocando em causa a legitimidade divina do poder real se pode equacionar a criação de uma República. E, como fortes transições sociais e políticas raramente ocorrem em contextos pacíficos, mudanças estruturais implicam períodos transitórios de conturbação, de que é exemplo, precisamente, a nossa 1.ª República.

Olhar com cautela para a desconstrução de instituições sociais é geralmente sensato. Diferente é o que, na prática, muitos conservadores fazem, quando, em nome do medo (e para manter posições de privilégio), defendem acriticamente a manutenção de instituições sociais e políticas independentemente do mérito ou benefício das mesmas para os interesses individuais e coletivos. Felizmente, porém, os conservadores (neste sentido mais redutor) são os grandes derrotados da História. De outro modo, estaríamos ainda a viver como caçadores-recolectores em núcleos familiares alargados, e nómadas.

Entre o medo e a temeridade, deve prevalecer a racionalidade e a ética dos valores humanos que reconheçam, a todos, mínimos essenciais de dignidade e liberdade. Valores que cada um de nós reclama para si próprio incondicionalmente, embora tantos de nós, levianamente, demonstrem ser capazes de negar a outros.

O diapasão da transformação social compatível com uma sociedade minimamente coesa e estável, encontra-se, não num processo acrítico de desconstrução, mas num processo contínuo e progressivo de reconstrução (das instituições sociais e políticas). Processo este que deve, racional e eticamente, avançar no sentido de garantir o maior alcance possível de liberdade e dignidade para cada um, respeitando o maior alcance possível de liberdade e dignidade para todos.

É neste contexto que não existe lugar para a pena de morte, ou para a impunidade de certas categorias sociais. Para uma sociedade assente na escravatura, ou para o racismo. Para o casamento forçado, ou para a discriminação em função do género. E assim por diante.

Não quero, com isto, dizer que seja fácil assimilar estas transformações sociais, ou sequer sempre pacífico. Quero apenas dizer que, a longo prazo, é um caminho possível, e, na minha opinião, o único tendente a uma convivência e partilha (no e do planeta) pacíficas. Infelizmente, temos obstáculos escondidos em cada quadrante político. É que o verdadeiro multiculturalismo implica a tolerância para com a diferença que não entendemos, nem aceitamos, nem queremos para nós.

Não há multiculturalismo fofinho, em que somos todos amigos. Enquanto um olha para um restaurante de carne como um matadouro de seres sencientes, e outro vê no aborto um homicídio cruel, não será fácil sermos todos amigos (talvez nem seja possível). A boa notícia é que não temos de ser amigos, nem temos de gostar uns dos outros. O que temos forçosamente de fazer, é tolerar e conviver pacificamente com a diferença. Mesmo aquela que parece ameaçar a nossa identidade (ou os nossos valores).

Não me parece que tal seja assim tão difícil (em regra), e temos exemplos históricos localizados e parciais de sucesso. Reconstruir passa por substituir progressivamente os pilares da coesão social tradicionais (religião, poder centralizado, e posições sociais) por outras instituições ou valores: igualdade (perante a lei), liberdade (de construção pessoal), dignidade, solidariedade (no acesso a bens e recurso essenciais), podem ser ideais de partida.

Depois de milénios em que a nossa memória genética associou a sobrevivência à assimilação sociocultural – a diferença minoritária, tal como nos mostra o vídeo do pinguim rebelde que correu para a montanha, era muitas vezes uma sentença de morte –, a reconstrução passa por explicar aos nossos cérebros que existe hoje uma margem mais ampla para a diferença minoritária, e que esta não implica necessariamente a implosão social. Tudo isto faz-se com educação e controlo da economia.

Controlo da economia? Sim, é o pilar central. A sabedoria popular está quase sempre certa, e em casa onde não há pão… Não é por acaso que a extrema-direita teve um crescimento exponencial na europa após a crise de 2008. A extrema-direita e os movimentos fascistas florescem quando as famílias sentem um decréscimo da qualidade de vida ou das expectativas de melhoramento económico.

Quando a Europa decidiu, entre 2008 e 2012, salvar os bancos e os especuladores financeiros em detrimento da manutenção de economias de mercado fortes e resilientes, em vez de proteger a poupança das famílias e a qualidade de vida dos cidadãos, empurrou-se a si própria para o buraco onde hoje se encontra. Isto aconteceu na sequência de um distanciamento grande entre a política e os cidadãos – o mundo tecnocrata de lobbies europeu vive numa bolha artificial, cada vez mais alienada da realidade – e o comprometimento da política pelos interesses económicos e financeiros.

Pessoas frustradas e sem esperança, que não sabem se vão ter trabalho no mês seguinte, que não conseguem manter uma casa, ou se vêm forçadas a imigrar, são muito menos sensíveis, compreensivelmente, às lutas das minorias, aos direitos dos animais, ou a uma ameaça climática que não compreendem (até lhes cair o telhado em cima), bandeiras que têm estado na linha da frente das esquerdas europeias.

A partir daqui, é muito fácil para a extrema-direita canalizar a frustração para alvos selecionados, gerando um armazém conveniente de desconfiança, medo  e ódio. É, também, uma manobra de distração do povo. Enquanto estão com medo do imigrante e com odio do transexual, não olham para o especulador da Lloyds, por muito que saibamos hoje exatamente quem foram os responsáveis pela crise de 2008 e pela fragilidade da economia atual, absolutamente refém da especulação financeira. Como também sabemos quem gere redes de tráfico sexual de crianças e jovens raparigas, e não é o homossexual, nem o transsexual…

Mas é possível desfazer este novelo de absurdo, acalmando medos injustificados, neutralizando o ódio, através da educação e de um discurso político realista que reconheça a economia e o Estado social como assuntos prioritários, tão urgentes para as maiorias como para as minorias. É que planeta, há só um! E todos aqui vivemos em conjunto.

É possível conviver com diferenças radicais entre grupos populacionais. Vejamos a tolerância religiosa no império otomano. Os judeus rejeitam a figura de Jesus como profeta, e consideram-no herege; os muçulmanos aceitam Jesus como profeta, mas rejeitam a sua natureza divina; os cristãos seguem a doutrina da Santíssima Trindade. São três crenças intrinsecamente incompatíveis, e os respetivos textos religiosos censuram estas heresias de forma intensa (e, em certos trechos, violenta). Os muçulmanos são poligâmicos, sempre reconheceram o divórcio, e não proibiam o aborto (até ao séc. XIX); para os cristãos, o divorcio era proibido e o aborto um crime grave; os judeus consideram o divórcio um mal espiritual, embora o admitam em casos excecionais, e o aborto é apenas possível quando haja risco de vida para a mãe. No entanto, muçulmanos, judeus e cristãos conviveram (essencialmente) de modo pacífico, em tolerância recíproca, durante o domínio otomano, prevalecendo a liberdade religiosa.

A Palestina, enquanto lugar simbólico das três religiões, foi um exemplo paradigmático de tolerância e convivência (quando sob controlo otomano), até ao sionismo. É quando uma parte pretende adquirir supremacia – colocando em causa a identidade e sobrevivência das restantes – provocando divisões, hierarquias e, consequentemente, ódio e violência, que morre o sonho e nasce o conflito.

O problema não reside na diferença cultural (religiosa, política), mas na supremacia. E há supremacistas para todos os sabores. Quando uma feminista diz que, no seu mundo ideal, nenhuma mulher usaria a hijab, está a partir do mesmo pressuposto viciado do conservador machista quando afirma que, no seu mundo ideal, todas as mulheres seriam donas de casa.

O possível é dizer: num mundo ideal cada mulher veste-se como preferir, e trabalha onde preferir, em casa, com ou sem filhos, ou fora de casa, devendo as instituições políticas, legais, e sociais, promover constantemente a criação de condições que permitam uma escolha livre (de constrangimentos políticos, religiosos e económicos) por uma destas opções. A dona de casa e a CEO não têm de compreender as respetivas escolhas, têm apenas de estar seguras nas suas escolhas, compreendo que o facto de outra escolher de modo diferente não coloca em causa o mérito da sua própria escolha.

É preciso também neutralizar o medo. Dos conservadores e dos progressistas. Os progressistas têm, neste momento histórico, medo do retrocesso, medo de serem agredidos na rua (se forem LGBTQ+ ou racializados, imigrantes, etc.), medo de serem perseguidos pela expressão de ideias políticas, medo de verem proibidas ou neutralizadas as suas identidades. Mas encontramos um medo semelhante nos conservadores mais tradicionais. Se disse, atrás, que numa sociedade multicultural pacífica não há espaço para o racismo, tenho de dizer agora que nesta sociedade também não há espaço para a criminalização do racismo, enquanto expressão de uma identidade. Quem diz racismo, diz homofobia, misoginia, transfobia, etc.

Se queremos uma sociedade onde é proibido “ser” racista, viveremos em constante risco de chegarmos a uma sociedade onde é proibido “ser” homossexual. Uma sociedade multicultural não proíbe nem suprime identidades. Tolera-as. Dentro de limites consensualmente obtidos (e mutáveis em função das circunstâncias).

Numa sociedade multicultural podes ser racista, o que não podes é agredir pessoas racializadas, apelar à violência contra pessoas racializadas, discriminar em função da raça, insultar pessoas racializadas por causa da raça, etc. Porque se a tua “liberdade” apenas pode existir à custa da dignidade do outro, então já não é de liberdade que estamos a afalar, mas de supremacia.

Mais, uma sociedade multicultural democrática pode e deve tolerar identidades fascistas. O que não pode tolerar – e em Portugal já é tarde demais – é partidos fascistas, ou quaisquer partidos que queiram impor as suas próprias identidades, com supressão das restantes, através da manipulação das instituições democráticas.

Os verdadeiros inimigos do multiculturalismo são aqueles que só conseguem afirmar e viver a sua identidade mediante a supressão das identidades contrárias. E para os neutralizar não são precisas armas. Só pão, educação, saúde, habitação…