A nova coabitação entre Belém e São Bento

O primeiro-ministro Luís Montenegro e o Presidente-eleito, António José Seguro, tiveram ontem a sua primeira reunião de trabalho, num encontro que marca o início de uma nova fase de coabitação entre São Bento e Belém. O que vai mudar, na relação entre ambos e na estratégia do Governo, com a saída de cena de Marcelo Rebelo de Sousa e a chegada de Seguro?

Diria que haverá dois aspetos que vale a pena analisar.

O primeiro diz respeito à personalidade e à forma de agir do novo chefe de Estado, características estas que são relevantes, para mais quando falamos do único órgão de soberania que corresponde a uma pessoa concreta.

Marcelo e Seguro têm várias características em comum: ambos vêm do “centrão”, partilham valores democráticos e europeístas e têm um entendimento muito semelhante sobre quais devem ser as funções do Estado e sobre o nosso modelo económico social. Ambos valorizam a aliança com os Estados Unidos e os laços com a Lusofonia, bem como o papel das Forças Armadas, de que o Presidente é o comandante Supremo. E, sobretudo, têm visões muito semelhantes sobre qual deve ser o papel do Presidente da República, no quadro da nossa Constituição.

As diferenças entre ambos estão sobretudo a nível de personalidade e de background social e familiar. De Marcelo, os biógrafos destacam a proximidade, a inteligência analítica, a habilidade comunicacional e uma certa “traquinice”, que lhe é reconhecida tanto por amigos, como por adversários. Já Seguro tem uma personalidade mais discreta e controlada, com discursos estruturados, ponderados e sem excessos. Evita dramatizações e mantém um tom institucional, com uma comunicação mais racional, metódica e previsível.

Na relação com o Governo, estas diferenças de personalidade trazem vantagens e desvantagens. Seguro será mais previsível e alguém com quem Montenegro poderá ter uma relação mais próxima. Haverá, por isso, uma margem mais alargada para redefinir prioridades, ajustar a coordenação entre Belém e São Bento, e uma clarificação em temas como a política europeia e as reformas estruturais e da Administração Pública.

Por outro lado, Seguro será um Presidente exigente em certos dossiers e, como se viu durante a campanha eleitoral, é alguém que aparenta ter sangue frio em situações de tensão. Seguro será exigente em áreas como a Saúde e os apoios às regiões afetadas pelas recentes tempestades. E já disse ao que vem no que diz respeito à nova lei laboral, fazendo com que o primeiro-ministro tenha manifestado abertura para suavizar o diploma.

Outra alteração de circunstâncias que merece ser mencionada é o facto de a tomada de posse do novo Presidente tornar possível uma remodelação governamental. O Governo tem três anos para mostrar o que vale e fazer obra. Para tal, será necessário fazer mudanças em alguns ministérios, e reorganizar a estrutura do Executivo, eventualmente com fusões de pastas. A tomada de posse de Seguro vai tornar possível avançar com estas mudanças, até porque, segundo tem sido noticiado, Marcelo terá recusado presidir a essas alterações, por respeito ao sucessor.

Por fim, importa referir que os três anos que aí vêm são uma oportunidade de ouro para que se façam as reformas de que o país necessita para se tornar socialmente mais justo e economicamente mais competitivo. Se tudo correr bem, serão três anos sem eleições, o que corresponde a um pequeno oásis de estabilidade num país que já se cansou de ir a votos. E, a este respeito, Seguro já sinalizou que dará o seu contributo para que haja, de facto, estabilidade política.