"O IEFP não cria emprego", isso cabe às empresas e à economia
O Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Jorge Gaspar, afirmou hoje no Parlamento que não compete ao IEFP criar emprego, mas sim às empresas e à economia.
"O IEFP não cria emprego, são as empresas e a economia quem cria emprego", afirmou Jorge Gaspar numa audição esta manhã na Comissão de Segurança Social e Trabalho, na sequência da aprovação de um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PS.
O PS quis ouvir o responsável do IEFP sobre as dificuldades do mercado de trabalho e o desemprego, formação profissional, contratos de emprego e inserção social, estágios profissionais e mecanismos de combate ao desemprego.
Questionado sobre estas matérias, Jorge Gaspar reforçou que "o IEFP não é o Governo, está sob tutela do Governo, mas não responde pelo Governo" e quer os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), quer do Eurostat, quer do desemprego registado pelo IEFP, revelam que "[o desemprego] está em linha descendente".
"A linha descendente do desemprego é uma constante, independentemente dos dados do INE, do Eurostat e dos números registados do IEFP. Isso significa que a economia estará a criar emprego e que o apoio à contratação e o reforço da empregabilidade estão a dar resultado", sublinhou o presidente do IEFP.
Jorge Gaspar ouviu críticas da oposição no âmbito da formação profissional devido ao facto de os inscritos no IEFP que frequentam esta formação deixarem de figurar na lista dos desempregados, passando para a lista dos ocupados, mas que continuam a receber o subsídio de desemprego a que têm direito, apesar de estarem inseridos nesse processo.
"Encaramos a formação profissional e apoios à contratação como uma intervenção que a sociedade exige ao Estado no sentido de criar emprego", disse o responsável.
Segundo explicou, "todos os que hoje estão inseridos em estágios profissionais, formação profissional, no quadro de atividade do IEFP, não estão formalmente como desempregados registados no IEFP. O conceito lato de ocupados decorre da lei, por isso fazem parte dos ocupados e não estão registados como desempregados".
Desde setembro de 2011 que "mal o formando acaba a formação profissional ou o estágio, este volta à coluna do desemprego registado. Isto explica o aumento dos ocupados, em grande parte, mas não o todo", frisou o responsável.
"Procuramos de forma direta e com parceiros formar para a empregabilidade, promover a inserção no mercado de trabalho através dos estágios e dos contratos de inserção. Por isso mesmo, criticar as circunstâncias de termos como 'ocupados' é desmerecimento", reforçou.
No âmbito da integração no mercado de trabalho após a formação profissional, Jorge Gaspar revelou que "a empregabilidade é de 68%, quer seja empregabilidade direta, na empresa onde o trabalhador estagiou, quer indireta, numa outra empresa".
Para potenciar uma maior empregabilidade o IEFP introduziu em março uma alteração ao regulamento dos estágios profissionais, no âmbito da qual as empresa que se candidatam a um estágio profissional do IEFP possam, "num rácio de três estágios, criar no mínimo um posto de trabalho", acrescentou Jorge Gaspar.
Esta "regra de 1/3 aplica-se tanto no setor privado como no setor público", rematou.