Novos estágios profissionais de interesse estratégico obrigam empresas a contratar

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O Governo criou uma divisão nos estágios profissionais comparticipados pelo IEFP. Agora, aos Estágios profissionais remunerados com duração de 9 meses, juntam-se também os Estágios profissionais de interesse estratégico, que garantem contratação de 75% dos estagiários.

A partir de amanhã, os estágios profissionais comparticipados pelo IEFP serão mais vantajosos se forem considerados projectos de interesse estratégico para a economia. De acordo com a nova portaria, estes estágios podem ter uma duração de até 18 meses, em vez dos nove meses admitidos no regime geral.

Se um projecto de estágio profissional for considerado "de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região", o valor atribuído ao estagiário será comparticipado em 90% pelo IEFP e poderá variar entre 419,22 e 691,7 euros.

Define-se agora que para ser considerado de interesse estratégico, um projecto deve envolver pelo menos 25 estagiários e a empresa fica obrigada a contratar 75% desses elementos passados os 18 meses de estágio. Esta obrigatoriedade não estava estabelecida na portaria publicada no ano passado, e pretende ser mais um elemento contra o desemprego jovem. Os estagiários têm ainda de obter uma classificação mínima de 70 %, de acordo com o modelo de avaliação dos projetos utilizado pelo IEFP.

Estes programas de interesse estratégico devem ainda estar relacionados com criação de uma nova empresa ou expansão da empresa existente ou estarem inseridos num setor de atividade ligado essencialmente à exportação.

Nas novas alterações fica ainda estabelecido que os Estágios Profissionais de carácter geral passam a poder ser realizados em empresas que já iniciaram processos de revitalização previstos no Código de Insolvências e Recuperação de empresas. Para tudo o resto, a legislação anterior continua em vigor.

O Governo pretende que estes estágios sejam "oportunidades de reforço da cooperação entre as entidades formadoras e os empregadores, de desenvolvimento das competências técnicas e sociais facilitadoras de uma adequada transição para o mercado de trabalho e de melhoria efetiva da qualidade e das taxas de empregabilidade dos destinatários que beneficiam de tal programa".

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