Zuma sobrevive a destituição. Gritos e agitação no Parlamento

Rejeitada moção que defendia a saída do presidente sul-africano depois de tribunal decidir que este tem de devolver dinheiro público usado para pagar obras e que violou a Constituição

Interrupções, risos, gritos, algumas citações retiradas da Bíblia, alusões a Sodoma e Gomorra, discussão sobre o conceito de traidor, declarações sobre verniz para unhas, pedidos para tirar selfies, contestação do sistema eletrónico de voto, repetidos apelos à ordem por parte do vice-presidente do Parlamento sul-africano, Lechesa Tsenoli. Foi num ambiente de alguma agitação que os deputados da África do Sul ontem debateram e votaram a moção de censura que defendia a destituição imediata do presidente sul-africano, Jacob Zuma.

A moção foi chumbada: 143 deputados votaram a favor, 233 votaram contra e nenhum se absteve. Em causa estão obras de melhoramento realizadas em 2009 numa casa que o chefe do Estado tem na província do KwaZulu-Natal, que custaram ao erário público o valor de 246 milhões de rands (cerca de 14 milhões de euros). As obras incluíram a construção de uma piscina, um centro para visitantes, um anfiteatro, um curral para o gado e um galinheiro. Após uma forte polémica sobre o assunto, na quinta-feira passada o Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu que Zuma tem de devolver o dinheiro e violou a Constituição.

"O presidente deve pagar pessoalmente a soma determinada pelo Tesouro público nos 45 dias seguintes à decisão deste tribunal", declarou o presidente do Constitucional, Mogoeng Mogoeng, considerando que Zuma não tinha "nem respeitado, nem defendido, nem seguido a Constituição". Mogoeng insistiu que "as reparações exigidas pela mediadora da República [Thuli Madonsela] são obrigatórias" e que "o facto de o presidente não ter cumprido (...) é uma violação da Constituição". Madonsela exigira, em 2014, que o presidente reembolsasse "uma percentagem razoável dos custos" de renovação da sua propriedade.

Na África do Sul, país que em 1994 teve como primeiro presidente negro Nelson Mandela, herói da luta contra o regime do apartheid, um chefe de Estado pode ser destituído do cargo à luz do artigo 89.º da Lei Fundamental do país se tiver cometido violação grave da Constituição ou da lei, se houver má conduta da sua parte ou se não for capaz de desempenhar o cargo, escreveu o jornal sul-africano Mail & Guardian. Para aprovar a destituição de Zuma à luz daquele artigo da Constituição, era preciso o voto favorável à moção de censura de dois terços dos deputados, ou seja, 267 em 400. O Congresso Nacional Africano (ANC), partido liderado por Zuma, tem 249 eleitos no Parlamento atual. A oposição, por seu lado, soma 151. A esperança dos opositores do chefe do Estado era que houvesse dissidências suficientes no ANC, uma vez que, apesar do apoio oficial, algumas figuras dentro do partido estão descontentes com Zuma. Mas tal não se verificou.

Na sexta-feira passada, o presidente, de 73 anos, dirigiu-se ao país através da televisão e prometeu respeitar a decisão da justiça. "Respeito a sentença e vou cumpri-la", declarou, precisando: "Pagarei o dinheiro relativo às reformas não relacionadas com a segurança assim que a autoridade correspondente o determinar."

Com base na decisão do Tribunal Constitucional, o principal partido da oposição sul-africana, a Aliança Democrática (DA), anunciou o lançamento de um processo de destituição contra o presidente. Foi a DA, de Mmusi Maimane, e o Economic Freedom Fighters (EFF), de Julius Malema, que fizeram o caso chegar ao Constitucional. "A escolha hoje é entre a Constituição da República e Jacob Zuma", afirmou ontem Mmusi Maimane no Parlamento sul-africano, constatando que "o ANC já não é a organização que produziu figuras como Walter Sisulu, Ahmed Kathrada e Nelson Mandela". Malema, expulso do ANC por Zuma, gritou: "Votaram contra a Constituição e contra o povo da África do Sul. Este é um Parlamento incapaz." Já os deputados tinham começado a sair do hemiciclo na Cidade do Cabo. Cá fora, alguns indignados, cartazes e máscaras em protesto para com a gestão e o comportamento do homem que, em 2007, após uma luta fratricida com Thabo Mbeki, se tornou líder do ANC e, em 2009, presidente da África do Sul.

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