União Europeia concorda. Brexit está adiado para 31 de janeiro de 2020

É oficial: a União Europeia concordou com mais um adiamento da saída do Reino Unido. O Brexit está agora marcado para 31 de janeiro do próximo ano. A decisão foi tomada nesta manhã durante uma reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, que na passada sexta-feira tinham falhado um acordo sobre a duração da nova extensão para a saída do Reino Unido do bloco comunitário.

A notícia da decisão dos 27, que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, deu nesta manhã também, através do Twitter, chega numa altura em que os deputados do parlamento britânico estão a tentar acordar numa data para as eleições antecipadas propostas por Boris Johnson e já aceites pelos trabalhistas.

A decisão esteve praticamente fechada na sexta-feira da semana passada, mas, por imposição da França, o aval europeu ficou adiado até esta segunda-feira. Ao que ao DN apurou, nunca esteve em causa o acordo sobre a "necessidade da extensão", havendo até "unanimidade" quanto a este ponto.

Um ponto que nem sempre foi consensual, durante o processo, está relacionado com o modelo escolhido pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, para a tomada de uma decisão.

Na terça-feira da semana passada, Tusk consultou os Estados membros e recomendou que aceitassem a extensão da permanência do Reino Unido na União Europeia, propondo que a decisão fosse adotada através de um procedimento escrito, dispensando uma cimeira extraordinária. Nem sempre houve consenso sobre o modelo escolhido, mas finalmente foi possível ultrapassar as divergências.

Na semana passada, o primeiro-ministro Boris Johnson solicitou às instituições da UE e aos respetivos governos nacionais a autorização para o Reino Unido permanecer dentro do espaço comunitário além da data marcada, de 31 de outubro.

Na altura, o processo "caricato" causou "surpresa" e "perplexidade" na capital que acolhe as principais instituições da União Europeia. Boris Johnson enviou duas cartas em que se contradiz, pedindo numa delas para prolongar a permanência do Reino Unido na União Europeia e, na outra, defendendo "apaixonadamente" a saída.

As duas cartas chegaram poucas horas após a aprovação no Parlamento britânico da chamada emenda Letwin, que obriga a que sejam aprovadas leis para aplicar o acordo do Brexit, antes de lhe dar luz verde. Na prática, o resultado é que o meaningful vote ao acordo de saída fica adiado, forçando o governo britânico a pedir uma nova extensão da permanência na União Europeia.

Ao que se sabe, a autorização para a extensão nunca esteve em causa. Os governos europeus dão relevância às razões pelas quais é pedida a extensão. "Convocar um referendo ou realizar novas eleições são razões válidas", afirmou uma fonte ao DN, admitindo que "dar tempo para a aprovação do acordo" também seria sempre uma justificação para haver luz verde por parte da União Europeia.