Tribunal não obriga Boris Johnson a pedir extensão do Brexit

Um tribunal escocês rejeitou na segunda-feira uma proposta dos ativistas pró-europeus que procuravam uma decisão que obrigasse o primeiro-ministro britânico a pedir um adiamento do Brexit, caso não chegue a acordo com a União Europeia até dia 19.

Boris Johnson prometeu que o Reino Unido vai deixar a UE em 31 de outubro, com ou sem acordo. Mas o Parlamento aprovou uma lei, o Benn Act, que exige ao chefe do executivo que peça uma extensão caso não consiga chegar a um acordo até dia 19 ou tenha a aprovação dos deputados para sair sem qualquer acordo.

Na sentença proferida, não há dúvidas de que Johnson "aceita agora que tem de cumprir os requisitos" da lei e confirmou que deu "garantias inequívocas" de que o faria.

Acrescentou ainda que os membros da campanha não provaram a existência de um "receio razoável de violação do dever estatutário por parte do primeiro-ministro".

Numa audição realizada na semana passada, verificou-se que os documentos jurídicos apresentados pelo governo continham uma garantia de que pediria aos dirigentes da UE o adiamento do Brexit, caso não conseguisse chegar a acordo.

O advogado Jo Maugham, um dos ativistas que tinham pedido a ordem do tirbunal, disse que iria recorrer na terça-feira para o Supremo Tribunal da Escócia.

Entretanto, o Parlamento britânico vai conhecer nova suspensão de atividades. A partir desta terça-feira e durante uma semana, as duas câmaras vão estar encerradas a pedido do primeiro-ministro. Ao contrário das cinco semanas de suspensão que Boris Johnson tinha pedido -- e que viu a justiça negar-lhe essa pretensão -- esta pausa é considerada rotineira para marcar o início de uma nova sessão legislativa e antecede o tradicional discurso da rainha. É através dessa alocução que o governo delineia as prioridades programáticas.

"Quero responder às prioridades das pessoas. Através do discurso da rainha, o governo definirá os seus planos para o serviço nacional de saúde, escolas, combate ao crime, investimento em infraestrutura e construção de uma economia forte. Faremos o Brexit no dia 31 de outubro e continuaremos a trabalhar nessas questões vitais", disse Johnson em comunicado..