Torra ameaça com novo referendo à independência. Madrid fala em "fantasia"

Presidente do governo catalão apelou à "desobediência civil" e propôs terminar a legislatura com um novo referendo sobre a independência, desafiando o Tribunal Constitucional. Novos protestos marcados para esta noite, depois da violência de quarta-feira.

Depois de uma terceira noite de tensão e violência na Catalunha, desde que na segunda-feira foi conhecida a sentença dos 12 independentistas, condenados a penas até 13 anos de prisão, o presidente do governo catalão, Quim Torra esteve esta manhã no Parlamento para insistir no apelo à "desobediência civil". Pedindo contenção aos Mossos d'Esquadra, a polícia catalã, Torra afirmou "teremos de voltar a levar a autodeterminação às urnas".

Esta ameaça de um novo referendo à independência, a ter lugar antes do fim da legislatura (isto é, antes de dezembro de 2021), é um claro desafio ao Tribunal Constitucional que na quarta-feira lhe lançou um apelo para que não promovesse a secessão. "Nenhum tribunal impedirá que este presidente continue a impulsionar iniciativas sobre o direito à autodeterminação", afirmou Torra no Parlamento catalão, mesmo com a ameaça de uma condenação a 100 anos de prisão.

Novos protestos foram convocados para esta quinta-feira pelos Comités de Defesa da República.

"Não aceitamos a sentença da ignom​​​​​​ínia", garantiu Torra, prometendo procurar um grande acordo com entidades e partidos na Catalunha para conseguir uma amnistia para todos os que foram "alvo de represálias" pelo processo secessionista.

Os partidos independentistas terão sido surpreendidos pela proposta de Torra. Segundo o ABC, tanto o Junts per Catalunya como a Esquerda Republicana da Catalunha dizem que a proposta do presidente da Generalitat surge de uma decisão "unilateral". A própria Generalitat fala numa proposta para que os partidos independentistas, incluindo a Candidatura de Unidade Popular (CUP) que também não sabia da ideia de Torra, se ponham de acordo.

A oposição pediu, no Parlamento catalão, a demissão de Torra, acusando-o de ser "um perigo público".

Em Madrid, o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, deixou o aviso ao presidente da Generalitat. "Alguns líderes políticos pedem-lhe a sua demissão. A mim só me corresponde recordar ao senhor Torra, porque já o sabe, que num Estado de Direito cabe tudo dentro da lei. Fora, já tem conhecimento". E acrescentou: "É preciso recordar a Torra se quer ser o presidente de todos os catalães ou um ativista."

Já o ministro das Finanças, José Luis Ábalos, citado pela Europa Press, apelidou Torra de "um personagem certamente irrelevante", rejeitando as suas "ameaças" de voltar a fazer um referendo e alegando que o presidente da Generalitat "está a lutar pela sua situação pessoal".

Também desde Madrid, a vice-presidente do governo, Carmen Calvo, já reagiu às declarações do presidente da Generalitat. "O relato de Torra é uma fantasia que ele tem na cabeça e uma fantasia do independentismo", disse à estação de televisão Antena 3. Carmo lembrou que votar "é a norma da democracia" e não é um ato ilegal, mas sublinhou que as eleições são realizadas dentro do quadro legal e não "no quadro" pessoal de cada um. "Se essa linha for ultrapassada" o governo vai ter de reagir utilizando "todos os cenários", incluindo a aplicação do Código Penal.

Já a porta-voz do governo espanhol, Isabel Celáa, considerou que os elementos violentos envolvidos nos confrontos na Catalunha "não são infiltrados" como disse o presidente da Generalitat. "São jovens catalães coordenados. O que estão a fazer não se improvisa e os apoios que eventualmente estão a receber são alvo de investigação, neste momento", disse a porta-voz do governo em entrevista à Radio Euskadi.

Noite de violência

A noite de quarta-feira em Barcelona foi de protestos nas ruas, com 33 pessoas detidas e 80 feridos durante mais de cinco horas de violência. Desta vez, com 45 barricadas a arder, dez veículos queimados, além de se ter registado o arremesso de ácido e de cocktails molotov contra as autoridades e até o lançamento de artefactos pirotécnicos contra um helicóptero policial.

Foi a reação à sentença dos líderes independentistas, condenados na segunda-feira a penas entre os 9 e os 13 anos de prisão por sedição e peculato na organização do referendo de 1 de outubro de 2017 e consequente declaração unilateral de independência.

Ao final da noite Torra tivera uma intervenção mais apaziguadora do que a desta manhã. "Faço um apelo à calma e à serenidade. O movimento independentista não foi nem é violento", disse o presidente da Generalitat na altura.

Torra reiterou que "os protestos têm que ser pacíficos" e não se podem permitir "estes incidentes que estamos a ver". E pediu: "Isto tem que acabar agora mesmo".

Durante a noite, grupos radicais assumiram o controlo de um troço de quase um quilómetro da Gran Vía. Pouco antes das 23.00, a polícia abandonou o local, com os grupos de encapuzados a gritar "ganhámos" e cânticos de "Liberdade para os presos políticos".

Esta quinta-feira começou com novos protestos. Milhares de pessoas estão nas ruas a participar nas cinco marchas que na sexta-feira estão previstas confluir em Barcelona. No centro da cidade, várias estradas estão cortadas devido a protestos, tal como outras vias um pouco por toda a Catalunha.

Os estudantes estão em greve, com a manifestação em Barcelona a começar na praça da Universidade e a seguir até à praça de Sant Jaume. Alunos estão nas ruas também em Girona, Lleida e Tarragona.

Os estudantes gritam "as ruas serão sempre nossas", apelidam a sentença de "uma vergonha", mas exigem também a demissão do governo catalão, que acusam de "reprimir qualquer tipo de mobilização popular chegando aos extremos que vimos, com balas de borracha, atuando com brutalidade generalizada contra manifestantes e jornalistas".

Segundo a polícia de Barcelona, participam 25 mil pessoas na manifestação estudantil na capital catalã.

Para esta sexta-feira está convocada uma greve geral, que será a quarta em dois anos. Mas já desde esta quinta-feira que, por exemplo, a fábrica da Seat fechou a produção, também devido aos cortes de estradas que dificultam a chegada tanto dos trabalhadores como de matéria-prima.

Qualquer cenário em cima da mesa

Na quarta-feira o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, afirmou que não exclui "qualquer cenário na Catalunha", que está "tudo previsto" e, se for necessário, atuará com "firmeza, proporcionalidade e unidade". Contudo, afastou a hipótese de medidas excecionais para a Catalunha, numa referência à aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola, que suspende a autonomia.

Esta manhã, Sánchez presidiu à reunião da Comissão de Coordenação da Situação na Catalunha. No final do encontro, o ministro do Interior e porta-voz do grupo, Fernando Grande-Marlaska, reiterou o apoio do governo às forças de segurança na Catalunha, dizendo que o governo "vela incansável" por todos os catalães.

"Vivem-se episódios de grande violência na Catalunha", indicou, com importantes danos materiais. "Há manifestações pacíficas muito numerosas, mas o dano não apenas material, mas também reputacional é grande. Tem uns responsáveis", disse o ministro, falando em 46 detenções só ontem, 97 desde o início dos protestos, sendo que há quatro detidos em prisão preventiva. "Estão presos por participação em atos de desordem pública", indicou.

Há 194 agentes feridos, acrescentou Marlaska. "Lanço um apelo à cidadania da Catalunha para que expresse, como fez a maioria, de forma pacífica", indicou. "Perder a reputação é muito fácil, recuperá-la é mais difícil", reiterou.

EUA, França e Reino Unido já alertam os seus cidadãos para os riscos de viajar para a Catalunha. Na página dos Conselhos aos Viajantes, no Portal das Comunidades Portuguesas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros alerta também para os protestos que "têm afetado a mobilidade em algumas zonas". E aconselha-se aos viajantes que planeiem os itinerários com antecedência, alertando para atrasos nos transportes rodoviário, ferroviário e aéreo.

O ministro pede ainda a Torra que condene "de forma expressa e indubitável a violência" na Catalunha. "Não à última hora da noite e de forma arrastada", disse, criticando a mensagem do presidente da Generalitat na noite de quarta-feira. "Um presidente de uma comunidade deve mostrar o seu compromisso com os agentes da autoridade a manter a segurança pública", disse.

Em relação às críticas que ouviu por ter ido jantar enquanto "Barcelona ardia", o ministro disse que como qualquer membro do governo está a trabalhar 24 horas por dia e que foi comer algo rápido com um membro do gabinete, tendo continuando a trabalhar.

Críticas de Rivera e Casado

Já esta manhã, o líder do Ciudadanos, Albert Rivera, criticou Sánchez. "Este governo está paralisado, não toma decisões", afirmou, apelidando de um "inferno" aquilo que está a acontecer na Catalunha, com "carros queimados próprios de um Estado de guerra". E criticou os socialistas catalães, que há duas semanas votaram contra a moção de censura do seu partido para afastar Torra e agora pedem a sua demissão.

A presidente da câmara de Barcelona, Ada Colau, respondeu aos ataques de Rivera, apelidando-o de pirómano. "E pirómanos é a última coisa que precisamos. Nem incêndios nas ruas nem na política", escreveu no Twitter, partilhando uma mensagem que o líder do Ciudadanos tinha escrito em que mostrava o resultado da violência na noite de quarta-feira. "Isto não é Aleppo, nem Bagdad... é Barcelona. Estamos diante de uma emergência nacional e com um presidente autonómico a liderar os comandos separatistas. O governo não pode continuar paralisado diante do tsunami de violência. Senhor Sánchez, artigo 155.º e já, vamos tarde".

"Ontem vi um Pedro Sánchez que não quer tomar decisões", acusou o líder do Ciudadanos, insistindo na aplicação do artigo 155.º e na demissão de Quim Torra.

Já na véspera o líder do PP, Pablo Casado, tinha dito o mesmo a Sánchez. Numa reação ao discurso do primeiro-ministro, ao final da noite, Casado reiterou que há dias que diz ao governo que pode contar com o apoio do PP para garantir a ordem pública. "Mas não o está a fazer. Se não o faz, tenho que continuar a apoiar a inação do governo? Terei que mandar uma mensagem de tranquilidade. Em apenas três semanas há uma alternativa que garante que haverá ordem nas ruas da Catalunha", afirmou.

Esta quinta-feira, em Bruxelas, Casado reiterou a necessidade de aplicar o artigo 155.º, defendendo ainda voltar a pôr no Código Penal o crime de convocação ilegal de referendo.

Em relação à ideia de Torra de fazer um novo referendo, Casado foi claro: "Está a tentar reincidir no golpe à legalidade e por isso cremos que o Estado de Direito tem que ser firme na sua resposta, antes que a sua situação se complique mais", disse aos jornalistas antes de uma reunião com os líderes do grupo do Partido Popular Europeu.

Sondagens para as eleições de 10 de novembro

A menos de um mês das eleições de 10 de novembro, a Catalunha é uma das armas de campanha e as primeiras sondagens feitas após ser conhecida a sentença aos independentistas não trazem boas notícias para Sánchez.

No mais recente tracking da Sigma Dos para o El Mundo, os socialistas perdem mais de um ponto percentual e um deputado em relação às eleições de abril de 2019, com o PP a subir quase cinco pontos e 32 deputados. A Unidas Podemos cai 1,5 pontos e nove deputados, enquanto o VOX -- a extrema-direita, com a posição mais radical em relação à sentença -- sobe um ponto percentual e ganha dez deputados. O Ciudadanos perde mais de seis pontos percentuais em relação às eleições anteriores e 38 deputados.

Em relação à última sondagem, feita a 13 de outubro, o PSOE perde dois deputados, o PP ganha dois, a Unidas Podemos perde um e o VOX ganha dois. O Ciudadanos perde dois.

O Rei Felipe VI fará esta sexta-feira o seu primeiro discurso num ato público após ser conhecida a sentença -- ainda não falou do caso. Será na cerimónia da entrega dos Prémios Pricesa das Astúrias.

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