Tio que engravidou sobrinha de 10 anos no Brasil é preso

O tio que engravidou uma sobrinha de 10 anos foi detido na madrugada desta terça-feira, anunciou o governador do estado do Espírito Santo. "Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassados pela equipa de segurança ainda hoje", disse Renato Casagrande, através das redes sociais.

O suspeito foi preso em Betim, cidade de Minas Gerais, e será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, nos arredores de Vitória, capital do Espírito Santo.

A gravidez foi conhecida no dia 7, quando a menina recorreu a uma unidade de saúde ainda em São Mateus, pequena cidade a 200 quilómetros de Vitória, queixando-se de dores abdominais. Na ocasião, ela revelou que desde os 6 anos era violada pelo marido de uma tia. O homem detido nesta madrugada, de 33 anos, foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável.

A mãe da menina morreu recentemente e o pai está preso.

O caso ganhou ainda mais repercussão no Brasil porque a menina foi chamada de assassina por um grupo de manifestantes antiaborto ao entrar no hospital, no Recife, nordeste do Brasil, onde efetuou o procedimento, previsto por lei nestes casos.

Ela está fora de perigo e estável, segundo boletim médico do diretor da unidade de saúde.

Segundo aqueles manifestantes, que, liderados por três parlamentares cristãos, fizeram um cordão em torno do hospital, a gestação já havia ultrapassado as 20 semanas, o que tornaria a intervenção médica ilegal. O limite no Brasil para o aborto quando a mulher é vítima de violação é de 22 semanas de gestação e 500 gramas de peso do feto.

A polícia teve de intervir para defender os médicos da unidade, também chamados de assassinos.

A menina chegou ao Recife, capital do estado do Pernambuco, depois de viajar, acompanhada pela avó e por uma assistente social, de Vitória porque o hospital a que ela recorrera na capital do seu estado se recusara a fazer o aborto, pedindo-lhe para que voltasse nas próximas semanas - entretanto, a menina contraiu diabetes gestacional e corria risco de vida se continuasse grávida. Mais tarde, a porta-voz desse hospital justificou a decisão por "razões médicas e técnicas", recusando ter havido "viés ideológico ou religioso".

Na sexta-feira, o juiz Antônio Moreira Fernandes atendeu a um pedido do Ministério Público, favorável à interrupção da gravidez. Na decisão está escrito que "é legítimo e legal o aborto acima de 20 a 22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco para a vida da mulher e anencefalia fetal".

Na viagem, em avião comercial, era suposto a identidade da criança ter sido mantida sob anonimato, mas Sara Winter, ex-ativista do grupo feminista Semen, entretanto convertida à luta contra o aborto e líder de um grupo armado radical de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, revelou-a nas redes sociais, gerando os protestos à porta do hospital.

Juristas ouvidos pela imprensa brasileira afirmam que Winter pode ser detida por causa da divulgação. Os perfis da ativista de extrema-direita nas redes sociais já foram bloqueados.

Embora o caso, por se ter tornado cenário de mais uma guerra ideológica no Brasil, venha sendo tratado como inédito, dados oficiais revelam que ocorrem no país, em média, seis internações diárias por aborto envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram após violações, revela a BBC Brasil. Esses casos envolvem procedimentos feitos no hospital e internações após abortos espontâneos ou realizados em casa, por exemplo.

O número é até pequeno por comparação com o da quantidade de violações de crianças e adolescentes que ocorrem no Brasil: a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019.