Suécia reabre caso de violação contra Julian Assange

Fundador da Wikileaks, neste momento detido no Reino Unido, é acusado de violação e enfrenta pedidos de extradição dos EUA e da Suécia.

A procuradora do Ministério Público da Suécia, Eva-Marie Persson, anunciou esta segunda-feira que vai reabrir a investigação na sequência de uma acusação de violação contra o fundador da Wikileaks, Julian Assange, atualmente com 47 anos.

O advogado sueco de Julian Assange, Per E. Samuelsen, demonstrou "grande surpresa" pela reabertura do caso de violação. O advogado disse à estação SVT, da Suécia, estar surpreendido e acrescentou que não "compreende" a Procuradoria que pretende, afirmou, "reabrir um caso com 10 anos"

Assange, que rejeita as acusações, evitou a extradição para a Suécia durante sete anos tendo-se refugiado na Embaixada do Equador em Londres em 2012. No entanto, em abril passado, foi detido pelas autoridades britânicas depois de o Equador lhe ter retirado o estatuto de asilado político.

Caso remonta a 2010

Foi a segunda vez que Assange foi detido no Reino Unido. Em dezembro de 2010, no mesmo ano das primeiras grandes revelações de WikiLeaks, já tinha sido detido em Londres em resposta a um mandado internacional emitido pela Suécia, que o queria interrogar por violação e agressão sexual de duas mulheres. Os factos teriam ocorrido durante uma visita de Assange a Estocolmo, em agosto de 2010, e a primeira denúncia foi encerrada. O ativista foi autorizado a sair do país, mas em setembro o processo foi reaberto.

O fundador da WikiLeaks sempre alegou que ambos os encontros tinham sido consensuais, negando as acusações e dizendo que faziam parte de uma campanha contra ele. O objetivo destas acusações era, disse, extraditá-lo para os EUA, onde seria julgado pelo seu trabalho na WikiLeaks. Nos EUA, Assange é acusado de conspirar com Chelsea Manning para descobrir uma password e aceder aos computadores do Pentágono e "encorajar ativamente" a então analista a fornecer mais informações.

Depois de ter sido detido em Londres, Assange pagou uma fiança em dezembro de 2010, garantindo que podia aguardar a decisão da justiça britânica sobre a sua extradição em liberdade. O processo prolongou-se até que, em maio de 2012, o Supremo Tribunal britânico decidiu que devia ser extraditado para a Suécia, para ser questionado.

Diante dessa decisão do tribunal, Assange refugiou-se na Embaixada do Equador a 19 de junho de 2012, temendo ser deportado para a Suécia - e consequentemente para os EUA. Foi então emitida uma ordem de captura por parte dos juízes britânicos, visto o fundador da WikiLeaks ter violado as condições da sua fiança, pelo que arriscava ser detido se deixasse o edifício em Knightsbridge. Durante anos, vários agentes vigiaram em permanência a embaixada.

Entretanto, as autoridades suecas interrogaram-no na Embaixada do Equador. Tendo a maior parte dos crimes prescrito, a investigação foi dada como terminada em maio de 2017 e o pedido de extradição revogado. Contudo, um dos crimes só prescreve em agosto de 2020 e é esse crime que agora vai voltar a ser investigado.

Neste momento, Julian Assange foi condenado a 1 de maio a 50 semanas de prisão no Reino Unido e enfrenta os processos de extradição para os EUA e para a Suécia.

E agora?

"Decidi hoje reabrir o processo", anunciou Eva-Marie Persson, procuradora-adjunta sueca, durante uma conferência de imprensa em Estocolmo. "Assange foi preso na Grã-Bretanha, estão reunidas as condições para pedir a transferência [de Julian Assange] sob o mandado de captura europeu, o que não se verificava antes do dia 11 de abril", data da captura do fundador do WikiLeaks, acrescentou Persson.

Cabe agora às autoridades britânicas decidir qual dos pedidos de extradição - dos EUA ou da Suécia - será atentido.

Por outro lado, o chefe de redação da rede WikiLeaks, Krinstinn Hranfsson, disse esta segunda-feira através de um comunicado que o anúncio da Procuradoria sueca oferece uma oportunidade para Assange "se desculpar". Hranfsson acrescenta no mesmo comunicado que Julian Assange "nunca quis fugir à justiça sueca" e que exerceu "uma pressão política considerável para reabrir o caso" após ter sido preso na capital britânica.

(notícia atualizada às 12.20)

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