Sessão especial no Parlamento britânico para decidir o Brexit

Realiza-se a 19 de outubro, um sábado, uma sessão extraordinária do Parlamento britânico para debater o futuro do Brexit. Os deputados reúnem-se nesta sessão especial, que está a ser encarada como decisiva no processo da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), depois da realização, a 17 e 18 de outubro, do Conselho Europeu.

Os deputados britânicos foram convocados para esta reunião extraordinária sobre o futuro do Brexit, a menos de duas semanas do fim do prazo para a saída do Reino Unido da União Europeia, a 31 de outubro.

Espera-se que no Conselho Europeu, que é já considerado como a última oportunidade para se chegar a acordo entre o Reino Unido e a União Europeia, seja alcançado um entendimento. Caso aconteça o tão desejado acordo com os restantes 27 Estados membros da União Europeia, o primeiro-ministro Boris Johnson irá pedir então aos deputados para, no dia 19, aprovarem o documento, explica a BBC.

Caso contrário, poderá apresentar as outras opções aos deputados, incluindo uma saída da UE sem acordo, disse uma fonte do governo à BBC.

Recorde-se que Boris Jonhson sempre defendeu a saída do país da União Europeia no prazo estabelecido, neste caso no final deste mês.

No entanto, a legislação aprovada pelos deputados no mês passado, conhecida como Lei de Benn, estabelece que o primeiro-ministro britânico deve solicitar à UE um novo adiamento caso não haja acordo, evitando assim um "no deal Brexit". Se tal acontecer, a extensão do processo será por mais três meses, ou seja, até 31 de janeiro.

Entretanto, o jornal The Times avança com a notícia de que a UE está preparada para fazer uma "grande concessão" num acordo sobre o Brexit em relação à fronteira entre a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (Estado da UE).

Fontes do governo britânico admitiram na terça-feira que as negociações estavam perto da rutura e que um acordo é "altamente improvável" na sequência de uma conversa por telefone com a chanceler alemã, Angela Merkel.

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, também admitiu, numa entrevista à estação pública irlandesa RTÉ na terça-feira à noite, que continua a existir um "enorme fosso" entre as duas partes.

"Acho que vai ser muito difícil conseguir um acordo até a próxima semana, com toda a franqueza", afirmou, após uma conversa com o homólogo britânico por telefone que durou cerca de 40 minutos e que deixou em aberto um encontro pessoal nos próximos dias.

O governo britânico propôs na semana passada a criação de uma zona regulatória comum entre a Irlanda do Norte e a vizinha Irlanda para facilitar a circulação de bens agroalimentares e industriais.

O plano pressupõe que a Irlanda do Norte sai da união aduaneira europeia e fica a fazer parte de uma união aduaneira britânica e que o alinhamento com as regras europeias tenha de ser aprovado pelo parlamento autónomo da província britânica.

A proposta do governo britânico pretende substituir o mecanismo de salvaguarda designado por 'backstop' e desenhado para proteger o processo de paz na Irlanda do Norte que impõe a ausência de uma fronteira física ou controlos aduaneiros na circulação de bens com a vizinha República da Irlanda, membro da UE.

Também na terça-feira, o presidente do Parlamento Europeu mostrou-se pessimista quanto a um acordo, depois de se ter reunido com Boris Johnson. "Vim aqui na esperança de ouvir propostas que pudessem avançar com as negociações. No entanto, devo observar que não houve progresso", disse David Sassoli.

Em comunicado, Sassoli revelou a razão pela qual afirma não ter existido um avanço nas conversações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). "Nós (Parlamento Europeu) não vamos concordar com uma solução que comprometa o acordo de Sexta-Feira Santa e o processo de paz (na Irlanda) ou que comprometa a integridade do nosso mercado único", defende o presidente do Parlamento Europeu.

De acordo com Sassoli, Boris Johnson deu respostas vagas às questões que colocou sobre a manutenção de uma fronteira aberta entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, controlada pelo Reino Unido depois do Brexit.

Com Lusa.