São cada vez mais as vítimas de tráfico na Europa. E cada vez menos as condenações

Um especialista em escravidão contemporânea acredita que a diminuição de condenações, apesar do número alarmante e crescente de vítimas, se deve, em parte, à "incapacidade (das autoridades) em reconhecer vítimas de abuso".

Há cada vez menos condenações, mas o número de vítimas não pára de aumentar. Em 2016, ano dos últimos dados disponíveis, 742 pessoas na Europa foram condenadas por crimes de tráfico. Em 2011, registaram-se 988 condenações. Contrariamente, de acordo com o The Guardian, o número de vítimas continua a aumentar, tendo subido de 4248 para 4429 no mesmo período. Os dados foram divulgados através de um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).

É um tema que não conhece proporcionalidade direta. O relatório mostra que não só os casos de tráfico aumentam como os responsáveis não estão a sofrer consequências perante a lei, que não está a conseguir dar resposta a estes crimes. Uma tendência contrária à registada globalmente, com um aumento significativo de condenações por tráfico.

No documento oficial da ONU, pode ler-se que "muitos países africanos e do Médio Oriente passaram de nenhuma condenação a uma mão cheia de condenações por ano, nos últimos anos". Contudo, "enquanto estes países registaram uma tendência claramente crescente, os números totais nestas áreas permanecem muito baixos". Na Europa, os números de condenações continuam a decrescer, desde 2011.

Perante os resultados do estudo, o especialista em escravidão contemporânea, Kevin Bales, disse ao The Guardian que "a queda nas condenações pode refletir o endurecimento dos controlos de fronteiras em toda a Europa e a incapacidade de reconhecer vítimas de abuso". O também professor na Universidade de Nottingham, no Reino Unido, acrescenta que "as pessoas que podem ter sido vítimas de um crime no passado em muitos países da Europa Ocidental estão agora a ser tratadas como não-vítimas de um crime, mas migrantes ilegais, e a ser deportadas ou abandonadas".

Além disso, as leis sobre a escravidão moderna ainda são presença recente no sistema jurídico, o que pode estar a dificultar que as condenações cheguem a bom porto. "As condenações são difíceis de fazer sob algumas das leis mais recentes sobre escravidão e tráfico", sublinha o docente. "Ou estão a ser processadas sob um estatuto com o qual é mais provável que obtenham um processo bem-sucedido", explica ainda. Neste sentido, as autoridades podem optar por seguir uma condenação por outras tipologias de crime com evidências mais fáceis de apresentar em tribunal para efeitos de condenação, como crimes por danos corporais graves.

Não só por toda a Europa, mas por todo o mundo o número de vítimas de tráfico identificadas pelas autoridades aumentou. Entre 2011 e 2016, foi registado uma subida de 40%, chegando às 24 mil vítimas.

Ainda de acordo com o relatório estatístico, a exploração sexual representa a maioria dos casos de tráfico (59%) e o trabalho forçado está em terceiro lugar nas estatísticas. Além disso, mundialmente, cerca de metade de todas as pessoas traficadas são mulheres adultas e um quinto são crianças e jovens raparigas. Na África Subsariana, em 2016, as crianças foram a maioria das vítimas destes crimes (55%), quer do sexo feminino quer do masculino.

O relatório indica ainda que cada seis em dez vítimas são pessoas traficadas dentro do seu próprio país. A chefe do departamento da investigação de crimes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e uma das intervenientes no relatório, Kristiina Kangaspunta, alertou ser importante "reconhecer que estamos que normalmente falamos de tráfico como um tipo de crime, mas não é". "Podem ser o caso de uma pessoa traficada por um membro da família ou ser um grande crime organizado", remata.

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