Sánchez dificilmente forma governo em Espanha antes do Ano Novo

Espanha ainda está com um governo interino, à espera das negociações dos socialistas com os independentistas catalães que permitam a Sánchez ser investido como primeiro-ministro. Algo que não é provável acontecer antes do final do ano.

Mais de um mês depois das eleições espanholas e de ter assinado um pacto de governo com Pablo Iglesias, Pedro Sánchez não está mais próximo dos números para conseguir a investidura. Juntos, os socialistas e a Unidas Podemos têm 155 deputados, sendo a maioria de 176. As negociações continuam com os independentistas da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), mas um governo antes do final do ano em Espanha parece complicado.

Sánchez queria ter um governo antes do Natal, mas esse cenário já está afastado. Contudo, ainda é tecnicamente possível um executivo antes do Ano Novo, mas implicaria uma primeira votação de investidura no sábado, dia 28, com a segunda votação na segunda dia 30. Isto, é claro, se o líder socialista tiver os números necessários.

O líder socialista esteve reunido esta segunda-feira com o líder do PP, Pablo Casado, e com a porta-voz do Ciudadanos no Congresso, Inés Arrimadas, mas estes dizem que Sánchez não está a pensar num "plano B" que os inclua, mas em repetir os apoios que possibilitaram a moção de censura a Mariano Rajoy.

Os dois dirigentes disseram "não" ao primeiro-ministro em relação a um eventual apoio, mesmo que apenas com a abstenção, ao seu governo com Iglesias como vice-presidente, com Arrimadas a insistir que Sánchez renuncie ao apoio do Podemos e se vire antes para o PP e o Ciudadanos.

"Apoiar este governo seria um suicídio para Espanha e letal para os espanhóis", disse Casado no final da reunião com o secretário-geral socialista. "Ninguém entenderia se o PP facilitasse um governo com o Podemos", acrescentou numa conferência de imprensa, reiterando que o PP "não pode ser um partido que branqueie esse pacto com o Podemos". Mas dentro do partido há quem defenda que o PP devia fazer um pacto de governo com o PSOE, para evitar um governo com Podemos e independentistas. É o caso do presidente da Junta da Galiza, Alberto Núñez Feijóo.

Já Arrimadas, que é candidata a suceder a Albert Rivera que se demitiu da liderança do partido após o revés eleitoral, insiste na ideia da "via 221!" -- o número de deputados que PSOE, PP e Ciudadanos têm em conjunto no Congresso espanhol. A ideia era Sánchez governar sozinho com pactos de Estado com estes dois partidos. "Sánchez não tem assegurada a investidura", lembrou Arrimadas, apelidando o eventual governo com o Podemos de "Frankenstein" e dizendo que este é "totalmente instável e populista".

O eventual apoio dos independentistas não preocupa apenas a oposição, mas também alguns barões do PSOE. O presidente das Canárias, Emiliano García-Page, assim como o de Aragão, Javier Lambán, estão entre os que expressaram dúvidas. Sánchez começará amanhã uma ronda de telefonemas com os líderes autonómicos, incluindo o catalão Quim Torra.

Independentistas catalães

O acordo entre Sánchez e Iglesias garante 155 deputados, longe da maioria absoluta de 176. São precisos mais apoios, nem que seja sob a forma de abstenção na segunda votação de investidura, sendo que o principal alvo do PSOE é a ERC, que elegeu 13 deputados. Sánchez contará com o voto favorável de vários partidos mais pequenos, desde o Más País de Íñigo Errejón (dois deputados) até ao Nova Canárias (um deputado).

O apoio dos independentistas catalães (através da abstenção) não é ainda certo. A ERC exigiu, como condição, que o governo espanhol e a Generalitat se sentem a uma mesa de diálogo para enfrentar o conflito na Catalunha. Mas este ponto ainda não está totalmente acordado, havendo discórdia sobre em que sede haverá esse diálogo -- PSOE quer um diálogo semelhante ao que existe com todas as comunidades, mas ERC quer algo distinto.

"O acordo, a haver, será público, sujeito à segurança jurídica, às normas, à lei, logo à Constituição. No que o PSOE está concentrado é que este país possa ter um governo quanto antes", disse aos jornalistas a porta-voz dos socialistas no Congresso, Adriana Lastra, que tem estado a liderar as negociações (esta terça-feira reúne com os independentistas do Junts per Catalunya e Candidatura de Unidade Popular, além dos bascos do Bildu). Só o Vox rejeitou dialogar: "Estou desolada", disse Lastra de forma irónica. "Nós estamos a tentar evitar umas terceiras eleições e dar estabilidade", acrescentou.

Para complicar as coisas, nesta semana decisiva é esperada uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia referente à imunidade parlamentar de Oriol Junqueras, o líder da ERC que foi condenado a 13 anos de prisão por sedição e peculato na organização do referendo de 1 de outubro de 2017 e consequente declaração unilateral de independência. A defesa de Junqueras alegou, após ele ser eleito eurodeputado em maio, que tinha que ser libertado por ter imunidade parlamentar.

A decisão poderá ter consequências para o ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, que se autoexilou em Bruxelas para não responder na justiça espanhola e que se tiver imunidade poderá tentar voltar a Espanha e, quem sabe, ser candidato em eventuais eleições antecipadas na Catalunha. A justiça belga adiou para 3 de fevereiro a decisão sobre a extradição de Puigdemont para Espanha, à espera de saber o que diz o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Segundo o jornal espanhol ABC,a sentença por desobediência contra o atual presidente da Generalitat por ter recusado retirar os laços amarelos (símbolo dos presos independentistas) dos edifícios do governo catalão, poderá ser também conhecida esta semana. Uma vez que Quim Torra admitiu o crime, espera-se que seja condenado a uma multa e um período de proibição de concorrer a cargos públicos. Isso não significa que tenha que deixar a Generalitat (a pena terá que ser ratificada pelo Supremo Tribunal), mas afasta-o da corrida em eventuais eleições.

Igualmente decisivo será o Congresso da ERC, que decorre no próximo fim de semana e que deverá ser dominado pelo debate sobre o apoio ou não à investidura de Sánchez.

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