Quem quer tramar Theresa May?

Primeira-ministra britânica enfrenta rebelião interna no Partido Conservador por causa do plano de saída da UE. Muitas dúvidas persistem a quase seis meses da data marcada para o brexit

Na terça-feira à noite meia centena de deputados conservadores britânicos participaram numa reunião organizada pelo European Research Group (ERG) na sala Thatcher da Portcullis House do Parlamento de Westminster em Londres.

O encontro, que os media descreveram como uma conspiração contra a primeira-ministra Theresa May, está carregado de elementos simbólicos por todos os lados, do local onde aconteceu, ao grupo que o promoveu.

Thatcher é o sobrenome da primeira-ministra que governou o Reino Unido entre maio de 1979 e novembro de 1990. A primeira mulher a chegar ao cargo, tendo ficado conhecida como A Dama de Ferro, Margaret Thatcher enfrentou uma rebelião interna no Partido Conservador por se recusar a adotar um programa para a aderir à moeda única europeia.

O seu vice-primeiro-ministro, Geoffrey Howe, demitiu-se a 1 de novembro de 1990. A sua renúncia foi fatal para Thatcher. Treze dias depois, Michael Heseltine desafiou-a na liderança do partido, tendo forçado uma segunda volta da votação. Entre voltas, a Dama-de-Ferro reuniu-se com a rainha, deixou Downing Street em lágrimas, sentindo-se traída, cedeu lugar a John Major. Este lideraria o partido e o governo até às eleições de 1992, as quais venceu contra o Labour, governando até 1997.

Mas foi John Major, precisamente, bem como o facto de ter assinado o Tratado de Maastricht em nome do Reino Unido, a razão da criação do European Research Group, em 1992, por Michael Spicer. O conservador, hoje em dia Lord, estava entre os opositores de qualquer decisão do governo que pudesse indicar a transferência de poderes do domínio nacional britânico para um domínio federal a nível da União Europeia. Entretanto o Reino Unido nunca aderiu à Zona Euro. A sua moeda é a libra.

O ERG é hoje em dia liderado pelo deputado conservador Jacob Rees-Mogg, que promoveu aquele encontro e, em seguida, apresentou um plano alternativo para o brexit da ala dura do partido, por contraponto ao plano suave traçado por May, que foi acordado na polémica reunião de Chequers, residência de campo do governo, em julho.

A alternativa de Jacob Rees-Mogg

A proposta de Chequers, que levou depois à demissão de alguns membros do governo, contempla um plano de brexit mais suave, que passa por propor à UE a criação de uma zona de comércio livre de bens após a saída, o que evitaria controlos aduaneiros, mantendo aberta a fronteira com a República da Irlanda, evitando o regresso de uma fronteira dura entre este país e a Irlanda do Norte (província autónoma que pertence ao Reino Unido).

Do lado dos negociadores da União Europeia, várias vozes, tanto a do negociador-chefe da Comissão Europeia Michel Barnier, como a do representante do Parlamento Guy Verhofstadt ou como a do presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, sempre avisaram que, sem uma solução à partida para a questão da fronteira entre as duas Irlandas, não haveria quaisquer avanços no sentido de um acordo negociado para a saída do Reino Unido da UE.

Perante a previsível falta de entendimento já neste Conselho Europeu de 19 e 20, bem como no de 18 de outubro, vários media avançaram já que os chefes do Estado e de governo da UE vão anunciar uma cimeira só sobre o brexit a 13 de novembro.

Bruxelas chegou, inclusivamente, a emitir alertas para os restantes Estados membros da UE, no sentido de prepararem planos de contingência para serem ativados em caso de um brexit desordenado. Londres fez o mesmo. E esta semana anunciou mesmo que pretende acelerar os seus planos de contingência para um cenário de saída sem acordo: cartas de condução inválidas, despesas de roaming, problemas jurídicos, aumento das taxas bancárias e da burocracia são alguns dos riscos enumerados pelo governo britânico numa segunda série de notas técnicas que emitiu.

O colete suicida de Boris Johnson

Os defensores do brexit duro veem Chequers como uma submissão dos britânicos a Bruxelas e um recuo na promessa feita pela primeira-ministra de que, após o dia 29 de março de 2019, o Reino Unido sairia do mercado único europeu. Recentemente, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de May, Boris Johnson, classificou a proposta de Chequers como uma intenção da líder conservadora em pôr "um colete suicida" à volta da Constituição britânica e "entregar o detonador a Bruxelas".

O plano alternativo do ERG propõe, por seu lado, uma rutura sem acordo com Bruxelas e uma submissão do Reino Unido, sim, mas às regras gerais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Na apresentação do mesmo, Jacob Rees-Mogg acusou May de promover a histeria perante a hipótese de não se conseguir chegar a um acordo com Bruxelas."As previsão apocalípticas não são realistas", declarou o responsável, dizendo que uma saída dura até traria 80 mil milhões de libras (90 mil milhões de euros) à economia britânica ao longo dos próximos 15 anos, permitindo uma baixa de impostos e, ainda, acordos comerciais com dezenas de outros países à luz das ditas regras da OMC.

À margem da apresentação do plano alternativo dos chamados brexiteers, Boris Johnson foi questionado sobre a probabilidade de vir a desafiar a liderança de Theresa May no Partido Conservador. "Isto não tem nada que ver com isso, o que estamos a tentar fazer é mudar a nossa política pois penso que estamos à beira de uma humilhação para o nosso país", declarou o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, conhecido eurocético, desde os tempos em que era jornalista em Bruxelas.

Esta semana, um outro membro do governo que também se demitiu na sequência da reunião de Chequers, Steve Baker, assegurou que há cerca de 80 deputados conservadores dispostos a votar contra a proposta e a pôr em causa May já na conferência anual do partido, que se realiza entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro, em Birmingham.

Os aviso de Baker e Thornberry

"Se chegamos à conferência com ela a achar que a proposta de Chequers vai passar com o apoio do Labour, penso que os negociadores da UE irão perceber que estamos arrumados, que os Tories sofreriam a cisão que tanto se tem tentado evitar. Estamos a chegar a um ponto em que é extremamente difícil ver como podemos salvar os conservadores de uma divisão catastrófica se a proposta de Chequers for para a frente. Não tenho qualquer prazer em admitir isto", disse à Press Association Steve Baker, que, até se demitir em julho, era vice-ministro para o brexit.

Nessas declarações o mesmo responsável alertou para o perigo que é a chefe do governo conservador achar que consegue aprovar o seu plano para o brexit com o apoio (incerto e volátil) da oposição trabalhista liderada por Jeremy Corbyn. O Labour realiza, por seu lado, a sua conferência anual, em Liverpool, entre os dias 23 e 26 deste mês. Mas já esta sexta-feira, a ministra dos Negócios Estrangeiros sombra, Emily Thornberry, foi citada pelo Financial Times a admitir que os trabalhistas podem votar contra um acordo sobre o brexit que não preveja uma saída viável da UE e falou mesmo em eleições antecipadas.

"Não os vejo a voltarem [de Bruxelas] com um acordo que satisfaça as nossas exigências. Não os vejo a voltarem com um acordo que una os Tories, nem ao menos isso... Não são capazes de governar... Vamos ter eleições antecipadas ou no outono ou na primavera", declarou Thornberry, uma das colaboradoras mais próximas de Corbyn, ao suplemento FT Magazine.

Os trabalhistas estão, segundo este influente jornal britânico, a considerar todas as opções, incluindo um segundo referendo sobre o brexit se o Parlamento britânico rejeitar aquilo que foi conseguido nas negociações entre May e Bruxelas (na consulta popular de 23 de junho de 2016, 51,89% dos britânicos votaram a favor do brexit, 48,11% contra a saída da UE).

Na reunião desta semana do Trade Union Congress, federação nacional de sindicatos do Reino Unido, tendencialmente mais próxima do Labour, embora não seja afeta ao partido, defendeu-se a possibilidade de os cidadãos britânicos poderem vir a ser chamados a votar num referendo sobre o acordo final.

Neste momento, a única possibilidade acordada, também após muita controvérsia, é a da votação do Parlamento. Para passar em Westminster, qualquer acordo tem que ter os votos favoráveis de 320 dos 639 deputados considerados ativos. Os conservadores têm 315 deputados e os seus aliados norte-irlandeses do DUP 10. Mas se se confirmasse a rebelião de entre 50 a 80 Tories o caso podia complicar-se. May ficaria à mercê do apoio do Labour. O qual poderia falhar.

As críticas de David Davis

Além dos já referidos Jacob Rees-Mogg, Boris Johnson, Steve Baker, há ainda outros nomes de peso entre os conservadores que contestam o plano de brexit suave do governo de Theresa May. É o caso de Ian Duncan Smith, ex-ministro do Trabalho e das Pensões, ex-líder dos Tories, que esteve na apresentação do plano alternativo dos brexiters. E de David Davis, conhecido eurocético, eterno candidato à liderança conservadora, ministro para o brexit, até julho, quando se demitiu.

Em declarações à BBC, no início deste mês, Davis explicou porque é contra Chequers: "Votei contra. Do meu ponto de vista, a proposta de Chequers - não é um acordo, não lhe deviam chamar acordo de Chequers, mas sim a proposta de Chequers -, consegue ser efetivamente pior do que se permanecêssemos [na UE]".

Entre os participantes daquele encontro de terça-feira à noite na sala Thatcher da Portcullis House do Parlamento de Westminster estiveram também outros críticos ferozes de Chequers, como Andrew Bridgen e John Baron, os quais admitiram publicamente que já tinham submetido uma carta a pedir um voto numa moção de censura contra a primeira-ministra. Para ser convocada uma votação interna sobre a apresentação dessa moção seria preciso que 48 deputados conservadores submetessem as suas cartas ao líder do comité de deputados dos Tories em Westminster.

De momento, dizem os media britânicos, ainda não se sabe quantas cartas foram apresentadas. Mas já surgiu entretanto um nome para disputar a liderança do Partido Conservador a Theresa May. O deputado George Freeman, citado pela Spectator, disse estar disponível para o fazer, caso lhe fosse pedido, mas só depois do verão quando o brexit já tivesse acontecido e se não houvesse outros candidatos que representassem uma nova geração. "Não sou nenhum Michael Heseltine", afirmou, referindo-se ao rebelde conservador que, há 28 anos, desafiou Margaret Thatcher. A dama que era de ferro vergou. E tudo por causa da crónica desconfiança do Reino Unido em relação à UE.

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