Quatro portugueses detidos por tráfico de pessoas em Espanha

Operação policial identificou 30 vítimas, todas portuguesas, que eram exploradas em trabalho na agricultura nas zonas de Navarra e La Rioja. Entre as vítimas há uma menor de 16 anos

Quatro portugueses foram detidos em Espanha por suspeitas de tráfico de seres humanos para exploração laboral, numa operação da Guardia Civil que contou com a colaboração da Policia Judiciária e do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras portugueses. As detenções ocorreram nas zonas de Navarra e La Rioja. Foram identificadas 30 vítimas, todas portuguesas, que viviam em condições precárias e sem registo na Segurança Social. Uma destas vítimas é uma menor de 16 anos, revelou a Guardia Civil. Outra das vítimas portuguesas estava a trabalhar nos campos há mais de dez anos em condições quase de escravatura após ter "sido vendida" aos agora detidos.

Durante a investigação, as autoridades conseguiram determinar as circunstâncias em que os trabalhadores foram aliciados em Portugal. As vítimas são, em regra, pessoas vulneráveis, que são iludidas por condições de trabalho que parecem atrativas, mas que acabam a revelar-se um logro. Após serem contratados, os trabalhadores eram colocados nas zonas de Navarra e La Rioja para fazer trabalhos agrícolas em diferentes campanhas, sempre em condições precárias de alojamento e sujeitas a exploração a nível de direitos laborais.

As condições de trabalho detetadas incluem jornadas laborais superiores ao regulado e com um sistema de remuneração no qual os detidos retomavam o dinheiro dos salários, ao exigir reembolso pelo alojamento que era proporcionado em condições miseráveis. Segundo as autoridades espanholas, o organizador deste grupo é conhecido como "El patrono" e contava com várias pessoas de nacionalidade portuguesa para controlar os trabalhadores nos lugares onde pernoitavam, espaços que não reúnem condições de higiene.

Na Operação Taranis, foi identificado ainda um cidadão espanhol, suspeito de colaborar com os quatro portugueses detidos. Segundo a Guarda Civil, o setor agrícola é um dos mais sensíveis no campo da exploração no trabalho e na fraude à segurança social, o que significa "concorrência desleal através da economia clandestina, incentivo à corrupção e ataques aos direitos dos trabalhadores ".

Estes grupos criam empresas fictícias, sem atividade real, que simulam a manutenção de relações com trabalhadores para a obtenção de benefícios sociais, acesso fraudulento a subsídios ou a programas de assistência ao emprego. Também simulam relações de trabalho em empresas com atividade real, para obter indevidamente subsídios de desemprego ou renovações de autorizações de residência.

Estas "máfias" de exploração laboral na agricultura espanhola têm levado a várias operações das autoridades portuguesas e espanholas nos últimos anos, com a detenção de vários suspeitos e a libertação de vítimas, na sua maioria pessoas vulneráveis.

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