Parlamento macedónio aprova acordo com a Grécia sobre futuro nome do país

O parlamento macedónio homologou hoje, por maioria, o acordo alcançado no domingo com a Grécia e que termina com décadas de disputa em torno do nome definitivo desta ex-república jugoslava.

O acordo, analisado no parlamento como um projeto-lei, obteve o apoio dos 69 deputados presentes, num hemiciclo com 120 lugares, e onde se prevê que a Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM, na sigla em inglês) passe a designar-se República da Macedónia do Norte.

Os deputados da aliança conservadora VMRO-DPMNE boicotaram a votação em protesto contra um acordo que consideram uma traição à Macedónia, pelo facto de na Constituição do país apenas ser designada a República da Macedónia, sem precisões geográficas.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro social-democrata Zoran Zaev, que lidera um governo de coligação com partidos da minoria albanesa, referiu-se a um acordo "histórico" e disse que vai permitir uma futura integração do país balcânico na União Europeia (UE) e o ingresso na NATO. "Após o voto no parlamento os nossos cidadãos terão a possibilidade de decidir através de um referendo que tipo de futuro pretendem. O parlamento é o primeiro passo", acrescentou.

A lei deverá ser agora enviada ao Presidente Gjorge Ivanov, que possui um prazo de sete dias para se pronunciar. No entanto, o chefe de Estado, proveniente das fileiras do VMRO-DPMNE, já anunciou que não assinará uma lei que considera inconstitucional e prejudicial para os interesses do país.

Em caso de veto presidencial, o acordo deverá regressar ao parlamento para nova votação, que requer uma maioria absoluta de 61 votos. A Constituição estabelece que após a segunda votação, o Presidente está obrigado a assinar e promulgar a lei.

No início de 2018, Ivanov recusou-se a assinar uma lei que reconhecia ao idioma albanês o estatuto de segunda língua oficial, apesar de o parlamento ter aprovado essa medida por duas vezes.

Na sequência do acordo, assinado no domingo entre os chefes das diplomacias de Skopje e Atenas, Nikola Dimitrov e Nikos Kotzias, respetivamente, a Grécia deverá notificar a UE que apoia a abertura das negociações de adesão com a Macedónia do Norte, e comunicará à NATO o seu apoio para a integração do país vizinho na aliança militar.

No entanto, a conclusão deste prolongado diferendo ainda implica um complicado processo de ratificação, que na FYROM inclui um referendo e uma alteração da Constituição, com o necessário apoio de dois terços do parlamento.

O novo nome apenas poderá entrar em vigor com a conclusão deste processo. O líder do VMRO-DPMNE, Hristijan Mickoski, já anunciou que votará contra a necessária alteração da Constituição.