Parlamento rejeita calendário de Boris para o Brexit. Lei fica suspensa

Deputados aprovam legislação na generalidade do Brexit, abrindo caminho à sua discussão e emendas. O calendário proposto pelo governo foi recusado de seguida. Boris Johnson anunciou que vai suspender o processo legislativo.

O governo de Boris Johnson alcançou a sua primeira vitória na Câmara dos Comuns, ao ver a proposta de lei do Brexit ser aprovada com 329 votos a favor e 299 contra. De seguida, porém, a moção que obrigava os deputados a debater e votar na especialidade até quinta-feira foi rejeitada por 322 votos contra e 308 a favor.

"Pela primeira vez esta casa chegou a acordo", começou por regozijar-se Boris Johnson. Depois, o primeiro-ministro lamentou a derrota do calendário que pretendia impor. "Devo expressar a minha desilusão pelo facto de a Câmara ter votado novamente a favor de um adiamento, em vez de um calendário que garantia que o Reino Unido estaria em posição de sair da UE em 31 de outubro com um acordo."

Johnson disse que o país enfrenta agora "mais incerteza" e que está dependente de Bruxelas responder ao pedido feito no sábado para um adiamento por três meses, até 31 de janeiro. Depois de dizer que iria falar com os líderes dos Estados-membros anunciou que iria suspender o processo legislativo. "Vou falar com os Estados membros da UE sobre as suas intenções e até que eles cheguem a uma decisão vamos interromper esta legislação."

"A primeira consequência é que vamos acelerar os preparativos pela saída sem acordo. A nossa política é que não devemos prolongar e que devemos sair no dia 31. E vamos sair porque foi o que esta Câmara decidiu", completou.

Antes, o líder da oposição atirou as culpas para o chefe do executivo. "O primeiro-ministro é o autor do seu próprio infortúnio. Faço-lhe esta oferta esta noite: trabalhe connosco para acordar um calendário razoável e é a oferta que faço em nome da oposição", disse Jeremy Corbyn.

Já a líder dos liberais democratas disse que o primeiro-ministro "continua numa linha irresponsável ao falar da perspetiva de uma saída sem acordo". Para Jo Swinson é altura de Boris Johnson substituir "a prepotência pelo estadismo" e "dialogar com os amigos europeus" de forma a garantir um adiamento para permitir um novo referendo.

A reação da Comissão Europeia não se fez esperar. "A Comissão toma nota do resultado desta noite e espera que o governo do Reino Unido nos informe dos próximos passos. O presidente do Conselho já está a consultar os líderes sobre o pedido de adiamento do Reino Unido até 31 de janeiro de 2020", escreveu a porta-voz Mina Andreeva.

A legislação sobre o Acordo de Retirada do Reino Unido da União Europeia foi publicada na segunda-feira à noite pelo governo conservador de Boris Johnson e tem 115 páginas e 126 outras de notas explicativas.

Esse passo foi dado depois de no sábado e na segunda-feira a Câmara dos Comuns ter bloqueado a tentativa de Boris Johnson levar o acordo com a União Europeia a aprovação final antes de os deputados poderem introduzir emendas na legislação conexa.

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