Orçamento para ficar na UE: impostos sobre açúcar e mais incentivos fiscais

"Estou a tentar elaborar o Orçamento, mas não é fácil. Estão a filmar um episódio barulhento do Top Gear" em Whitehall, escrevia George Osborne no Tweeter no domingo passado. Quem visse as imagens, perceberia por que razão o ministro das Finanças tinha dificuldades em se concentrar: um Ford Mustang preto, todo "artilhado", efetuava "peões" e outras manobras entre violentas travagens que originavam pequenas nuvens de fumo e libertavam para o ar intenso odor de borracha queimada.

Foi sob este fundo sonoro que o ministro das Finanças do governo conservador chefiado por David Cameron procedeu às últimas alterações no documento apresentado ontem no Parlamento britânico. Ao contrário das manobras arriscadas realizadas pelo piloto de ralis Ken Block, que conduzia o veículo, o Orçamento é linear, sem voltas e reviravoltas como as desenhadas pela borracha queimada no asfalto junto de um dos monumentos emblemáticos de Londres, o Cenotáfio. O que originou uma série de críticas e levou já a produção do conhecido programa da BBC a retratar-se. Osborne, pelo contrário, não quer voltar atrás em nada. E, em particular, no cenário de uma saída da Grã-Bretanha da União Europeia, o chamado brexit.

Como Osborne fez questão de dizer uma e outra vez, qualquer manobra perigosa na matéria pode pôr em risco os resultados que pretende alcançar. "Um voto que levasse à saída no referendo [de 23 de junho] poderia abrir um longo período de incerteza sobre os termos precisos da relação futura com a UE", declarou Osborne em Westminster. "O que teria reflexos negativos para a atividade económica ao nível da confiança dos consumidores e empresários, e iria provocar maior volatilidade nos mercados financeiros e outros", disse o ministro, colocando particular ênfase nas palavras.

Osborne lembrou a volatilidade da conjuntura internacional para salientar que esta pode repercutir-se no plano interno e determinar o resultado final das medidas previstas. Entre estas, está a criação de um imposto sobre a indústria dos refrigerantes para combater a obesidade infantil e importantes incentivos fiscais para as empresas e particulares. Mas o crescimento é menor do que inicialmente previsto. No plano empresarial, um responsável da Federação das Pequenas Empresas, Mike Cherry, elogiou a orientação seguida: "O ministro ouviu as nossas reivindicações e simplificou o sistema fiscal a favor das pequenas empresas e dos trabalhadores por conta de outrem".

Para justificar o chamado "imposto do açúcar", Cameron disse não estar preparado para "admitir que sabíamos da existência de um problema com as bebidas açucaradas, que são causa de doenças. E, mesmo assim, evitámos as decisões difíceis".

Após o acordo com a UE sobre as condições de permanência britânica, David Cameron e o seu ministro das Finanças empenharam-se na campanha pela continuação na União, isto um segmento significativo dos conservadores.

Considerado potencial sucessor de Cameron na liderança dos conservadores, que este indicou ter intenção de deixar em 2020, Osborne foi criticado pelo líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, que disse estar-se perante o "culminar" de "anos de fracassos" de política orçamental conservadora. Para Corbyn, este orçamento, como os anteriores, tem "como centro a injustiça", reduzindo a percentagem dos impostos a pagar por empresas e pelos escalões no topo dos rendimentos, e retirando verbas a diferentes programas de assistência social.