O mundo discute refugiados mas a única coisa que promete é dinheiro

Na hora de discutir a crise mundial dos refugiados, em duas cimeiras distintas que decorrem em Nova Iorque, poucos países podem orgulhar-se dos exemplos que dão e das políticas de acolhimento que têm vindo a implementar. E a linguagem vaga que é esperada das conclusões de ambos os encontros, sem objetivos claros ou mecanismos de acompanhamento para garantir que as promessas - a maioria delas de dinheiro - possam passar do papel para o terreno, faz com que os críticos temam que nada vá mudar.

Em todo o mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), há 65,3 milhões de pessoas que foram forçadas a sair de casa (24 a cada minuto em 2015), entre as quais se encontram 21,3 milhões de refugiados - mais de metade com menos de 18 anos. A maioria estão em países pouco desenvolvidos, com algumas das nações mais ricas a ficarem aquém do esperado ao nível do acolhimento. Em 2015, o ACNUR estimou que havia 960 mil refugiados a necessitar de realojamento, mas este só chegou para 81 mil.

Quando o tema é refugiados, a política de portas abertas do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau (que recebeu 25 mil sírios este ano), e da chanceler alemã Angela Merkel têm sido exemplos positivos. Mas depois de a Alemanha ter recebido um milhão de pessoas no ano passado, a chanceler já está a sentir na pele - ou melhor nas urnas - o impacto dessa política. Após a segunda derrota eleitoral em duas semanas, nas regionais de Berlim, Merkel admitiu ontem que se pudesse voltava atrás no tempo, para preparar melhor a Alemanha para o fluxo de migrantes. E disse já não se sentir confiante em usar a frase "nós conseguimos fazer isto" em relação à crise migratória.

Outros países da União Europeia (UE), como a Hungria, têm optado por construir muros nas fronteiras, para travar precisamente a entrada de migrantes, estando previsto para dia 2 de outubro um referendo sobre as quotas de refugiados. O acordo entre a UE e a Turquia sobre os refugiados, garantindo a devolução dos que chegam às costas gregas, provocou uma diminuição do número dos que arriscam essa travessia, voltando a aumentar os que tentam cruzar o Mediterrâneo partindo da Líbia em direção a Itália.

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Ontem, na ONU, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou a integração de refugiados e migrantes em Portugal, destacando o acesso que as crianças têm à saúde e educação. Marcelo explicou que, no plano da UE, o país aceitou as obrigações, duplicando o número de refugiados acolhidos, "por razões de solidariedade".

Mas a crise dos refugiados não se limita à Europa. Na Ásia, por exemplo, há anos que os Rohingya, minoria muçulmana da Birmânia, têm sido alvo de perseguições, vivendo em campos sem condições no norte do país ou arriscando a vida para chegar à Tailândia, Malásia e Indonésia (que não os aceitam), deixando milhares à deriva no mar.

Em África, o Quénia tem o maior campo de refugiados do mundo, o Dadaab, onde vivem 350 mil pessoas, a maioria somalis. Nairobi decidiu fechar o campo a 30 de novembro, dizendo que este alberga terroristas, e repatriar os refugiados. O Sudão do Sul, o mais recente país do mundo, tem sido uma fonte cada vez maior de refugiados. No final de 2015, eram quase 780 mil e este ano já ultrapassaram o milhão. A maioria foge para a Etiópia, Quénia, Uganda e Sudão (que por sua vez é o quinto maior país de origem de refugiados), havendo ainda 1,6 milhões de deslocados internos.

Cimeiras

"Os líderes mundiais encontram-se em Nova Iorque para discursos, jantares e eventos vistosos", disse à BBC Josephine Liebl, da Oxfam. "Vão expressar compaixão sobre esta crise global, mas as palavras precisam de ação", lembrou. "Para os milhões de pessoas cujas vidas foram desenraizadas, quer seja a fugir a um conflito, à violência sem controlo ou por repressão política, as cimeiras de Nova Iorque podem muito bem estar a ocorrer num universo paralelo", escreveu Jonathan Prentice, diretor em Londres do International Crisis Group.

A declaração de Nova Iorque, que saiu da cimeira de ontem na ONU, foi apresentada como um "documento final poderoso". Contudo, está escrito numa linguagem vaga típica da ONU, lança mais dois anos de negociações que parecem apenas adiar o problema e não inclui compromissos concretos da parte de ninguém - nem mesmo uma percentagem mínima para realojamento de refugiados ou uma cláusula forte em relação, por exemplo, à detenção de menores.

Em agosto, vários países tentaram um acordo para proibir a detenção de crianças sem documentos, mas os EUA estiveram entre os que não o aceitaram - Washington continua a prender quem chega sem papéis à sua fronteira, incluindo crianças. E, em ano eleitoral, a retórica anti-imigrantes e refugiados não para de aumentar.

O presidente norte-americano, Barack Obama, é precisamente o anfitrião da segunda cimeira sobre refugiados, que decorre hoje à margem da Assembleia Geral da ONU. Aí, esperam-se resultados mais concretos, mas sendo um evento único, não terá em princípio acompanhamento e no passado muitos países não cumpriram as suas promessas. O apelo da ONU para os refugiados sírios, por exemplo, só foi financiado a 49% - ainda assim mais do que os 19% do apelo para o Sudão do Sul.

A cimeira de Obama quer garantir que os países dupliquem o número de refugiados que acolhem para 200 mil (cerca de 1% do total), aumentem o apoio humanitário em 30%, garantam emprego para um milhão de refugiados e educação para outro milhão. A Casa Branca está confiante de que irá cumprir os objetivos. Ontem, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, anunciou que Pequim pretende dar mais cem milhões de dólares para a ajuda humanitária a refugiados, enquanto o homólogo japonês, Shinzo Abe, prometeu doar 2,8 mil milhões de dólares durante três anos.

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