O ex-prisioneiro n.º 8719600510 que quer ser presidente basco

Arnaldo Otegi volta hoje ao velódromo de Anoeta, na cidade de San Sebastían. Quase 12 anos depois de aí ter lançado um apelo a uma solução política para o conflito no País Basco, o ex-porta-voz do Batasuna deverá anunciar a sua candidatura a presidente do governo basco nas eleições autonómicas deste ano. "É preciso tirar o conflito das ruas e levá-lo para a mesa das negociações", afirmou, a 14 de novembro de 2004, perante 15 mil apoiantes, num discurso que ficou conhecido como declaração de Anoeta. "A paz é o caminho, mas nesse caminho é preciso levar o compromisso até ao fim. É isso que me proponho fazer com todos vocês", declarou nesta terça-feira, perante 300 pessoas, quando saiu da prisão de Logroño (na região de La Rioja). Aí passou os últimos seis anos e meio da sua vida, como prisioneiro n.º 8719600510.

Declarando-se preso político - qual Nelson Mandela -, Otegi, hoje com 57 anos, abandonou o estabelecimento prisional em direção a Elgoibar, a sua terra natal, no País Basco, onde depois participou numa homenagem com a mulher, Julia Arregui, os filhos, Hodei e Garazai, mas também com o seu pai, Ascensio. "Há quem diga que não existem presos políticos no Estado espanhol e alguns até fazem a afirmação com certa animosidade", afirmou à saída da cadeia o agora secretário-geral do Sortu, o herdeiro do Batasuna, citado pelas agências internacionais. "Há seis anos e meio prenderam-nos porque estávamos apostados na paz e, por isso, quero felicitar-vos por todo o apoio demonstrado, apesar de todas as provocações a que foram sujeitos", disse Otegi, aplaudido pelos seus apoiantes, entre gritos de "independência" e "presos bascos para casa". À sua espera, além de militantes do Sortu, tinha ainda elementos de partidos e organizações de outras comunidades autonómicas, como os catalães Esquerda Republicana da Catalunha e Candidatura de Unidade Popular ou o Sindicato de Trabalhadores da Andaluzia.

Um dos muitos bascos que dedicaram a vida à luta pela independência do País Basco, Otegi foi detido a 13 de outubro de 2009, na cidade de San Sebastián, no âmbito de uma operação autorizada por Baltasar Garzón (o então juiz da Audiencia Nacional espanhola encontra-se atualmente suspenso e proibido de exercer em Espanha por causa de escutas que autorizou no processo de corrupção Gürtel). A operação que levou Otegi à cadeia recebeu o nome de código de Bateragune. Nela, o dirigente da esquerda independentista basca é acusado de, juntamente com outras personalidades, tentar reconstruir as estruturas do Batasuna, que, recorde-se, foi ilegalizado pela justiça espanhola por ser considerado o braço político da ETA. Em se-tembro de 2011, a Audiencia Nacional condenou-o a dez anos de prisão por dirigir e integrar organização terrorista. Um mês depois, no dia 20 de outubro, a ETA fazia história ao anunciar que a luta armada tinha chegado ao fim. Em maio de 2012, Otegi viu a pena comutada pelo Supremo Tribunal para seis anos e meio, ficando apenas com a condenação por pertença a grupo terrorista. Cumpriu os 2331 dias de pena na íntegra.

O envolvimento de Otegi no chamado conflito basco começou quando tinha apenas 19 anos. Chegou a fazer parte da ETA-militar, a fugir para França, a participar num sequestro e a ser condenado a prisão por causa ele. Mais uma vez a pena foi de seis anos e meio. Foi quando saiu em liberdade pela primeira vez que começou a dedicar--se mais à via política. Até que chegou a líder da esquerda independentista basca. Apesar dos anos passados agora atrás das grades, o seu rosto é dos poucos ainda reconhecidos a nível internacional.

Nas eleições autonómicas de 1994 o seu nome apareceu em sétimo lugar nas listas do Herri Batasuna por Guipuzkoa. O partido só conseguiu seis eleitos. Otegi, que é licenciado em Filosofia e Letras, tinha ficado de fora. No entanto, a detenção de uma deputada por colaboração com a ETA deixou um lugar vago e ele ocupou-o. Três anos depois disso, quando os Membros da Mesa Nacional do Herri Batasuna foram detidos por difundir um vídeo da ETA num spot de campanha para as legislativas de 1996, Otegi assumiu a direção do partido. Participou nas três grandes tentativas para negociar uma saída política para o conflito basco, mas nenhuma delas teve sucesso. Ao longo dos anos o Herri Batasuna foi-se metamorfoseando, até ser ilegalizado enquanto Batasuna. Daí nasceu, em 2011, o Sortu, que, após várias tentativas de ilegalização, foi legalizado em 2012 por decisão do Tribunal Constitucional.

O País Basco que Otegi agora encontra agora não é, porém, o mesmo que deixou em 2009. Além do fim da luta armada anunciado em 2011 pela ETA (e da detenção de muitos dos seus líderes históricos que ainda estavam a monte), a esquerda independentista basca concentrada sob o chapéu da coligação radical Bildu viu o Podemos de Pablo Iglesias passar-lhe à frente nas eleições legislativas de 20 de dezembro do ano passado. Para ser candidato a lehendakari (presidente do governo basco), Otegi terá de ter o apoio das bases do Bildu, que se reunirá em congresso, mas também de arranjar forma de contornar a decisão judicial que o impede de ocupar cargos públicos até ao ano de 2021.

Segundo os media espanhóis, não é com essa proibição que Otegi está preocupado, até porque, argumentam os seus advogados, a decisão do tribunal não especifica que tipo de cargos públicos ele não pode ocupar e, por isso, não pode ser considerada válida. Aquilo que mais preocupa o líder do Sortu (um dos partidos que compõem a coligação EH Bildu) é a falta de resposta adequada por parte da esquerda independentista àquelas mudanças que ocorreram durante a sua ausência no País Basco. Nomeadamente a subida do Podemos.