Impeachment passa à fase seguinte. "Vamos ganhar!" garante Trump

"Os atos do presidente violaram gravemente a Constituição", afirmou esta quinta-feira Nancy Pelosi. A presidente da Câmara dos Representantes anunciou assim a passagem à fase seguinte do processo de impeachment contra Donald Trump, com a Comissão Judicial da Câmara a redigir artigos de acusação para a destituição do chefe do Estado. Estes serão depois votados.

A presidente da Câmara dos Representantes, de maioria democrata, garantiu que "na América ninguém está acima da lei" e sublinhou que "o presidente abusou do seu poder para benefício político próprio em detrimento da nossa segurança nacional".

A Casa Branca ​​​​​​​não tardou a reagir através do porta-voz. "A presidente Pelosi e os democratas deviam ter vergonha. Donald Trump não fez nada mais do que liderar o nosso país - resultando numa economia florescente, mais empregos e uma forças armadas mais fortes, para citar apenas alguns dos seus feitos. Mal podemos esperar por um julgamento justo no Senado".

Ainda antes de Pelosi anunciar a passagem à fase seguinte do impeachment já Trump tinha recorrido ao Twitter para comentar essa hipótese. "Os preguiçosos dos democratas tiveram um dia mau ontem na Câmara. Não têm argumentos para o impeachment e estão a prejudicar o nosso país. Mas nada lhes interessa, estão loucos. Por isso, eu digo, se vão destituir-me, que seja agora, rápido, para podermos ter um julgamento justo no Senado, e para o nosso país poder voltar ao normal".

Depois do anúncio de Pelosi, Trump voltou à carga na sua rede social favorita. "Os democratas preguiçosos, radical de esquerda, acabam de anunciar que me vão tentar destituir por NADA. Já desistiram da 'coisa' ridícula do Mueller, por isso agora apostam as fichas em dois telefonemas (perfeitamente) apropriados com o presidente ucraniano... Isto significa que o mais que importante e raramente usado ato de impeachment vai ser usado de forma rotineira para atacar futuros presidentes. Não era isto que os nossos Fundadores tinham em mente. A coisa boa é que os republicanos NUNCA estiveram tão unidos. Vamos ganhar!"

O que se segue?

Pelosi pediu a Jerry Nadler, o presidente da Comissão Judicial da Câmara para redigir os artigos do impeachment. . De acordo com a Constituição dos EUA, para ser alvo de um processo de destituição, um presidente tem de ser acusado de crimes de traição, suborno ou "outros crimes graves". O processo só avança depois do plenário da Câmara dos Representantes votar para aprovar os artigos do impeachment.

Agora, a Comissão Judicial da Câmara, terminadas as audições das várias testemunhas, vai redigir um artigo por cada um dos crimes que considera terem ficado provados. Esses artigos serão depois votados pelo plenário em separado.

Se uma maioria simples da Câmara - onde os democratas têm maioria - votar a favor de um desses artigos de acusação, o processo passa para o Senado, onde o presidente do Supremo Tribunal (neste caso, John Robert) vai presidir ao julgamento. No Senado, para a destituição avançar, são necessários dois terços dos votos. Um cenário que parece difícil de se concretizar, uma vez que os republicanos têm maioria nesta câmara e que até agora praticamente nenhum senador deste partido se mostrou a favor do impeachment do presidente.

Motivos suficientes para a destituição

Nancy Pelosi esteve reunida, quarta-feira, com os representantes democratas a quem perguntou se estavam prontos para avançar na redação dos artigos de 'impeachment' contra o Presidente, com base no resultado das audições de inquérito feitas até agora, no momento em que o processo passou do Comité de Inteligência para o Comité Judiciário.

Na quarta-feira, três dos quatro especialistas em Direito Constitucional ouvidos pela Comissão Judicial da Câmara consideraram que as tentativas de Trump para pressionar o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, a investigar o filho de Joe Biden, um dos favoritos à nomeação democrata para as presidenciais de 2020, são motivo suficiente para destituição.

O quarto jurista, o único convocado pelos republicanos, alertou para as falhas do inquérito de destituição, considerando que ele apresenta riscos, por estar demasiado baseado em informações em segunda mão.

Os artigos de destituição deverão referir que Trump procurou obter ganhos políticos pessoais, para a sua recandidatura presidencial, abusando do exercício do seu cargo na Casa Branca, ao ameaçar reter uma importante ajuda financeira à Ucrânia se o governo de Zelenskiy não investigasse o filho do seu adversário eleitoral.

Nunca um presidente americano foi destituído

Mas este argumento está a dividir profundamente os dois partidos no Congresso, com os democratas a dizer que não existem dúvidas sobre os factos que sustentam o impeachment e os republicanos a alinharem com a tese de Trump de que tudo não passa de uma "caça às bruxas" motivada politicamente para fragilizar as ambições eleitorais do presidente.

Olhando para o passado, a verdade é que nunca um presidente foi destituído. Só três presidentes americanos foram alvo de impeachment - Andrew Johnson em 1868, Richard Nixon em 1974 e Bill Clinton em 1999. Um por ter destituído o secretário da Guerra à revelia do Senado, outro por espionagem e o terceiro por ter mentido sobre a relação sexual com uma estagiária da Casa Branca. Nenhum foi afastado: Johnson e Clinton foram ilibados; Nixon demitiu-se antes do início do processo.