Máxima tensão no Equador. Adeus Lenín?

Liderados pelo poderoso movimento indígena que no passado já derrubou presidentes, os manifestantes querem que Lenín Moreno recue nas medidas de austeridade. Presidente acusa antecessor Rafael Correa e venezuelano Nicolás Maduro de quererem desestabilizar o país.

O Equador enfrenta a sua maior crise social e política em mais de uma década depois de milhares de pessoas terem saído à rua para protestar contra as medidas de austeridade apresentadas pelo presidente Lenín Moreno. Para fazer face às manifestações, este transferiu a sede do governo de Quito para Guayaquil, a 400 quilómetros de distância, decretou o estado de emergência e a proibição de circulação em várias áreas.

Mas isso não trava os manifestantes. Os protestos já duram há uma semana - na terça-feira os manifestantes chegaram a invadir o Parlamento sendo rapidamente expulsos pelas forças de segurança que recorreram a gás lacrimogéneo. Moreno, um presidente liberal de 66 anos que conta com o apoio das Forças Armadas, promete não recuar. Mas o Equador tem uma história de derrubar os seus presidentes nas ruas.

Perceba o que está em causa neste país de 16,6 milhões de habitantes que nesta quarta-feira entrou em greve geral.

O que desencadeou os protestos?

Os protestos no Equador começaram na semana passada e foram desencadeados pelo novo plano de austeridade do governo de Moreno, que implica um aumento do preço dos combustíveis - já que elimina os subsídios que estes recebem há quatro décadas e que custam ao Estado 1300 milhões de dólares anuais. De um dia para o outro a gasolina passou de custar 1,85 dólares por galão (menos de quatro litros) a custar 2,30 e o gasóleo passou de 1,08 dólares para 2,27 dólares, levando milhares para as ruas.

A ideia do governo é que estes subsídios beneficiam os mais ricos e os contrabandistas, já que a gasolina tem de ser importada pelo Equador, vendendo-se depois a metade do custo, levando os traficantes a exportá-la novamente para terem lucro. Mas uma subida no preço dos combustíveis implica um aumento nos preços de muitos outros produtos, desde transportes públicos aos produtos nos mercados, com o governo a prender alguns comerciantes para travar a especulação de preços.

O plano de austeridade é necessário para reduzir o défice fiscal, uma obrigação estipulada pelo Fundo Monetário Internacional que disponibilizou um crédito de 4209 milhões de dólares ao governo equatoriano nos próximos três anos (sendo que os 900 milhões da primeira tranche já foram entregues).

Apesar de ter sido o fim do subsídio de apoio aos combustíveis que desencadeou os protestos, o plano de austeridade inclui mais medidas. Entre elas uma contribuição especial das empresas com lucros de mais de dez milhões de dólares por ano, com o governo a dizer que gastará os 300 milhões de dólares que espera angariar em segurança, educação e saúde. Mas há também mexidas no setor público: uma redução salarial de até 20% em contratos temporários, a redução das férias de 30 para 15 dias e o pagamento de um dia de salário por mês ao Estado.

Algumas destas medidas requerem a ratificação da Assembleia Nacional, onde a Aliança País, de Moreno, tem apenas 40 deputados (num total de 137) e o apoio de outros 11. Mas o fim dos subsídios aos combustíveis não precisava de luz verde.

Quem protesta?

De todas as medidas, foi o aumento do preço dos combustíveis que causou mais polémica, com os sindicatos ligados aos transportes a sair para as ruas em protesto, com o apoio dos estudantes e do movimento indígena.

Os indígenas, nomeadamente a poderosa Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), acabaram por assumir a liderança das manifestações, dizendo que não irão ceder até que Moreno devolva os subsídios. No passado, o movimento indígena foi determinante na queda de presidentes.

O Conaie liderou nesta quarta-feira a greve geral, com milhares de manifestantes a marchar centenas de quilómetros até Quito, com o apoio da principal central sindical do país, a Frente Unitária de Trabalhadores (FUT). A ideia era invadir o palácio presidencial de Carondelet.

Os protestos têm sido acompanhados por atos de violência e saques, tendo a polícia respondido com repressão. Desde o início dos protestos, as autoridades já terão detido mais de 500 pessoas, segundo a imprensa local, havendo ainda registo de pelo menos um civil morto e de 73 feridos.

A Conaie demarcou-se de toda a violência, dizendo que a sua luta não será deslegitimada.

Os manifestantes ocuparam também vários poços de petróleo na região da Amazónia, causando uma queda de 31% na produção (estimada em 531 mil barris por dia).

Qual foi a reação do governo?

Diante da chegada dos manifestantes, o presidente que começou o seu mandato em maio de 2017 transferiu a sede do governo temporariamente para Guayaquil. "A maioria deles vinha por mim", disse o presidente equatoriano à BBC Mundo.

Moreno declarou também o estado de exceção ou emergência por 60 dias - mas o Tribunal Constitucional baixou para 30 dias. Tal medida permite reforçar a segurança com o destacar das Forças Armadas e da Polícia Nacional e a censura à imprensa, se for considerado necessário. Além disso, restringiu a circulação em algumas zonas do país, entre as 20.00 e as 05.00, numa espécie de recolher obrigatório junto a edifícios estratégicos.

Em resposta à declaração do estado de emergência por parte do governo, a Conaie declarou também o mesmo no território indígena "diante da brutalidade das forças militares", avisando que "militares e polícia que se aproximem do território serão retidos e submetidos à justiça indígena".

Os protestos podem levar à queda de Moreno?

Entre 1997 e 2007 o Equador teve sete presidentes, tendo três deles sido destituídos por manifestações como as que enfrenta agora Moreno. A 7 de fevereiro de 1997, e após apenas seis meses no cargo, o presidente Abdalá Bucaram foi afastado pelo Congresso depois de protestos contra o aumento dos preços da eletricidade, a eliminação do subsídio ao gás doméstico e o pagamento de taxas moderadoras nos hospitais públicos. Nesse dia o Equador teve três presidentes, com Bucaram a não reconhecer a destituição e a chegar a transferir o governo para Guayaquil.

Em janeiro de 2000, o presidente Jamil Mahuad seguiu pelo mesmo caminho. Ex-presidente da câmara de Quito, assumiu a presidência em agosto de 1998 e foi apanhado pela crise financeira de 1999, que levou ao fecho de cerca de 30 bancos. Para travar a inflação, Mahuad decretou a dolarização da economia. Os protestos, liderados pela mesma confederação indígena que agora se manifesta contra Moreno, foram apoiados pelas Forças Armadas. O congresso também foi tomado pelos manifestantes e Mahuad destituído.

Lucio Gutiérrez, eleito em 2003, ficou dois anos no cargo. Em dezembro de 2004 resolveu substituir 27 dos 31 juízes do Supremo Tribunal de Justiça, no que a oposição considerou uma tentativa de controlar este órgão e permitir o regresso do ex-presidente Bucaram (que se exilou no Panamá). Em fevereiro de 2005, 70 mil pessoas saíram às ruas em protesto e estes continuaram durante meses, com Gutiérrez a acabar por fugir de helicóptero para o Brasil, onde recebeu asilo político. Foi destituído pelo Congresso por abandono do cargo.

Qual é a posição de Moreno?

Lenín Moreno defende o plano de austeridade e diz que não volta atrás e acusa o seu antecessor, Rafael Correa, de quem foi vice-presidente entre 2007 e 2013 mas que se tornou o seu principal opositor, de instigar à violência. Acusa-o ainda de estar por detrás do ataque à sede da procuradoria-geral, em Quito, com o objetivo de eliminar provas da corrupção do seu governo, que a justiça está a investigar (e pela qual emitiu uma ordem de captura).

Correa, que vive autoexilado fora do Equador, nega as acusações. A partir da Bélgica (terra natal da sua mulher) disse aos jornalistas que será candidato "se for necessário" numas eleições a vice-presidente, sendo que está proibido pela justiça de ser candidato a presidente. Em 2018, numa consulta popular, os equatorianos rejeitaram a reeleição indefinida do mais alto cargo político do país, que Correa defendia.

A Conaie distanciou-se também de Correa, defendendo que luta por um Equador livre do FMI.

Segundo Moreno, o seu antecessor está a agir com o apoio do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, estando ambos por detrás da "tentativa de golpe" e do "plano de desestabilização" do país.

"O que aconteceu nestes dias no Equador, não é uma manifestação social de descontentamento frente a uma decisão do governo", disse Moreno na segunda-feira, numa mensagem ao país rodeado pelos líderes militares. "Nas imagens é evidente: os mais violentos, aqueles que atuam com a única intenção de agredir, são indivíduos externos pagos e organizados", alegou, acusando Correa e Maduro de "instrumentalizar alguns setores indígenas" e financiar "as agressões e os saques" com "os recursos que roubaram".

Maduro reagiu à acusação de Moreno com ironia. "Eu mexo o bigode e faço cair governos, é o que diz Lenín Moreno. Não sou o Super-Homem, sou o Super-Bigode", disse.

Moreno defendeu a abertura de diálogo com os manifestantes, pedindo a ajuda da Conferência Episcopal Equatoriana e das Nações Unidos.

Qual foi a reação internacional?

Os EUA, a Secretaria-Geral da Organização de Estados Americanos, assim como sete países latino-americanos, entre os quais o Brasil, a Colômbia ou a Argentina, estão do lado de Moreno.

A União Europeia condenou a violência e apelou ao diálogo.

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