Lula mais perto de ser preso após tribunal negar habeas corpus
Por unanimidade, os cinco juízes da quinta secção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram hoje, em Brasília, o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula da Silva a propósito do caso da posse do apartamento tríplex no Guarujá. Com a nova derrota judicial, Lula pode ser preso logo que sejam julgados os recursos em segunda instância da condenação a 12 anos e um mês de prisão a que foi julgado e, por consequência, está mais próximo de ver vetada a sua candidatura à presidência da República nas eleições de 7 de outubro.
Quando condenaram Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em janeiro, os três juízes do Tribunal Regional Federal da quarta região de Porto Alegre determinaram que o réu deveria ser preso logo após o julgamento do último recurso naquela corte. A defesa do antigo presidente, liderada agora pelo advogado Sepúlveda Pertence, entrou então com um requerimento de habeas corpus preventivo no STJ para permitir que o seu cliente continuasse em liberdade enquanto couberem recursos mesmo que a outros tribunais.
Foi esse requerimento que foi ontem rejeitado pelos juízes Felix Fischer, Joel Paciornik, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca - um juiz de plantão do STJ, Humberto Martins, já havia tido o mesmo entendimento logo após o julgamento em segunda instância, ainda em Janeiro. "Presunção de inocência não inibe a execução da pena", disse Felix Fischer, que é o relator no STJ de todos os processos que derivem da Operação Lava-Jato, como o caso do tríplex, e foi o primeiro dos cinco juízes a votar.
O juiz Jorge Mussi, que falou a seguir, considerou que "não há como afirmar a presença dos pressupostos para impetração de habeas corpus", depois de citar dezenas de precedentes nas cortes superiores. Minutos antes, Sepúlveda Pertence dissera que "há uma pressão para que Lula seja preso". "É um abuso kafkiano", afirmou. Em causa, além do calendário jurídico, o calendário eleitoral. Os recursos em segunda instância devem ser julgados num prazo curto - estima-se em um ou dois meses - findo o qual Lula seria então imediatamente conduzido à prisão. Caso a prisão ocorra só após o último recurso, ao STF, que deve ser julgado para lá de outubro, Lula poderia participar normalmente na campanha eleitoral e no próprio sufrágio, cujas sondagens lidera em todos os cenário de primeira e segunda voltas.
Lula, antes da sessão, dizia acreditar "nas instâncias superiores deste país".
"Elas vão deixar que seja o povo brasileiro a julgar-me (...) se não encontrarem um real na minha conta terei de me considerar assim [um preso político], o primeiro no período democrático no Brasil (...) o meu processo é uma farsa contada pela imprensa, pela polícia federal e pelo juiz Sergio Moro", afirmava. A derrota de ontem, se bem que não seja definitiva porque ainda pode levar a decisão ao STF, cuja posição sobre a prisão após a segunda instância é dúbia, sublinhou a necessidade política do PT pensar em planos B, C ou D para as eleições. Dos três cenários mais falados nos últimos tempos, um parece, porém, afastado: a candidatura de Jaques Wagner. O ex-governador da Bahia e ex-ministro de Dilma Rousseff, muito próximo de Lula e homem forte do aparelho partidário, está a ser investigado por desvio de dinheiro a propósito da reforma da Arena Fonte Nova, estádio de Salvador utilizado no Mundial de 2014
Sobra então a solução em torno de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. "O PT anda em círculos mas Haddad, que despontava como o preferido desde o início, torna-se agora no nome óbvio do partido mesmo que sofra resistências no próprio PT", escreveu ontem a colunista Eliane Cantanhêde no jornal O Estado de S. Paulo.
O último cenário - o plano D - seria a reunião da esquerda numa frente ampla liderada por Ciro Gomes, candidato do Partido Trabalhista Democrático e ex-ministro de Lula, com Haddad como candidato a vice-presidente na mesma listaUma aliança improvável dado o histórico de trocas de acusações entre Ciro e Lula.
Entretanto, ainda antes da decisão dos tribunais, Lula acusava a direita de não ter candidato. "O [presidente da República Michel] Temer tem 93% de rejeição e o [governador de São Paulo Geraldo] Alckmin não cresce nas sondagens por isso é unanimidade entre eles evitar que eu seja candidato".
Em São Paulo