Lula e Dilma gravados a combinar plano para evitar prisão dele

Lula da Silva toma hoje como Ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, de acordo com nota oficial do Palácio do Planalto. A ideia, a que segundo os seus assessores o ex-presidente vinha resistindo desde 4 de Março quando foi depor na Operação Lava-Jato, materializou-se ontem de manhã após reunião em Brasília. Como primeira consequência, Lula passa a gozar de foro privilegiado, o que lhe permite escapar da alçada do juiz Sérgio Moro e ser julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país.

À noite porém, Moro contra-atacou: a Globonews divulgou conversas de Lula com Dilma gravadas pela Operação Lava-Jato ainda ontem, em que, segundo os investigadores, fica provado que os dois membros do Partido dos Trabalhadores (PT) combinam usar a posse do ex-presidente para o blindar contra a justiça - deitando por terra o argumento de que a nomeação é política e não judicial.

Logo a seguir, milhares de pessoas juntaram-se em protesto em frente ao Planalto, na Avenida Paulista, em São Paulo e noutras cidades. Em pleno Congresso Nacional, deputados da oposição gritaram "renúncia!". No STF, um dos juízes dizia à mesma hora que a nomeação de Lula "é uma barbárie contra as instituições". "Uma desfaçatez!", continuou Gilmar Mendes.

O advogado de Lula achou "a gravação de uma conversa com a presidente gravíssima". E o Palácio do Planalto qualificou a iniciativa do juiz Sérgio Moro como uma "afronta aos direitos e garantias da Presidência da República".

Certo é que as gravações foram mesmo divulgadas, e reproduzidas na imprensa (pode ouvi-las também nesta página da Folha de S.Paulo)

O que é a Casa Civil
Por outro lado, a nomeação de Lula para o executivo ofusca Dilma, segundo a maioria dos observadores mas não da presidente. "Não, a chegada de Lula fortalece o meu governo, ele é um hábil negociador", discordou a própria chefe do Estado, desgastada pela impopularidade pessoal, pelo processo de impeachment que vem enfrentando, pela oposição do Congresso Nacional e pela crise económica.

Num regime presidencialista como o Brasil, o presidente é simultaneamente chefe de Estado e do governo mas, na prática, o cargo de ministro da Casa Civil, a quem compete a coordenação governamental, equivale ao de primeiro-ministro no parlamentarismo.
O presidente Lula, por exemplo, teve como ministros da Casa Civil o seu braço-direito José Dirceu, que assumiu papel tão preponderante no governo como o do próprio Lula. E, depois de Dirceu se demitir para se defender no escândalo do Mensalão, optou por Dilma Rousseff, já com o intuito de prepará-la como sucessora.

Para o PT, aliás, o ministério de Lula é mais do que a Casa Civil. "Lula será o Ministro da Esperança", disse o presidente do partido Rui Falcão, nas redes sociais. Dirigentes da Central Única dos Trabalhadores, organização sindical que é o berço de Lula e do PT, celebraram também "uma guinada à esquerda no governo". O colunista do jornal Folha de S. Paulo Clóvis Rossi avança que o novo ministro da Casa Civil vai apostar no programa assistencial Bolsa Família e no crédito. A bolsa de valores reagiu mal a estas notícias.

Mais tarde, Dilma assegurou que, apesar de Lula querer intervir na política económica, o ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o presidente do Banco Central Alexandre Tombini se mantêm nos cargos. "E a trajetória do Lula prova que ele é comprometido com a estabilidade orçamental", afirmou a chefe de estado.

Enquanto o PT festeja, a oposição indigna-se com o expediente encontrado por Dilma para blindar Lula do juiz de primeira instância Sérgio Moro, temido pelo governo. "Isto na prática é um terceiro mandato do Lula", disse Álvaro Dias, senador do Partido Verde. À direita, o Democratas anunciou que vai entrar com um processo para impedir a posse do ex-presidente.

Fernando Henrique Cardoso, sem cargo na principal força da oposição, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a não ser o de reserva moral, qualificou de "erro político" a nomeação de Lula para a Casa Civil.

Mas no partido que mais preocupa Lula, o Partido do Movimento da Democracia Brasileira (PMDB), massa informe que vem suportando quer os governos do PSDB quer os do PT ao longo dos anos, o convite de Dilma foi bem recebido. O presidente do Senado, Renan Calheiros, que se vinha reunindo com lideranças do PSDB preparando um voto a favor do impeachment, considerou "boa notícia" a chegada de Lula.

Mais: a nomeação de Mauro Lopes, do PMDB, para o ministério da Aviação Civil também ontem, apesar de ofuscada pela de Lula, é determinante: na convenção dos peemedebistas do fim de semana passado tinha ficado acordado que todos os seus quadros deviam recusar cargos no governo enquanto não se decidisse se mantinham apoio ao PT. O "sim" de Lopes é sinal de que o PMDB, até ver, se reconciliou com os petistas.

O profeta do caos

Na noite de terça-feira, ao ser conhecida mais uma parte do depoimento do Delcídio Amaral, detido na operação Lava-Jato por ter sido gravado a comprar o silêncio de uma testemunha do caso, ficou a saber-se que o senador do PT usou do mesmo veneno para apanhar Aloizio Mercadante, ministro da Educação e braço-direito de Dilma, em flagrante. O assessor de Delcídio gravou Mercadante a oferecer ajuda de todo o tipo, incluindo financeira, para que ele não fizesse denúncia.

Para Delcídio, a gravação do seu braço-direito é uma evidência de que era Dilma Rousseff quem estava a tentar obstruir a justiça, opinião que a presidente repudiou em nota oficial, e Mercadante desmentiu, ao dizer que falou em nome pessoal.

Além da presidente, Delcídio envolveu ainda, na sua delação premiada na Lava-Jato, Lula da Silva, o atual vice-presidente Michel Temer, líder do PMDB, e o candidato derrotado nas presidenciais de 2014 Aécio Neves, presidente do PSDB. "Sou o profeta do caos", disse o senador.

São Paulo