Lula da Silva e um dos seus irmãos acusados de corrupção passiva

O antigo presidente brasileiro Lula da Silva e o seu irmão José Ferreira da Silva - conhecido como Frei Chico - foram acusados pelo Ministério Público de corrupção passiva continuada, no âmbito de mais um processo da operação Lava Jato, foi anunciado esta segunda-feira, depois de se saber que o juiz Sérgio Moro (agora ministro do governo de Bolsonaro) terá conspirado abertamente para derrubar a presidente Dilma Rousseff.

Também os donos da construtora Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino de Salles Ramos Alencar foram acusados, mas por corrupção ativa continuada.

Segundo a acusação, entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu 1,131 milhões de reais (250 mil euros) através de pagamentos mensais que variaram entre três mil e cinco mil reais (660 e 1100 euros), valor que fazia parte de um "pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de diversos benefícios obtidos pela Odebrecht junto do Governo federal".

Segundo os procuradores, Frei Chico iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 1990, quando estava em curso o Programa Nacional de Desestatização da companhia, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor petroleiro.

A Procuradoria afirma que "como a Odebrecht participava no setor, e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, procurou uma aproximação com Lula, tendo este sugerido que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores".

"Também participava nessas reuniões o ex-executivo da companhia Alexandrino Alencar. Frei Chico, neste contexto, foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht junto do meio sindical", afirma a Lava Jato.

Em 2002, com a eleição presidencial de Lula, a Odebrecht decidiu rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, até porque, na época, a privatização do setor petroquímico já tinha sido consolidada e os serviços por ele prestados não eram mais necessários.

Contudo, a empresa decidiu manter o pagamento de uma "mesada" ao irmão do então chefe de Estado Lula da Silva, visando manter uma relação favorável aos interesses da companhia.

Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de três mil reais, em junho de 2007 passaram a ser feitos a cada três meses, com o envio de 15 mil reais, e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino Alencar no âmbito da Lava Jato.

O Ministério Público aponta que, ao contrário do que acontecia com a remuneração pela consultoria prestada por Frei Chico até 2001, a "mesada" que começou a receber em 2002 era feita de forma oculta, por meio do "Setor de Operações Estruturadas" da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de subornos feitos pela empresa.

A acusação acrescenta que estes novos pagamentos "eram tratados de forma especial, porque, embora houvesse ordens da empresa para que diretores não transportassem valores, Frei Chico recebia pagamentos pessoalmente das mãos de Alexandrino, para não haver risco de exposição de Lula, beneficiário indireto dessas verbas".

Em comunicado enviado à imprensa, a defesa de Lula argumenta que a operação Lava Jato "repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas noutras ações penais contra o ex-Presidente".

"Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas', tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-Presidente. (...) Lula também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares", disse o advogado Cristiano Zanin Martins.

Estas acusações foram conhecidas depois de se saber, no âmbito de uma investigação jornalística às comunicações da equipa de investigação, que ficou conhecida por Vaza-Jato, não terá nada a ver com a investigação acerca da Petrobrás e impedir a nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil.

No mesmo dia, 16 de março de 2016, em que Dilma foi escutada ilegalmente, sem aval do Supremo Tribunal Federal, avisando Lula para ele assinar o termo de posse na chefia da Casa Civil, o antigo presidente (atualmente detido) teve duas conversas com o então vice-presidente Michel Temer, nas quais deixava claro que sua motivação ao aceitar o ministério não foi fugir da Lava Jato, como Moro queria demonstrar, mas evitar o impeachment de Dilma e aquilo que Lula entendia serem as nefastas consequências que viriam com o afastamento da presidente.

Lançada em 2014, a Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, trouxe a público um gigantesco esquema corrupto de empresas públicas, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como Lula da Silva.