Lideres europeus vão "partir pedra" para fechar orçamento

Os líderes europeus retomam as negociações para o orçamento de longo prazo da União Europeia.

Na prática, reúnem-se pela primeira vez no formato de Cimeira a 27, já que durante a madrugada, o presidente do Conselho Europeu procurou concertar pontos de vista, com um conjunto de encontros bilaterais, para forçar uma posição aproximada à da proposta que colocou em cima da mesa.

O plano é para que as contribuições dos Estados alcancem 1,074% do Rendimento Nacional Bruto de cada País. Os amigos da coesão consideram insuficiente, sem haver sacrifícios das novas áreas de política, como por exemplo a defesa.

À exceção de uma parcela de 7,5 mil milhões de euros, para o fundo da Transição Justa, que será organizado pela comissária portuguesa, Elisa Ferreira, a proposta de Charles Michel pouco acrescenta ao que já vinha do plano finlandês, apresentando um montante global de 1094 mil milhões de euros.

Recorde-se que, a presidência finlandesa apresentou uma proposta de orçamento de longo prazo, com um nível global de 1087 mil milhões de euros, representando 1,07 % do rendimento nacional bruto da UE27. O plano é mesmo substancialmente inferior à proposta da Comissão Europeia. Em Maio de 2018, ainda durante o mandato de Jean-Claude Juncker, Bruxelas preparou um esboço que, em termos globais, propõe um orçamento de longo prazo de 1135 mil milhões de euros de autorizações, para o período de 2021 a 2027, equivalente a 1,11 % do rendimento nacional bruto da UE27.

O documento de trabalho apresentado por Charles Michel propõe 323 mil milhões de euros para os fundos da política de coesão, representando um corte, em termos reais, face aos 367 mil milhões do actual quadro financeiro 2014-2020, descontando já a parte do Reino Unido. No que diz respeito à Política Agrícola Comum, o montante agora proposto é de 329,3 mil milhões de euros para a PAC, quando o quadro actual contou com 367,7 mil milhões.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli já avisou: a proposta que circula antes da cimeira "está a 230 mil milhões de euros de distância" do que seria aceitável pelos eurodeputados. O quadro financeiro plurianual é uma matéria de co-decisão, e é preciso ter em conta que o Parlamento Europeu tem uma palavra determinante e vinculativa, sobre a proposta final.

António Costa tenta em Bruxelas evitar cortes na política agrícola comum, e na coesão. Mas, algumas fontes assumem já que essa pode ser uma inviabilidade do futuro orçamento de longo prazo.

A estratégia de Portugal

A estratégia de Portugal pode passar por tentar compensar as perdas através de outros canais para a absorção de dinheiro europeu, explicando aos outros 26 lideres que Portugal é o único dos países do ajustamento afectado pelos cortes na coesão, da qual depende maioritariamente o investimento público, ainda debilitado pelo esforço de redução da dívida.

Mas, neste momento, fontes próximas das negociações admitem que é praticamente impossível manter os níveis de financiamento da coesão e da agricultura.

No caso da Coesão, Portugal perderia 2000 milhões de euros, com a proposta atual.

Vários países opõem-se a um orçamento expansionista e alguns, nem estão disponíveis acomodar as perdas das contribuições do Reino Unido, agora que o Brexit é uma realidade.

Dinamarca, Áustria, Países Baixos e Suécia são aqueles que nem estão disponíveis para entregarem à União Europeia um montante superior a 1 por cento da riqueza dos países.

Por isso, será preciso ainda muito debate, e "partir pedra", como afirmou uma fonte, em Bruxelas, até chegar a um plano que possa recolher a obrigatória unanimidade, para ser aprovado, o que parece não estar para breve.

Charles Michel reuniu-se com os líderes um por um, num total de 27 reuniões, para explorar os caminhos possíveis, naquela que é também a primeira prova de fogo para o atual presidente do Conselho Europeu, que chega a esta cimeira depois de semanas de consultas bilaterais com os governos da União Europeia, mas com uma proposta que não agrada nem aos contribuintes líquidos, nem aos que contam com dinheiro europeu para aproximar os padrões nacionais, aos das economias mais desenvolvidas do espaço comunitário, em que se enquadra Portugal.

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