Legalizar o aborto (ou não), o último tabu na católica Irlanda

Sondagens têm apontado para a vitória do "sim", mas existência de 20% de indecisos deixa tudo em aberto, num país onde 78,3% dos habitantes são católicos

Há três anos, a muito católica República da Irlanda foi o primeiro país a legalizar o casamento homossexual após um referendo (62% votos no "sim") e no ano passado elegeu um primeiro-ministro gay de origem indiana, Leo Varadkar. Mas esses laivos de liberalismo num país onde 78,3% dos cerca de cinco milhões de habitantes dizem ser católicos embatem numa das leis mais restritivas do mundo no que diz respeito ao aborto - ilegal exceto se houver risco de vida para a mulher e condenado com penas até 14 anos de prisão. Hoje, os irlandeses vão às urnas para dizer se querem ou não mudar isso.

A maioria das sondagens apontam para uma vitória do "sim" no referendo para revogar a 8.ª Emenda da Constituição, que iguala a vida do feto à da mulher grávida e, na prática, trava qualquer aborto - mesmo em caso de violação, incesto ou malformação do feto. Contudo, o "não" tem vindo a subir e havia ainda uma média de 20% de indecisos, que poderiam alterar completamente o cenário. O aborto é ilegal desde 1861, mas esta emenda foi aprovada em referendo em 1983, quando havia receio de que a liberalização noutros países pudesse chegar à Irlanda.

Em 1992, outras duas alterações foram aprovadas: a 13.ª Emenda permite às mulheres viajarem para outros países para fazerem abortos e a 14.ª que elas tenham acesso a informações sobre o tema. Só a partir de 2013 foi alterada a lei para estabelecer em que circunstâncias, quando a vida da mãe está em risco, pode ser feito o aborto. Em 2016, houve 25 abortos legais e 3265 irlandesas viajaram para Inglaterra ou País de Gales para terminar a gravidez. São nove mulheres por dia, não se sabendo qual será o impacto do brexit - poderão continuar a viajar e a ter acesso a este serviço? Outra opção têm sido as pílulas abortivas: em 2017, a organização não governamental Women Help Women enviou 878 para a República da Irlanda, mais 576 do que no ano anterior.

Escândalos na Igreja

Apesar de ter tido um papel menor na campanha do "não", este referendo é um teste ao poder que a Igreja Católica ainda tem na Irlanda. Se, em 1999, 92% dos irlandeses diziam ser católicos, no censo de 2016 esse número caiu para 78%, graças também a uma série de escândalos. Em 2010, o Papa Bento XVI pediu desculpas pelos abusos sexuais perpetrados por membros do clero.

Outro ponto negro na história da Igreja Católica no país foi o tratamento às "mulheres caídas", termo usado inicialmente para designar as prostitutas mas que com o tempo passou também a incluir as mulheres que ficavam grávidas fora do casamento. Muitas foram confinadas a abrigos geridos pela Igreja (conhecidos como Lavandarias Madalena), onde eram obrigadas a trabalhar como escravas. Estima-se que entre o século XVIII e o final do século XX, 30 mil mulheres tenham passado por estas instituições, tendo sido descoberta em 1993 uma vala comum com 155 corpos. Um caso que levantou o véu sobre o problema e levou em 2013 o então primeiro-ministro, Enda Kenny, a emitir um pedido de desculpas formais.

No país que acolhe as sedes europeias da Google ou do Facebook, o referendo é também um desafio para as empresas tecnológicas, depois dos escândalos de uso de dados das redes sociais e de como essa informação foi usada para interferir em processos eleitorais. A Google, tal como o Twitter, anunciou que ia recusar qualquer publicidade relacionada com o aborto, enquanto o Facebook quis travar essa mesma publicidade vinda do estrangeiro. Contudo, os esforços não têm tido 100% de sucesso, segundo a Transparent Referendum Initiative, uma organização de voluntários criada para monitorizar os media sociais.

P&R

Porque é que os irlandeses vão hoje às urnas?

> Os 3,1 milhões de eleitores irlandeses votam hoje para revogar a 8.ª Emenda da Constituição, que desde 1983 equipara a vida do feto à da mulher grávida e proíbe o aborto (na prática, ilegal desde 1861). O aborto é proibido em qualquer circunstância - incluindo violação, incesto ou malformação do feto - exceto em caso de risco de vida para a mãe. As mulheres que façam um aborto podem ser condenadas a penas até 14 anos de prisão. Por comparação, um violador é condenado, em média, a dez anos de prisão.

Qual é a posição do governo?

> O referendo foi uma promessa de campanha do primeiro--ministro Leo Varadkar, que considera a lei "muito restritiva". Mas o Fine Gael, o seu partido, deu liberdade de voto aos seus deputados e ministros - e há divisões internas. O líder do Fianna Fáil, o maior partido da oposição, Michel Martin, é pelo "sim", mas também deu liberdade de voto. O Sinn Féin e o Labour querem revogar a emenda. O principal rosto da campanha é Amanda Mellet, obrigada a viajar para abortar um feto com malformação.

E quem é que está a defender o "não"?

> Do lado do "não" estão associações pró-vida, muitas apoiadas por congéneres norte-americanas. Também a Igreja Católica é pelo "não", mas só nos últimos dias tem havido bispos a defender essa posição mais ativamente.

Quando é que haverá resultados do referendo?

> Os irlandeses podem votar até às 22.00 de hoje e os votos só começam a ser contabilizados a partir das 09.00 de amanhã. Os resultados devem ser conhecidos ao final da tarde.

Se ganhar o "sim", o que muda?

> É dada luz verde ao governo para legislar. O plano é permitir o aborto até às 12 semanas de gravidez, sendo possível até às 24 semanas apenas em caso de malformação do feto ou risco de vida para a mulher.

Exclusivos

Premium

Viriato Soromenho Marques

Madrid ou a vergonha de Prometeu

O que está a acontecer na COP 25 de Madrid é muito mais do que parece. Metaforicamente falando, poderíamos dizer que nas últimas quatro décadas confirmámos o que apenas uma elite de argutos observadores, com olhos de águia, havia percebido antes: não precisamos de temer o que vem do espaço. Nenhum asteroide constitui ameaça provável à existência da Terra. Na verdade, a única ameaça existencial à vida (ainda) exuberante no único planeta habitado conhecido do universo somos nós, a espécie humana. A COP 25 reproduz também outra figura da nossa iconografia ocidental. Pela 25.ª vez, Sísifo, desta vez corporizado pela imensa maquinaria da diplomacia ambiental, transportará a sua pedra penitencial até ao alto de mais uma cimeira, para a deixar rolar de novo, numa repetição ritual e aparentemente inútil.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Agendas

Disse Pessoa que "o poeta é um fingidor", mas, curiosamente, é a palavra "ficção", geralmente associada à narrativa em prosa, que tem origem no verbo latino fingire. E, em ficção, quanto mais verdadeiro parecer o faz-de-conta melhor, mesmo que a história esteja longe de ser real. Exímios nisto, alguns escritores conseguem transformar o fingido em algo tão vivo que chegamos a apaixonar-nos por personagens que, para nosso bem, não podem saltar do papel. Falo dos criminosos, vilões e malandros que, regra geral, animam a literatura e os leitores. De facto, haveria Crime e Castigo se o estudante não matasse a onzeneira? Com uma Bovary fiel ao marido, ainda nos lembraríamos de Flaubert? Nabokov ter-se-ia tornado célebre se Humbert Humbert não andasse a babar-se por uma menor? E poderia Stanley Kowalski ser amoroso com Blanche DuBois sem o público abandonar a peça antes do intervalo e a bocejar? Enfim, tratando-se de ficção, é um gozo encontrar um desses bonitões que levam a rapariga para a cama sem a mais pequena intenção de se envolverem com ela, ou até figuras capazes de ferir de morte com o refinamento do seu silêncio, como a mãe da protagonista de Uma Barragem contra o Pacífico quando recebe a visita do pretendente da filha: vê-o chegar com um embrulho descomunal, mas não só o pousa toda a santa tarde numa mesa sem o abrir, como nem sequer se digna perguntar o que é...

Premium

Adolfo Mesquita Nunes

Adelino Amaro da Costa e a moderação

Nunca me vi como especial cultor da moderação em política, talvez porque tivesse crescido para ela em tempos de moderação, uma espécie de dado adquirido que não distingue ninguém. Cheguei mesmo a ser acusado do contrário, pela forma enfática como fui dando conta das minhas ideias, tantas vezes mais liberais do que a norma, ou ainda pelo meu especial gosto em contextualizar a minha ação política e governativa numa luta pela liberdade.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

"O clima das gerações"

Greta Thunberg chegou nesta semana a Lisboa num dia cheio de luz. À chegada, disse: "In order to change everything, we need everyone." Respondemos-lhe, dizendo que Portugal não tem energia nuclear, que 54% da eletricidade consumida no país é proveniente de fontes renováveis e que somos o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono em 2050. Sabemos - tal como ela - que isso não chega e que o atraso na ação climática é global. Mas vamos no caminho certo.