Revés para Boris: suspensão do Parlamento é "ilegal", declara tribunal escocês

A suspensão do Parlamento britânico durante cinco semanas decretada pelo primeiro-ministro Boris Johnson foi considerada ilegal pelos juízes da mais alta instância judicial da Escócia.

O principal tribunal de recurso civil da Escócia decretou que a decisão do primeiro-ministro Boris Johnson de suspender o Parlamento britânico durante cinco semanas é ilegal.

Um painel de três juízes decidiu a favor de um grupo de 75 políticos de diferentes partidos que desafiaram a legalidade da decisão do primeiro-ministro conservador.

Esta sentença anula uma anterior do mesmo tribunal, que na semana passada decretara que Boris Johnson não tinha violado a lei ao suspender o parlamento até 14 de outubro. Mas não vai ter efeito imediato na suspensão do Parlamento, que teve início na madrugada de terça-feira.

O governo britânico já anunciou entretanto que vai recorrer para o Supremo Tribunal para contestar esta última decisão que contraria também uma anterior, de um tribunal inglês, a favor de Johnson.

"Bloquear" o Parlamento

Num resumo da sua decisão, os três juízes explicam que a suspensão - a chamada "prorrogação" - foi motivada pelo desejo do primeiro-ministro de "bloquear" o Parlamento. Como tal, consideraram-na "ilegal e sem efeito".

A suspensão do Parlamento causou polémica, com os críticos a verem na decisão de Boris Johnson um estratagema para impedir o desempenho do papel democrático dos deputados no processo do Brexit.

A sessão legislativa foi suspensa de 10 de setembro até 14 de outubro, dia em que retoma os trabalhos com o tradicional discurso da Rainha Isabel II, com o programa do Governo britânico.

O Reino Unido deverá deixar a UE no dia 31 de outubro, com ou sem acordo.

SNP e Labour saúdam decisão

"Um grande obrigada aos nossos apoiantes e à nossa fantástica equipa legal que conseguiram a decisão que a suspensão é ilegal", reagiu no Twitter a deputada Joanna Cherry, do Partido Nacionalista Escocês (SNP, na sigla em inglês).

A líder do SNP e chefe do governo escocês, Nicola Sturgeon, congratulou-se também com a decisão, alegando que o Parlamento tem que ser chamado de volta aos trabalhos para poder continuar o escrutínio ao executivo. E criticou aqueles que põem em causa a imparcialidade dos juízes.

O ministro-sombra para o Brexit, Keir Starmer, reagiu à decisão do tribunal escocês na Sky News, apelidando de "poderoso" o julgamento, visto os juízes terem considerado que o motivo que o primeiro-ministro usou para suspender o Parlamento não foi o verdadeiro é "muito pouco comum para um tribunal". E alegou que eles não teriam feito isso se não houvesse provas concretas, defendendo o regresso imediato aos trabalhos do Parlamento.

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Betinho

"NBA? Havia campos que tinham baldes para os jogadores vomitarem"

Nasceu em Cabo Verde (a 2 de maio de 1985), país que deixou aos 16 anos para jogar basquetebol no Barreirense. O talento levou-o até bem perto da NBA, mas foi em Espanha, Andorra e Itália que fez carreira antes de regressar ao Benfica para "festejar no fim". Internacional português desde os Sub-20, disse adeus há seleção há apenas uns meses, para se concentrar na carreira. Tem 34 anos e quer jogar mais três ou quatro ao mais alto nível.