Primeiro-ministro belga demite-se, mas pode ficar em funções até maio
O rei Filipe vai proceder a consultas com os presidentes dos partidos depois de ter anunciado na noite de terça-feira que vai manter a demissão do governo federal em suspenso. A situação política deverá ficar clarificada até quinta-feira, quando tiver lugar uma nova sessão plenária do Parlamento.
Há dois cenários prováveis: a convocação de eleições antecipadas ou a continuação do governo, sob a forma de gestão corrente, em princípio até 26 de maio, data prevista para as eleições federais, regionais e europeias.
A crise começou após a saída dos nacionalistas do N-VA, da coligação governamental, no dia 8, liderada pelos liberais do primeiro-ministro Charles Michel (Mouvement Réformateur), e composta ainda pelos liberais flamengos (Open VLD) e democratas-cristãos (CD&V). Os flamengos recusaram a assinatura governamental do Pacto de Marraquexe sobre as migrações.
No Parlamento, o primeiro-ministro Charles Michel tentou construir pontes para alcançar uma nova maioria parlamentar que permitisse chegar ao final da legislatura e evitar eleições antecipadas em fevereiro. Propôs aos deputados um roteiro baseado em três áreas de ação: sócio-económico, segurança e alterações climáticas.
Sobre o primeiro tema, disse estar aberto a medidas para melhorar o poder de compra dos cidadãos, fosse através da redução do IVA no consumo de energia, na melhoria das carreiras, na reforma do sistema de pensões, ou ainda em medidas para estimular o mercado de trabalho.
O discurso foi dirigido aos partidos do centro e de esquerda. Mas estes criticaram a tentativa de compromisso, que consideraram demasiado vago. Socialistas e ecologistas fizeram um ultimato ao governo: tinha 48 horas para esclarecer as suas intenções ou seria alvo de uma moção de censura. Perante este cenário, Charles Michel anunciou que iria apresentar a demissão ao rei.
Os belgas têm de recuar 40 anos para um caso análogo. O então primeiro-ministro Leo Tindemans demitiu-se na sequência do Pacto de Egmont, a reforma sobre o sistema federal e as questões linguísticas.
A maior crise política belga foi solucionada após 541 dias para a formação de um governo, na sequência das eleições de junho de 2010. O socialista Elio Di Rupo liderou uma coligação de seis partidos.