Presidente moldavo recusa dissolução do parlamento em plena crise política

O presidente moldavo, Igor Dodon, anulou esta terça-feira um decreto de dissolução do Parlamento assinado domingo, reforçando o braço de ferro neste país do leste europeu entre dois governos que reivindicam a sua legitimidade.

A pequena ex-república soviética (34,846 quilómetros quadrados, 3,3 milhões de habitantes), situada entre a Ucrânia e a Roménia, está envolvida numa crise política desde as legislativas de fevereiro, que não permitiram garantir uma maioria parlamentar.

A situação agravou-se no fim de semana, com a formação de uma coligação inédita entre pró-russos e pró-europeus destinada a enfrentar um poderoso oligarca local, cujos apoiantes tentaram um golpe de força com o apoio do Tribunal Constitucional.

Esta instituição afastou no domingo das suas funções, por algumas horas, o presidente pró-russo Igor Dodon, eleito em 2016, substituído pelo seu primeiro-ministro Pavel Filip, um adversário político, que de imediato dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas.

"Consideramos as decisões do Tribunal Constitucional como ilegítimas e arbitrárias. Contrariam as regras fundamentais do país e ameaçam a segurança da Moldávia", declarou hoje Igor Dodon após uma reunião do Conselho nacional de segurança.

A manobra de Pavel Filip, membro do Partido Democrata do oligarca Vlad Plahotniuc, destinava-se a invalidar a inédita coligação anunciada no sábado entre o Partido socialista pró-russo de Igor Dodon e a aliança pró-europeia ACUM de Maia Sandu.

O objetivo desta aliança consistia em afastar do poder Vlad Plahotniuc, um político muito contestado e acusado de controlar o país por meios pouco transparentes.

Na sequência do agravamento da crise político-institucional, dois governos reivindicam a sua legitimidade e reúnem-se em paralelo: o de Pavel Filip, no poder desde 2015, e o executivo designado no sábado pelo parlamento, dirigido por Maia Sandu.

Ao contrário do habitual, pró-europeus e pró-russos adotaram uma posição comum em favor do parlamento eleito, que consideram legítimo.

"Na atual crise constitucional, consideramos o parlamento da Moldávia como o local mais apropriado para debater as questões políticas, incluindo as mais controversas, e apoiamo-lo como tal", declararam na segunda-feira cinco grandes países europeus (França, Alemanha, Reino Unido, Polónia e Suécia), em comunicado conjunto.

"Moscovo felicita-se pela formação de uma coligação na Moldávia. Estamos prontos a trabalhar com as autoridades democraticamente eleitas", indicou por sua vez, ainda na segunda-feira, a diplomacia russa.

A Moldávia, ex-república soviética e independente desde 27 de agosto de 1991, tem registado sucessivas crises políticas, escândalos político-financeiros e uma instabilidade na sua zona leste com a autoproclamada "República da Transnístria", que declarou a independência em setembro de 1990 com o apoio de Moscovo.