Presidente angolano exonera comandante da polícia e chefe da secreta militar

Em cerca dois meses de governação, João Lourenço mexeu em praticamente todas as administrações que herdou

O Presidente angolano exonerou esta segunda-feira o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, e o chefe da secreta militar, general António José Maria. Para os mesmos lugares nomeou, respetivamente, o comissário-geral Alfredo Mingas e o general Apolinário José Pereira.

A informação foi divulgada hoje pela Casa Civil do Presidente da República, em comunicado à imprensa, adiantando que na exoneração do chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, o chefe de Estado, João Lourenço, auscultou previamente o Conselho de Segurança Nacional.

Em 50 dias de governação, João Lourenço mexeu em praticamente todas as administrações que herdou de José Eduardo dos Santos, dos petróleos aos diamantes, passando ainda por todas as empresas públicas de comunicação social e bancos estatais. Na quarta-feira passada, a razia chegou aos filhos do antigo chefe de Estado angolano.

O general António José Maria, tido como do círculo mais próximo do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, foi nomeado para aquelas funções, na liderança da secreta militar, em 2009.

Para o seu lugar, João Lourenço nomeou hoje o tenente-general Apolinário José Pereira, exonerando-o da comissão especial de serviço em que estava desde 2014 no Ministério das Relações Exteriores.

Já o comissário-geral Ambrósio de Lemos foi nomeado comandante-geral da Polícia Nacional de Angola em 2006, também por José Eduardo dos Santos, e reconduzido nas funções sucessivamente.

Para o cargo de comandante-geral da Polícia Nacional, o novo Presidente angolano nomeou o comissário-geral Alfredo Mingas, embaixador de Angola em São Tomé e Príncipe.

A Lusa noticiou em setembro que o mandato das chefias da polícia e dos serviços de informações angolanos, de quatro anos, iniciou-se naquele mês, por determinação do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, quando estava já a poucos dias de deixar o poder.

Em causa está um decreto presidencial de 11 de setembro, que determina para o mesmo dia o início do mandato das várias chefias que já estavam em funções, excetuando o do chefe do Estado-Maior General das FAA e adjuntos, bem como os comandantes dos ramos das forças armadas.

A decisão de José Eduardo dos Santos, que duas semanas depois daria lugar a João Lourenço, como novo Presidente angolano, surgiu já ao abrigo da polémica nova lei de bases sobre os mandatos das chefias das FAA, Polícia Nacional e dos órgãos de informações e de segurança do Estado, contestada pela oposição, que alega condicionar o novo Presidente saído das eleições gerais de 23 de agosto.

A nova lei define que a nomeação é por quatro anos, prorrogáveis por igual período, limitando as substituições.

Já no decreto de 11 de setembro, é determinado o início do mandato do comandante-geral e segundos comandantes da Polícia Nacional de Angola, do diretor-geral e diretores-gerais adjuntos do Serviço de Inteligência Externa, do chefe e adjuntos do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, e do chefe e adjuntos do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.

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