PCP pede fim da perseguição a Lula da Silva

O PCP termina o comunicado afirmando que continua solidário "com a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro"

O PCP mostrou-se hoje indignado com a decisão da Justiça brasileira de impedir Lula da Silva de se candidatar nas eleições presidenciais e pediu o fim da perseguição ao ex-presidente do Brasil.

"A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (...) procura impedir, de forma arbitrária, que este seja candidato nas eleições que se realizam a 07 de outubro. Sublinhando a determinação da candidatura de Lula da Silva em prosseguir a defesa dos seus direitos, o PCP reafirma a sua posição de profunda indignação e da mais veemente condenação", lê-se no comunicado hoje divulgado.

Os comunistas consideram que a decisão recente de impedir a candidatura foi tomada por "'justiça' reconhecidamente comprometida com o golpe de Estado institucional -- iniciado em 2016", com a destituição de Dilma Rousseff da presidência, e reclamam o "fim da perseguição a Lula da Silva".

O PCP termina o comunicado afirmando que continua solidário "com a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro em defesa da soberania, dos direitos, da democracia no Brasil e contra um poder golpista".

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil rejeitou, por seis votos a um, o pedido de candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, formalmente impedido de participar nas próximas eleições, em outubro.

Numa sessão que durou mais de dez horas, a maioria dos sete juízes do TSE também proibiu o antigo Presidente - líder em todas as sondagens de intenção de voto realizadas no país - de fazer campanha nas rádios e redes de televisão.

O ex-presidente foi declarado inelegível devido à lei que proíbe qualquer pessoa condenada em duas instâncias da Justiça a disputar cargos públicos, conhecida no Brasil pelo nome de "Lei da Ficha Limpa".

Para manter a candidatura, contestada por 16 pedidos de impugnação no TSE, a defesa do antigo chefe de Estado alegou que a Comissão de Diretos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou a "garantia dos direitos políticos" de Lula até se esgotarem todos os recursos legais nos tribunais.

Seguindo esta linha de argumentação, os advogados alegaram que, sendo o Brasil signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, deveria reconhecer a Comissão de Direitos Humanos da ONU e obedecer às suas decisões.

No entanto, a maioria dos juízes do TSE optou por impugnar a candidatura de Lula da Silva por entenderem que a adesão do Brasil a este pacto não é vinculante e, portanto, não deveriam acatar as recomendações deste órgão, mas sim seguir a lei eleitoral do país.

Lula da Silva ainda tem o direito de recorrer da decisão em tribunais superiores.

Lula da Silva, de 72 anos, está preso desde 07 de abril após ter sido condenado duas vezes e sentenciado a cumprir 12 anos e um mês de prisão, num processo em que é acusado de ter recebido um apartamento de luxo na cidade Guarujá da construtora OAS, em troca de favorecer contratos desta empresa à estatal petrolífera Petrobras.

Embora o registo de candidatura de Lula da Silva tenha sido rejeitado pelo TSE, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota informando que usará todos os meios para mantê-lo na corrida.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ricardo Paes Mamede

O populismo entre nós

O sucesso eleitoral de movimentos e líderes populistas conservadores um pouco por todo o mundo (EUA, Brasil, Filipinas, Turquia, Itália, França, Alemanha, etc.) suscita apreensão nos países que ainda não foram contagiados pelo vírus. Em Portugal vários grupúsculos e pequenos líderes tentam aproveitar o ar dos tempos, aspirando a tornar-se os Trumps, Bolsonaros ou Salvinis lusitanos. Até prova em contrário, estas imitações de baixa qualidade parecem condenadas ao fracasso. Isso não significa, porém, que o país esteja livre de populismos da mesma espécie. Os riscos, porém, vêm de outras paragens, a mais óbvia das quais já é antiga, mas perdura por boas e más razões - o populismo territorial.

Premium

João Gobern

Navegar é preciso. Aventuras e Piqueniques

Uma leitura cruzada, à cata de outras realidades e acontecimentos, deixa-me diante de uma data que, confesso, chega e sobra para impressionar: na próxima semana - mais exatamente a 28 de novembro - cumpre-se meio século sobre a morte de Enid Blyton (1897-1968). Acontece que a controversa escritora inglesa, um daqueles exemplos que justifica a ideia que cabe na expressão "vícios privados, públicas virtudes", foi a minha primeira grande referência na aproximação aos livros. Com a ajuda das circunstâncias, é certo - uma doença, chata e "comprida", obrigou-me a um "repouso" de vários meses, longe da escola, dos recreios e dos amigos nos idos pré-históricos de 1966. Esse "retiro" foi mitigado em duas frentes: a chegada de um televisor para servir o agregado familiar - com direito a escalas militantes e fervorosas no Mundial de Futebol jogado em Inglaterra, mas sobretudo entregue a Eusébio e aos Magriços, e os livros dos Cinco (no original The Famous Five), nada menos do que 21, todos lidos nesse "período de convalescença", de um forma febril - o que, em concreto, nada a tinha que ver com a maleita.