Moscovici quer que o "bom amigo" António Costa volte ao Twitter

Em outubro, o primeiro ministro disse que teria "mais uma vez o prazer de demonstrar" que o Governo estava certo "e que a Ecfin (direção-geral de Economia e Finanças da Comissão) eventualmente errada".

O comissário europeu dos Assuntos Económicos admitiu esta quarta-feira que o desempenho da economia portuguesa volte a superar as previsões de Bruxelas e garantiu que ficará "encantado" se o primeiro-ministro e seu "bom amigo" António Costa tiver o prazer de voltar a "tweetar".

Na conferência de imprensa de apresentação dos pareceres da Comissão Europeia sobre os planos orçamentais dos países da zona euro para 2019, Pierre Moscovici "desdramatizou" a apreciação de que o plano orçamental de Portugal apresenta um "risco de incumprimento", preferiu realçar o "imenso" que o país tem feito nos últimos anos, e admitiu até que António Costa volte a ter razão, quando sustenta que o Governo tem sempre provado a Bruxelas que as suas previsões eram mais acertadas do que as dos serviços da Comissão.

"Ficarei encantando se Portugal acabar por fazer melhor, como já aconteceu no passado, do que aquilo que atualmente prevemos, e o meu bom amigo António Costa tenha então o prazer de 'tweetar' outra vez. Eu saudaria isso. E pode acontecer", declarou Moscovici.

Em novembro do ano passado, após a divulgação das previsões económicas de outono - que também serviram de base para a Comissão emitir esta quarta-feira os seus pareceres -, o primeiro-ministro recorreu à sua conta na rede social Twitter para comparar as previsões da Comissão com os resultados económicos alcançados em 2016 e 2017 em termos de Produto Interno Bruto (PIB), défice orçamental e desemprego para mostrar que Bruxelas tem errado nas suas estimativas.

Já na última cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, em Bruxelas, em 18 de outubro, Costa, questionado sobre a possibilidade de voltar a receber pedidos de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre o projeto orçamental para 2019 - o que viria a concretizar-se no dia seguinte -, comentara que tal já "é um clássico" e disse que se tal sucedesse teria "mais uma vez o prazer de demonstrar" que o Governo estava certo "e que a Ecfin (direção-geral de Economia e Finanças da Comissão) eventualmente errada".

Na conferência de imprensa desta quarta-feira na sede do executivo comunitário, em Bruxelas, e confrontado precisamente com o facto de o desempenho económico de Portugal se ter revelado nos últimos anos melhor do que aquele prognosticado pela Comissão, Moscovici fez questão de "começar por saudar o facto de as finanças públicas de Portugal terem melhorado de forma muito significativa nos últimos anos, com o défice nominal agora muito abaixo do 1% do PIB a e dívida mais de 10 pontos abaixo do pico de 130% do PIB registado em 2014".

"Isto mostra, de resto, que políticas certas promovem crescimento e redução do défice e da dívida, e que os efeitos destas políticas podem ser muito rápidos a materializar-se", comentou, no que pode ser entendido como um "recado" implícito para o Governo italiano, que tem argumentado que não pode cumprir as metas de défice e dívida para garantir o crescimento da economia italiana.

Para justificar a colocação do orçamento português entre aqueles que apresentam "risco de incumprimento", o comissário dos Assuntos Económicos sublinhou que o foco das regras no esforço estrutural "é assegurar que as melhorias nas finanças públicas são duradouras, tanto nos maus como nos bons momentos, e é por isso que é importante a redução do défice estrutural, que é o verdadeiro motor de uma redução sustentável da dívida".

"Portugal fez imenso, mas as nossas regras exigem que ainda sejam necessários alguns esforços e, com base nas nossas previsões, o nosso parecer é que há risco em 2018 e 2019", apontou Moscovici, acrescentando logo de seguida que, no caso português, "não há grande problema em torno da palavra risco", e há que ser "descontraído" e não dramatizar.

A Comissão Europeia considerou que a proposta de Orçamento do Estado de Portugal para o próximo ano (OE2019) coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pedindo ao Governo que tome medidas se estas se revelarem necessárias.

Nos pareceres publicados sobre os planos orçamentais dos Estados-membros da zona euro para 2019, o executivo comunitário considera que, no caso de Itália, há "um caso particularmente grave de incumprimento", enquanto os projetos de orçamento de Portugal, Bélgica, França e Eslovénia "colocam um risco de incumprimento" do Pacto, já que "podem conduzir a um desvio significativo relativamente às trajetórias de ajustamento no sentido da realização do respetivo objetivo orçamental a médio prazo".

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