Nova casa, nova vida. Como a Finlândia se tornou o primeiro país da UE a reduzir os sem-abrigo

As noites de inverno podem ser difíceis de suportar na Finlândia, onde as temperaturas chegam a cair até aos 20 graus negativos. Ainda mais se a rua for a casa e não um local de passeio. Foi com esta preocupação em mente que um comité governamental constituído por um investigador, um bispo, um médico e um sociólogo decidiram criar a Housing First. De acordo com o The Guardian , o programa nasceu em 2007 como uma resposta ao elevado número de pessoas sem-abrigo nas ruas finlandesas, que reduziu em 35% desde o início da implementação do projeto. Os bons resultados incentivaram o Governo a colocar uma nova meta: erradicar o problema até 2027.

Através de financiamento estatal, municipal e também proveniente de Organizações Não Governamentais (ONG's), o país conseguiu comprar uma rede de apartamentos - alguns novos, outros reconstruídos a partir de habitações antigas - com o objetivo de criar 2500 novas casas para pessoas sem-abrigo. Ao final de mais de uma década, o balanço excede as expectativas, com um total de 3500 casas espalhados por dez cidades diferentes.

As condições para os novos inquilinos são simples: recolher uma chave, assinar um contrato e viver numa casa, a troco de uma pequena renda. Mas como é que um sem-abrigo tem possibilidade de pagar uma renda? - é imediatamente a primeira questão. Os novos inquilinos podem pagar o aluguer da casa com parte da assistência financeira que recebem do Estado devido à sua situação de desemprego, deficiência ou mesmo viuvez.

"A casa é concebida como ponto de partida e não como ponto de chegada", como costumam representar os centros de acolhimento dos sem-abrigo, explica a ONG FEANTSA, uma das organizações envolvidas no projeto.

Ainda segundo uma representante do grupo de trabalho que implementou o programa, desde cedo "ficou claro para todos que o sistema antigo não estava a funcionar" e que eram necessárias "mudanças radicais ". Juha Kaakinen conta que foi preciso eliminar "os abrigos noturnos e albergues de curto prazo". "Decidimos tornar a habitação incondicional. Para dizer: olhe, você não precisa de resolver os seus problemas antes de chegar a casa. Em vez disso, a casa vai ser a base segura que facilitará a solução dos seus problemas", esclarece.

Para evitar que estes complexos de apartamentos se tornem locais de degradação social e ponto de vendas de droga, a Finlândia tornou-os bairros de classe média.

A iniciativa começou inspirada numa outra já implementada nos EUA, no início dos anos 90, pelo psicólogo Sam Tsemberis: a Pathways Housing First. Embora esta tenha sido conduzida sobre moldes diferentes. Por exemplo, quer no programa americano que no programa depois replicado por outros países europeus (como Espanha), os beneficiários não são obrigados a pagar o aluguer da casa.

Na Finlândia, tem custos elevados para o governo. O projeto significou um investimento de 250 milhões de euros, quer na construção de edifícios quer na contratação de 300 funcionários. Porque o projeto vai muito além de ceder uma chave e um teto a uma pessoa sem-abrigo: inclui ainda um programa de cuidados continuados e apoio psicológico, para que saibam como encaminhar as suas vidas. Mas um estudo revelou que a assistência médica de emergência, serviços sociais e sistema de justiça gasto com este núcleo de pessoas representa até 15 mil euros por ano, por isso, é afinal uma forma de poupança.

Mas há quem não esteja satisfeito com a medida. Timo Kauppinen, sociólogo do Instituto Nacional de Saúde e Bem-Estar finlandês, explica que há efeitos colaterais problemáticos ao colocar estas pessoas em novos bairros. Segundo o especialista, assim que os novos apartamentos começaram a ser projetados, alguns vizinhos reagiram com uma posição que apelidam de NIMBY - sigla em inglês para "Não No Meu Quintal" -, causando desconforto quer nos antigos moradores da zona quer nos novos.

Atualmente, segundo o The Guardian, a Finlândia é o único país da União Europeia onde o número de sem-abrigo está a cair. No Reino Unido, por exemplo, o número aumentou 7% no último ano, na Alemanha foi 35% desde 2017 e em França subiu para 50% na última década. Em Portugal, existem cerca de oito mil sem-abrigo e apenas perto de 400 estão em Lisboa.