May arrisca nova derrota sobre o Brexit. Deputados debatem três emendas

O ministro para o Brexit, Stephen Barclay, disse esta quinta-feira aos deputados que a hipótese de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo ainda está em cima da mesa. "A única forma de tirar essa opção da mesa é ter um acordo ou então revogar o artigo 50", referiu no Parlamento, reiterando que o Brexit vai ocorrer a 29 de março.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, está ausente do debate de hoje, com o governo a ser representado por Barclay. May, que pede que o Parlamento lhe dê mais tempo para continuar a negociar com a União Europeia, arrisca uma nova derrota em relação ao seu plano, apesar de ter garantido à União Europeia que, com mudanças, poderia garantir que o seu acordo seria aprovado no Parlamento britânico. O que enfraqueceria a posição da primeira-ministra.

"A prioridade do governo é lidar com a natureza indefinida do backstop [o mecanismo de salvaguarda para a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte], que segundo o Artigo 50 tem que ser temporário", disse Barclay no início do debate.

"Chegar a um compromisso é um desafio, mas não é um desafio inultrapassável", defendeu Barclay, pedindo mais tempo aos deputados para renegociar com a União Europeia.

E deixou o aviso: "Os colegas não devem ter dúvida de que a União Europeia vai estar a ver a nossa votação cuidadosamente à procura de sinais de que a nossa determinação está a enfraquecer. Não devemos dar-lhes essa desculpa para não se envolverem."

O líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, selecionou três emendas para debate (que não são legalmente vinculativas para o governo).

A primeira é a do líder da oposição, Jeremy Corbyn, que exige que o governo permita outro "voto significativo" sobre o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia até 27 de fevereiro, devendo, caso isso, não aconteça reconhecer que a opção de Brexit sem acordo não está já em cima da mesa e quais são os próximos passos.

A segunda emenda que será discutida é a de Ian Blackford, do Partido Nacionalista Escocês, que pede ao governo para alargar o prazo do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa durante, pelo menos, três meses, adiando a saída prevista a 29 de março.

A última emenda que será debatida é a da conservadora Anna Soubry, que pede ao governo que publique os mais recentes dados sobre o impacto económico de um Brexit sem acordo no prazo de sete dias.

Bercow não escolheu nenhuma das emendas que defende um segundo referendo ou a que defendia votos parciais sobre o Brexit, para perceber que solução teria o maior apoio.

Da parte da oposição, Corbyn também não está no Parlamento e cabe ao ministro-sombra do Brexit, Keir Starmer, apresentar a moção do Labour.

Starmer disse que é óbvio que o tempo de May já acabou e que ela está apenas a fingir que está a conseguir progressos na União Europeia, à medida que o tempo se vai esgotando.

"Não nos devemos deixar enganar", refere o ministro-sombra.

Lembrando que já passaram 66 dias desde que a primeira-ministra retirou a primeira "votação significativa" sobre o acordo de Brexit, inicialmente previsto para dezembro, o deputado diz que May já foi até à União Europeia e "regressou sem nada" apenas "palavras calorosas".

"Se houvesse uma alternativa viável ao backstop, não haveria um backstop", dizendo que os negociadores procuraram essa alternativa durante meses e não a encontraram.

"Vamos ver se a primeira-ministra vai conseguir tirar-nos da União Europeia a 29 de março sem acordo", disse Starmer, lançando o desafio a May. O deputado acredita que a primeira-ministra não irá concordar com um Brexit sem acordo.

A emenda do Labour, explicou, é para colocar um prazo de validade para o processo do Brexit, defendendo que haja um "voto significativo" até 27 de fevereiro.