Lula da Silva recusa autorização para sair da prisão por já não poder ir ao funeral do irmão

Genival Inácio da Silva, irmão do ex-presidente, morreu esta terça-feira, aos 79 anos, vítima de cancro, e o funeral decorreu esta quarta-feira à tarde. Ao mesmo tempo, o presidente do STF, Dias Toffoli, autorizou a saída de Lula da Silva mas não havia tempo para ir ao enterro e este recusou.

Lula da Sikva foi autorizado a sair da prisão, em Curitiba (estado do Paraná), com a obrigação de só poder contactar com parentes, em São Bernardo do Campo e em São Paulo.

A senadora e presidente do Partido dos TRabalhistas (PT), Gleisi Hoffmann, justificou que não havia condições de adiar o enterro para que desse tempo de Luiz Inácio Lula da Silva chegar.

"Infelizmente não deu tempo para que o Presidente pudesse se deslocar para cá para dar o último adeus ao 'Vavá'. Nós já estávamos com o corpo no túmulo, não tinha como parar o enterro. Amanhã [quinta-feira] já é dia de visita familiar. A família estará com o ex-Presidente, vai falar com ele. O que o Lula [da Silva] queria e nós queríamos era que ele pudesse ter visto o irmão pela última vez", disse Hoffmann ao jornal brasileiro Folha de São Paulo.

Também o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que "o [antigo] Presidente Lula [da Silva] gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão", referindo que "é claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade".

"Concedo ordem de 'habeas corpus' de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na região, inclusive com a possibilidade de o corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da família", decidiu o presidente do STF.

A decisão responde a um pedido dos advogados do antigo chefe de Estado brasileiro, que inicialmente solicitava autorização para que ele pudesse comparecer ao velório e enterro do irmão, e que foi negada por uma juíza de primeira instância e pelo Tribunal Federal da Quarta Região.

No pedido apresentado ao STF, os advogados de Lula da Silva apontam que a Lei de Execução Penal do país prevê que condenados que cumprem pena em regime fechado saiam da cadeia escoltados quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge (esposa ou esposo), pais, filhos ou irmãos.

Lula da Silva, que chefiou o Brasil de 2003 a 2010, encontra-se preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril de 2018, depois de ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais, numa investigação da operação Lava Jato.

Na sentença, um tribunal de segunda instância deu como provado que Lula da Silva recebeu um apartamento de luxo localizado numa praia de São Paulo, em troca de favores concedidos à construtora OAS, o que o ex-Presidente negou veementemente.

Os advogados de Lula da Silva pediram, em várias ocasiões e sem êxito, a libertação do antigo governante, que consideram uma vítima de "perseguição política e judicial".

Além desta condenação, Lula da Silva está ainda a responder por outros processos na justiça, a maioria deles por corrupção.