Acordo falha e liderança da Europa vai ser decidida no Japão

Os líderes europeus falharam ontem um acordo sobre a liderança da Comissão Europeia. Regressam a Bruxelas no dia 30 de junho, para nova cimeira.

As divisões entre os vários governos representados no Conselho Europeu foram evidentes durante todo processo de discussão, sem que cada um dos líderes se desviasse da sua posição inicial, para procurar um consenso. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk apresentou o relatório sobre as audições, que realizou nas últimas três semanas, tendo constatado o óbvio num parlamento e num conselho divididos.

"Não houve maioria para nenhum dos candidatos", afirmou. Nesta fase, "o conselho Europeu concordou que tem de haver um pacote que reflita a diversidade da União Europeia".

Perante a ausência de um acordo em torno de um nome para a presidência da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o atual presidente reagiu com a ironia que o caracteriza. "Constatei com algum prazer, regozijo, satisfação, e felicidade que parece não ser muito fácil de me substituírem", disse o atual líder do executivo comunitário.

Autópsia

Mais à frente, na conferência de imprensa, Juncker voltaria a recorrer ao seu tom irónico, para se referir à vitalidade do processo de nomeação do presidente da Comissão, através das listas de candidatos ao Parlamento Europeu, - o Spitzenkandidat - que alguns consideram morto. "Espero que o processo em curso, - este do Spitzenkandidat - não tenha chegado ao fim. Mas, veremos a autópsia", ironizou.

Japão

Agora entra-se num compasso de espera, de 10 dias, até nova cimeira extraordinária, com vários líderes na cimeira do G20, em Osaka, no Japão, onde à margem das discussões - por exemplo sobre as questões climáticas - alguma coisa possa ser discutida sobre o futuro das lideranças europeias.

Os líderes deverão regressar com uma ideia mais clara sobre as decisões a tomar na cimeira extraordinária que antecede o arranque da primeira sessão plenária da próxima legislatura. "Se os líderes regressarem do Japão sem uma ideia das decisões, será o desastre", comentou uma fonte oficial, na União Europeia, ouvida pelo DN, referindo-se à dificuldade que se têm verificado, para alcançar um acordo.

O presidente da Comissão Europeia assume que nada indica que o acordo que não existiu até hoje seja mais fácil no dia 30. "Não espero isso, mas é o que tem de ser feito", disse no final da Cimeira.

Weber excluído

Antes do arranque dos trabalhos, dois grupos políticos do Parlamento Europeu, - os socialistas do S&D e os liberais do Renovar a Europa -, indispensáveis para qualquer maioria, anunciaram que votariam contra Manfred Weber, caso o nome do conservador alemão fosse o proposto pelo Conselho.

A leitura imediata é que tais declarações "significam que esse candidato [Manfred Weber] não tem maioria para poder ser eleito", considerou o primeiro-ministro António Costa. Porém, a iniciativa dos liberais e dos socialistas, não conduziu os líderes do Partido Popular Europeu a apoiar a nomeação do Socialista Frans Timmermans, ou a candidata liberal, Margrethe Vestager.

Desfecho antecipado: impasse

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel assumiu à entrada como "provável, que nenhum acordo fosse alcançado hoje [ontem]". Quanto às limitações para o candidato do PPE, Merkel assumiu que não pode apoiar "uma proposta do Conselho que o Parlamento Europeu não apoiará", referindo-se à oposição feita pelo grupo dos liberais, no Parlamento Europeu e dos Socialistas. No entanto, Merkel considera que "ainda temos algum tempo, antes da sessão plenária". Será até essa altura que "um acordo deve existir".

Na realidade, foi o que aconteceu na cimeira, quando a chanceler pediu "uns 10 dias", para conversar com a sua família política, na esperança que possa emergir uma solução, que permita desbloquear o impasse. Por outro lado, o primeiro-ministro português salientou que o tempo escasseia, com "um calendário muito exigente".

"Está marcada para dia 2 de julho a eleição do presidente do Parlamento Europeu, durante a próxima semana, grande parte dos líderes estarão no Japão na cimeira do G20. E, portanto, devemos fazer um esforço de todos para entre hoje e amanhã conseguir obter um acordo de forma a evitar um conselho extraordinário, que já seria necessariamente muito em cima do início dos trabalhos do Parlamento Europeu", apontou António Costa, considerando que o Parlamento precisará "também do tempo necessário para que se possa ponderar estas soluções".

Nesta fase, Costa não afasta a possibilidade do processo de escolha do presidente da Comissão estar ameaçado, pela indefinição que existe de ambos nas duas instituições que contam, para a nomeação do presidente da Comissão Europeia.

"A questão fundamental que vamos ter que optar é saber se nos mantemos fiéis àquilo que tem sido o pedido do Parlamento Europeu ou se o Conselho entende que deve optar por uma outra metodologia para a escolha do candidato a presidente da Comissão", disse.

Clima

Os líderes europeus falharam ontem um acordo climático que fixava uma data, para que fosse atingido um nível de equilíbrio neutro, nas emissões de carbono.

Nas conclusões, menos ambiciosas do que se previa, os líderes europeus convidam "o Conselho e a Comissão a avançarem os trabalhos sobre as condições, os incentivos e o enquadramento que permita criar uma transição para uma UE neutra do ponto de vista do clima", mas deixando cair um ano limite de 2050, para que o objetivo fosse alcançado.

Mantendo os limites estabelecidos no "Acordo de Paris", espera-se que as orientações aprovadas, "preservem a competitividade europeia, de forma justa e socialmente equilibrada, tomando em consideração as circunstâncias nacionais dos Estados-Membros".

Neste âmbito, será respeitado "o direito de decidir sobre o seu próprio cabaz energético, aproveitando as medidas já acordadas para alcançar a meta de redução de 2030".

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