Governo dos Estados Unidos ordena primeiras execuções desde 2003

O procurador-geral norte-americano William Barr anunciou esta quinta-feira que o governo federal vai voltar a aplicar a pena de morte, que já não era executada desde 2003. As primeiras cinco execuções estão marcadas para dezembro de 2019 e janeiro de 2020: são criminosos condenados pelo assassínio, tortura ou violação "daqueles que são mais vulneráveis na nossa sociedade", ou seja crianças e idosos.

"O Departamento de Justiça defende o Estado de Direito e nós devemos às vítimas e às suas famílias a aplicação da sentença imposta pelo nosso sistema de justiça", disse William Barr, em comunicado.

Há 62 detidos condenados à pena de morte mas as últimas execuções aconteceram em março de 2003.

A pena de morte foi proibida a nível estadual e federal por uma decisão de 1972 do Supremo Tribunal, mas foi depois restabelecida em 1988.

De acordo com os dados reunidos pelo Centro de Informação sobre a Pena de Morte, 78 pessoas foram condenadas à morte entre 1988 e 2018 mas apenas três foram executadas.

As cinco execuções programadas são as de : Daniel Lewis, um supremacista branco que matou uma família de três pessoas, incluindo uma menina de oito anos; Lezmond Mitchell, que matou uma mulher de 63 anos e a sua neta de nove anos; Wesley Ira Purkeu, que violou e matou uma rapariga de 16 anos e assassinou uma mulher de 80 anos; Alfred Bourgeois que abusou sexualmente de e depois matou a sua filha de dois anos; e Dustin Lee Honken, que matou cinco pessoas, incluindo dois filhos.

O procurador-geral aprovou um novo protocolo que autoriza o Serviço Prisional (Bureau of Prisons ou BOP) a usar uma injeção letal apenas o Pentoarbital, em vez do cocktail de três drogas que era usado anteriormente em execuções federais. Esta droga é um sedativo muito forte que adormece todo o organismo, incluindo o sistema nervoso, até provocar a morte. As cinco execuções serão realizadas na Penitenciária de Terre Haute, no Indiana.

A pena de morte é legal nos Estados Unidos, mas vários Estados declararam tal prática como ilegal ou adotaram moratórias. A nível federal nos Estados Unidos, a medida não era executada desde 2003. Embora não tenha havido nenhuma decisão formal sobre o procedimento, como em alguns estados a oposição às execuções era muito forte, uma combinação de inércia administrativa, processos de apelação e obstáculos práticos fizeram com que não tenha havido execuções nos últimos anos.

Entre 2011 e 2014, o então Presidente norte-americano Barack Obama pediu ao Departamento de Justiça para conduzir revisões aos programas de execução de pena de morte, tanto ao nível federal como em vários estados dos Estados Unidos. Questões relacionadas com as drogas letais utilizadas nas execuções estiveram na origem destes pedidos de revisão. O Departamento de Justiça disse que a agência federal de prisões concluiu a revisão e que as execuções podem ser retomadas.