Escolha de Trump para o Supremo investigou Bill Clinton e trabalhou com Bush

Brett Kavanaugh, de 53 anos, era um dos favoritos na corrida para substituir o juiz Anthony Kennedy. Além de ter sido um dos relatores do relatório Starr, trabalhou com George W. Bush.

O conservador Brett Kavanaugh, que investigou Bill Clinton por causa do escândalo Lewinsky na década de 1990 e trabalhou na Casa Branca com George W. Bush, foi o escolhido pelo presidente norte-americano, Donald Trump, para o lugar deixado vago pelo juiz Anthony Kennedy no Supremo Tribunal dos EUA.

"Exceto em declarações de guerra e de paz, esta é a decisão mais importante que um presidente pode tomar", lembrou Trump, antes de revelar a sua escolha.

"O que interessa não são as opiniões políticas dos juízes, mas se eles as podem pôr de lado e fazer o que a lei e a constituição exigem. Tenho o prazer de dizer que encontrei, sem dúvida, essa pessoa", afirmou o presidente, antes de anunciar o nome de Kavanaugh. O juiz está na Casa Branca com a família, a mulher Ashley (que foi secretária pessoal de Bush) e as duas filhas, além dos pais.

Percurso

Kavanaugh é um juiz de 53 anos que estudou em Yale e chegou a trabalhar para o homem que agora pode substituir na mais alta instância judicial federal dos EUA. O seu nome terá que ser confirmado pelo Senado, num processo que se advinha longo e complicado.

Juiz de recurso no Distrito da Colúmbia (Washington D.C.) desde 2006, mexe-se muito bem no círculo político de Washington. Kavanaugh fez parte da equipa do procurador-especial Ken Starr, que investigou o ex-presidente Clinton pelo seu caso com Monica Lewisky. Também trabalhou como assessor na Casa Branca de George W. Bush, onde conheceu a mulher.

Em outubro, esteve na decisão (depois revogada) de proibir uma jovem imigrante ilegal detida nos EUA de abortar. Na sua argumentação, criticou estar a ser aberta uma porta para os migrantes menores poderem abortar "a pedido" num centro de detenção das autoridades norte-americanas.

Kavanaugh é um textualista (é contra a interpretação da lei que não tenha por base o texto) e um originalista (a interpretação da Constituição não é dinâmica, deve adequar-se ao que era o pensamento da época em que foi ratificada).

"A minha filosofia judicial é simples. Um juiz deve ser independente e deve interpretar a lei, não fazer a lei", afirmou Kavanaugh, no discurso após ser oficialmente nomeado por Trump.

Segunda nomeação em menos de dois anos

Com menos de dois anos de mandato, Trump tem a hipótese de escolher o segundo juiz para o Supremo Tribunal, depois de ter nomeado Neil Gorsuch em janeiro de 2017.

A nova vaga no Supremo surge por causa da decisão do decano dos juízes, Anthony Kennedy, há 30 anos no cargo e com 81 de idade, de se reformar. Apesar de ser conservador, votou muitas vezes ao lados dos liberais em temas como o direito ao aborto ou a legalização do casamento homossexual.

"O juiz que Trump nomear pode muito bem ser o voto decisivo no Supremo nas próximas décadas", disse ao DN o professor de Direito da Universidade George Washington, David Fontana.

"É seguro dizer que, de uma forma geral, esta nomeação vai balançar o tribunal para a direita, mas é impossível prever em questões específicas", indicou Fontana, numa referência à eventual decisão de reabrir o debate sobre o direito ao aborto com a revisão da decisão Roe v. Wade, que o legalizou a nível nacional em 1973.

Roe v. Wade

Uma das questões que irá marcar a confirmação de Kavanaugh no Senado é o direito ao aborto. Além de Trump ter uma maioria pela margem mínima (51 republicanos contra 49 democratas), há senadoras republicanas que já disseram que não apoiariam um candidato que seja a favor de rever a histórica decisão de 1973.

Não é conhecida a posição de Kavanaugh sobre o tema, com Trump a dizer que não ia perguntar diretamente aos candidatos se queriam ou não revogar a decisão histórica. Contudo, será confrontado com isso nas audiências do Senado.

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João Gobern

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