Deputados apresentam lei para forçar governo a adiar o Brexit

Um grupo de parlamentares britânicos publicou uma proposta de lei para forçar o governo a solicitar um adiamento do Brexit, para evitar uma saída sem negociação no dia 12 de abril.

O objetivo é levar esta proposta de lei a debate e votação na quinta-feira, numa altura em que ainda são os deputados a propor a agenda do dia (graças à emenda apresentada pelo deputado Oliver Letwin, aprovada no dia 26 de março, para forçar a Câmara a tomar as rédeas ao Brexit).

Caso seja aprovada, a legislação força a primeira-ministra Theresa May a apresentar um novo plano de pedido de extensão do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, isto é, uma segunda prorrogação do prazo de saída da União Europeia. A formulação (prazo e justificação para o pedido) ficaria a cargo da governante e teria de ser aprovada em primeira instância pelos 27 países europeus e depois pela Câmara dos Comuns.

"Estamos agora numa situação realmente perigosa com um risco sério e crescente de no deal dentro de 10 dias", disse a deputada trabalhista Yvette Cooper, que propôs a legislação com o conservador Oliver Letwin. "A primeira-ministra tem a responsabilidade de impedir que isso aconteça... Se o governo não agir urgentemente, então o Parlamento tem a responsabilidade de tentar garantir que isso aconteça mesmo que estejamos no limite do prazo".

"Esta é uma última tentativa para evitar que o nosso país seja exposto aos riscos inerentes a uma saída sem acordo. Estamos cientes de que isto é difícil. Mas vale a pena tentar, , sem dúvida", disse por sua vez Oliver Letwin.

O governo britânico está hoje reunido para debater o caminho a seguir após o Parlamento ter rejeitado, de novo, qualquer solução apresentada sobre o Brexit.

Exclusivos

Premium

Adriano Moreira

Navegantes da fé

Este livro de D. Ximenes Belo intitulado Missionários Transmontanos em Timor-Leste aparece numa época que me tem parecido de outono ocidental, com decadência das estruturas legais organizadas para tornar efetiva a governança do globalismo em face da ocidentalização do globo que os portugueses iniciaram, abrindo a época que os historiadores chamaram de Descobertas e em que os chamados navegantes da fé legaram o imperativo do "mundo único", isto é, sem guerras, e da "terra casa comum dos homens", hoje com expressão na ONU.