Congresso espanhol suspende deputados independentistas catalães presos

A presidente do Congresso espanhol, a socialista Meritxell Batet, anunciou esta sexta-feira a suspensão dos quatro deputados independentistas catalães que estão presos. A decisão foi tomada numa reunião da Mesa do Congresso com os votos a favor dos socialistas, do Partido Popular e do Ciudadanos, apesar do desacordo da aliança Unidas Podemos.

Oriol Junqueras, Jordi Turull, Josep Rull e Jordi Sánchez estão a ser julgados por rebelião e sedição na organização do referendo de 1 de outubro de 2017 e consequente declaração unilateral de independência. Foram eleitos deputados nas listas da Esquerda Republicana da Catalunha e do Junts per Catalunya nas eleições de 28 de abril.

Ainda não é claro o impacto que a decisão pode ter na investidura do futuro primeiro-ministro, com a catalã Batet a anunciar que pediu um parecer aos serviços jurídicos do Congresso para saber como se contabilizam as maiorias na Câmara Baixa. Pedro Sánchez (ou outro candidato) precisa de ter uma maioria absoluta na primeira ronda de votação, isto é, 176 deputados. Mas com a suspensão dos quatro independentistas catalães, há apenas 346 deputados e as contas podem ser diferentes.

A decisão sobre a suspensão dos quatro deputados gerou debate esta semana. Na quarta-feira, um dia após ser eleita presidente do Congresso, Batet pediu ao Supremo Tribunal (onde estão a ser julgados) que decidisse sobre a suspensão ou não. Mas o Supremo respondeu a dizer que cabia ao Congresso a decisão. Batet pediu então um parecer aos serviços jurídicos.

A suspensão terá efeito retroativo ao dia 21 de maio, o dia da tomada de posse, indicou Batet. Os advogados do Congresso consideram que os deputados independentistas não podem exercer o cargo ao abrigo do artigo 384 da Lei de Processo Penal. "Por isso, cabe à Mesa do Congresso declarar a suspensão automática", indicaram.