May garante fronteira aberta na Irlanda do Norte mesmo depois do Brexit

A primeira-ministra britânica, Theresa May, chegou nesta terça-feira à Irlanda do Norte para uma visita de dois dias. O objetivo da líder conservadora é reiterar que vai tentar renegociar com a União Europeia o mecanismo do backstop, contestado pelo Parlamento do Reino Unido, por forma a evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda depois de acontecer o Brexit.

"Eu sei que muitas pessoas da Irlanda do Norte e, na verdade, em toda esta ilha, estão preocupadas com as consequências da rejeição pelo Parlamento do acordo de saída" do Brexit, admitiu May, referindo-se ao chumbo do acordo na câmara dos Comuns, a 15 de janeiro.

May reiterou, porém, o compromisso de respeitar o Acordo de Sexta-Feira Santa, assinado em 1998, para pôr fim a um conflito sectário que durou décadas, entre unionistas e republicanos, deixando um balanço de 3500 mortos. A fronteira aberta para a livre circulação de pessoas, bens e serviços é um compromisso assumido no acordo de paz para o território assinado pelos governos britânico e irlandês.

Porém, deputados eurocéticos do Partido Conservador de May e o Partido Democrático Unionista norte-irlandês opõem-se à solução do backstop, que está prevista no acordo do Brexit fechado entre Londres e a UE27 no final de novembro de 2018.

Atualmente, está previsto que o backstop seja ativado apenas no caso de não estar concluído um novo acordo comercial após findo o período de transição, no final de 2020, determinando o mecanismo que o Reino Unido se mantenha na união aduaneira europeia e que a Irlanda do Norte fique sujeita a certas regras do mercado único.

Esta posição contribuiu para a rejeição a 15 de janeiro, por uma margem de 230 votos, do acordo do Brexit e a aprovação posterior por uma margem de 16 votos de uma proposta que defende a renegociação do acordo para substituir aquele mecanismo por soluções alternativas.

May reconheceu que a maioria dos eleitores da Irlanda do Norte votou a favor da permanência na UE (56%) e que "muitos sentirão que mais uma vez as decisões tomadas em Westminster estão a ter um impacto profundo - e em muitos casos indesejado - na Irlanda do Norte e na Irlanda". Porém, mostrou-se "determinada a trabalhar para uma solução que possa comandar um apoio mais amplo de toda a comunidade da Irlanda do Norte".

A visita de Theresa May acontece dois dias antes de uma deslocação a Bruxelas, onde será recebida pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. E igualmente pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Numa intervenção no debate dedicado ao Brexit na minissessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, um dia depois da votação no Parlamento britânico, Juncker reiterou que o acordo alcançado entre Bruxelas e Londres em novembro, e endossado pelos chefes de Estado e do Governo dos 27, mantém-se "o melhor e único possível", e descartou a renegociação do mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa.

Nesta terça-feira, a porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, vincou que o encontro servirá para Juncker ouvir o que May tem a dizer.

"Houve um procedimento de voto no Parlamento britânico, na sequência do qual a primeira-ministra May virá expor-nos as suas ideias. O presidente Juncker esteve em permanente contacto com ela e será com prazer que irá recebê-la na quinta-feira para continuar a discussão", justificou.

Na quarta-feira, Jean-Claude Juncker irá receber o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, com o impasse do Brexit como tema da reunião.

A primeira-ministra prometeu que voltaria à câmara dos Comuns a 13 de fevereiro para uma nova declaração sobre o Brexit, após a qual, a 14 de fevereiro, poderá haver um novo voto dos deputados.

O Reino Unido vai sair da UE dentro de 52 dias, a 29 de março. Preferencialmente com acordo. Mas há muito que todos se preparam para um cenário de Brexit sem acordo, o chamado no deal Brexit. E que outros falam mesmo de um adiamento ou, então, de Brexit nenhum. May e a UE27 continuam, por isso, numa corrida contra o tempo para encontrar uma saída.