Angola revolucionou vistos. Mais de 11 000 novos turistas num ano

Desde que criou uma plataforma online para os estrangeiros pedirem vistos, as autoridades angolanas viram subir a procura de turistas - um setor que o governo está a apostar. O novo regime ficou regulamentado esta semana, com a aprovação da nova Lei de Estrangeiros

Sem sair de casa, do tablet ou do telefone, é possível pedir um visto de turismo para visitar Angola e viajar para aquele país sem sequer precisar de passar pelo consulado. As longas filas de espera ficaram para trás e o balanço do primeiro ano do novo sistema que facilita as autorizações de entrada é "muito positivo".

Quem o garante é a Comissária Teresa Silva, diretora do Gabinete de Comunicação Institucional de Imprensa do Serviço de Migrações de Fronteiras (SME) de Angola. Em conversa telefónica a partir de Luanda, avançou ao DN que entre 31 de março de 2018, até ao dia de hoje, 20 abril, 11 597 turistas já pediram o seu visto online, através da plataforma especialmente criada para o efeito.

O acesso terá de ser direto para o site, não estando ainda disponível uma ligação através dos websites das embaixadas, como conferiu o DN na página do consulado em Lisboa.

As nacionalidades que mais procuram Angola para fazer turismo, ainda de acordo com os dados oficiais do SME, são a portuguesa, a brasileira, a norte-americana, a francesa e a espanhola.

"Terminar com a burocracia foi o grande objetivo", sublinha esta responsável, salientando que, "também diminuíram significativamente os documentos exigidos": Neste momento, explica,"um turista precisa apenas de apresentar a reserva de hotel ou, caso fique alojado em casa de amigos, um termo de responsabilidade, o bilhete de avião, fotografia e fotocópia do passaporte ou cartão de cidadão".

Todos estes documentos podem ser digitalizados e anexados ao pedido via plataforma online. "Em 72 horas o requerente receberá uma pré-autorização e pode viajar com ela. No aeroporto o passaporte será depois carimbado. Tão simples quanto isso", assinala Teresa Silva, que vê neste no sistema um sinal de Angola "para atrair todos aqueles que queiram visitar e passear" naquele país.

Acabar com o "outro irritante"

Esta semana, o governo angolano aprovou a nova proposta de Lei sobre o "Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros" e o ministro do Interior, Ângelo Tavares, destacou que este diploma "confere maior abertura ao turismo e ao investimento no país".

"O turista pode aceder à plataforma do Serviço de Migração e Estrangeiro sem ter de se deslocar às representações diplomáticas e consulares, preencher o formulário e em território nacional receber o seu visto com múltiplas entradas", observou o ministro.

A nova legislação estabelece o regime de isenção e os procedimentos de simplificação dos atos administrativos para a concessão de visto de turismo e de negócio. Ângelo Tavares acredita que vai possibilitar também a entrada no país de mão-de-obra qualificada.

Os vistos de turistas podem ir até aos 90 dias e os seus portadores podem entrar e sair do país - para países diferentes - quantas vezes quiserem. Teresa Silva adianta que, "se acontecer que, durante a sua estadia, a pessoa vê uma oportunidade de negócio e quer fazer um investimento, pode alterar a sua autorização para um visto de investidor, o que lhe dará um prazo alargado de, pelo menos, 365 dias, para ficar no país. Depois disso, pode também solicitar uma autorização de residência".

Ainda recentemente, numa intervenção em Portugal, a ministra do Turismo de Angola, Ângela Bragança, tinha reconhecido que a complicação para a obtenção dos vistos era "outro irritante" - numa referência ao "irritante" causado nas relações entre os dois países por causa do processo do ex-vice-presidente, Manuel Vicente - indicando que estavam "a ser dados passos para o resolver".

De acordo com os últimos dados oficiais disponíveis, relativos em 2017, o turismo encontrava-se em queda. Nesse ano tinham entrado no país 260.961 turistas, menos que os 397.485 registados em 2016.

No próximo mês de Maio, será realizado em Angola o Fórum Mundial de Turismo. Este organismo acredita nas "potencialidades" do país e anunciou um investimento de 870 milhões de euros para os próximos anos.