Alemanha e França juntam-se contra a moeda do Facebook

As moedas virtuais representam riscos para os consumidores, a estabilidade financeira e até mesmo a "soberania monetária" dos Estados europeus, afirmaram o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, e o seu homólogo alemão, Olaf Scholz, em declaração conjunta emitida durante uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, que decorreu em Helsínquia.

"A França e a Alemanha consideram que o projeto Libra, tal como consta do plano do Facebook, não foi capaz de convencer que esses riscos serão devidamente mitigados", afirmaram.

Já na véspera, Bruno Le Maire fora cristalino quanto à posição de Paris sobre os "riscos sistémicos" de uma "eventual privatização de uma moeda detida por único ator que tem mais de dois mil milhões de utilizadores": "Nestas condições não podemos autorizar o desenvolvimento da Libra em solo europeu. A soberania monetária dos Estados está em jogo."

Le Maire advertiu ainda para os perigos da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.

As críticas surgiram numa altura em que o Banco Central Europeu revelou estar a preparar um plano para lançar uma moeda digital pública que poderia tornar redundantes projetos como a Libra.

Os dirigentes da UE disseram ainda que o bloco de 19 países da zona do euro está unido na adoção de uma abordagem regulatória caso o Facebook solicite autorizações para operar na Europa no projeto Libra e que está a considerar um conjunto comum de regras para moedas virtuais, em grande parte desregulamentadas.

A Libra foi "uma chamada de atenção", disse Benoit Coeure, membro do conselho de administração do Banco Central Europeu, no final da reunião dos ministros das finanças da zona euro. Disse que a Libra reavivou os esforços para avançar com o projeto para pagamentos em tempo real na zona do euro, conhecido como TIPS, e que foi mal recebido pelos bancos.

"Precisamos também intensificar a nossa reflexão sobre uma moeda digital do banco central", acrescentou. O projeto do BCE pode passar por permitir aos consumidores a utilização de dinheiro eletrónico depositado diretamente no BCE, sem necessidade de contas bancárias ou intermediários financeiros, à imagem do que a Libra propõe.

No entanto, se os ministros da zona do euro pareçam falar em uníssono no que respeita à Libra, não se sabe se o mesmo se aplica à generalidade das moedas virtuais.

No ano passado, entraram em vigor novas regras a nível da UE para aumentar os controlos nas plataformas de negociação de moedas virtuais com o objetivo de reduzir os riscos de branqueamento de capitais e outros crimes financeiros. Porém, as criptomoedas estão num limbo legal na UE, uma vez que os reguladores ainda não conseguiram chegar a acordo sobre se as devem tratar como títulos, serviços de pagamento ou moedas. Esta última opção é excluída pela maioria dos países.

​​​​​​​Uma porta-voz da Comissão Europeia disse à Reuters que uma autorização para a Libra operar será provavelmente necessária. Mas "com as informações publicamente disponíveis sobre a Libra, não é atualmente possível dizer quais as regras exatas da UE que seriam aplicáveis", acrescentou.

​​​​​​​Já Malta criou um quadro legal para atrair operadores de moeda virtual, tentando aproveitar o vazio jurídico a nível da UE.

​​​​​​​Na Suíça, a Libra solicitou uma licença para serviços de pagamento, embora possa estar sujeita a regras que se aplicam aos bancos, informaram na quarta-feira os reguladores helvéticos.