Catalunha: penas pesadas, protestos na rua e mandado contra Puigdemont
O Supremo Tribunal espanhol condenou a 13 anos de prisão e outros tantos de inabilitação para o exercício de cargos públicos o ex-vice-presidente da Generalitat e presidente da ERC (Esquerda Republicana Catalã), Oriol Junqueras, por crimes de sedição e desvio de fundos públicos.
Sentença desencadeou protestos na Catalunha, com os manifestantes a terem como alvo o aeroporto de Barcelona, onde já houve cargas policiais, e levou a justiça espanhola a reativar o mandado de captura europeu contra o ex-presidente Carles Puigdemont, autoexilado na Bélgica.
Os líderes independentistas foram condenados a penas de prisão a partir dos 9 anos. Raül Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa foram condenados a penas de 12 anos de prisão e 12 de inabilitação, todos eles por crime de sedição e desvio de fundos públicos, agravados pelo seu valor.
Carme Forcadell é condenada pelo crime de sedição a 11 anos e 6 meses de prisão e ao mesmo período de impedimento no exercício de funções públicas. Joaquim Forn e Josep Rull foram sentenciados a 10 anos e 6 meses de prisão e a igual tempo de desqualificação absoluta. Por fim, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart foram condenados a 9 anos de prisão e 9 anos de impedimento.
Outros três militantes independentistas, Santi Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, foram condenados por um crime de desobediência a penas de 10 meses de multa, com uma taxa diária de 200 euros, e ao impedimento do exercício de funções por 1 ano e 8 meses.
A sentença absolve os réus Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do crime de peculato.
O tribunal considera que ficou provado que os réus desenvolveram uma estratégia planeada para alcançar a independência da Catalunha como um novo Estado, na forma de uma república, segregando-a de Espanha, através de uma ação combinada e sincronizada de três pilares básicos: o parlamentar, o executivo e o social.
Segundo o Supremo espanhol, na descrição do jornal Vanguardia, as ações dos réus procuraram "limitar" a aplicação da legalidade constitucional e estatutária e impedir o cumprimento das resoluções administrativas e judiciais emitidas por aquela, para atingir o objetivo final - com as suas próprias leis e suas próprias estruturas estatais: declarar a independência daquela parte do território nacional e forçar o Estado espanhol a aceitar a separação desse território.
Os juízes determinaram que o objetivo dos independentistas, e que estavam prestes a alcançar com a execução de atos criminosos, colocaram em grave risco a ordem constitucional.
No entanto, o Ministério Público pedia penas mais altas, até 25 anos de prisão no caso de Junqueras, considerando que os réus usavam e promoviam a violência para atingir os seus objetivos. Mas o Supremo deixou cair a condenação por rebelião.
Nove destes independentistas estão em prisão preventiva, em alguns casos há quase dois anos.
"Condenar estas pessoas é um insulto à democracia e um desprezo pela sociedade catalã", reagiu o líder da Generalitat, Quim Torra, num discurso rodeado dos restantes membros do executivo catalão.
"O governo e eu rejeitamos estas sentenças, por serem injustas e antidemocráticas, e por fazerem parte de um julgamento político e de uma causa contra o independentismo", acrescentou, pedindo uma amnistia para os líderes independentistas que hoje conheceram a sua sentença.
Torra lembrou que fazer um referendo "não é um crime" e que este "não está contemplado no Código Penal". E pede uma reunião urgente com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e com o rei Felipe VI. O teor da carta foi divulgado mais tarde. "A democracia espanhola perde com esta sentença do Supremo Tribunal toda a sua credibilidade", lê-se. na missiva divulgada pelo jornal ABC.
O discurso foi feito em catalão e em inglês, com o presidente da Generalitat a fazer um apelo ao fim da perseguição e a libertação dos líderes independentistas.
"O seu sacrifício não será em vão. A sociedade catalã saberá responder com determinação, responsabilidade, firmeza, democraticamente. A nossa causa é justa, porque a causa da liberdade é justa", referiu, reiterando o compromisso de "avançar para a república catalã sem desculpas".
No Twitter, o ex-presidente da Generalitat autoexilado na Bélgica, Carles Puigdemont, reagiu à sentença -- que, segundo o jornal El Español , já levou as autoridades espanholas a reativar a ordem de detenção europeia contra ele. "100 anos de prisão no total. Uma barbaridade. Agora mais do que nunca, ao vosso lado e das vossas famílias. Toca a reagir, como nunca. Pelo futuro dos nossos filhos e filhas. Pela democracia. Pela Europa. Pela Catalunha".
O juiz de instrução Pablo Llarena já reativou o mandado de captura contra Puigdemont, que fugiu de Espanha a 30 de outubro de 2017 para não ter que enfrentar as mesmas acusações que os restantes ex-membros do governo catalão. É o terceiro mandado de captura europeu que é emitido pela justiça espanhola contra o ex-presidente da Generalitat, mas desta vez não inclui a acusação de rebelião.
Puigdemont reagiu à sentença numa declaração institucional a partir de Waterloo, na Bélgica. "Condená-los a eles é condenar dois milhões de pessoas que votaram no referendo", defendeu Puigdemont, alegando que não há nem houve crime em propor aos cidadãos que decidissem o seu futuro.
"A sentença confirma a via da repressão", disse o ex-presidente da Generalitat, explicando que "hoje se reforça mais do que nunca a necessidade de viver num país verdadeiramente livre".
"Apesar das condenações injustas e inumanas, não nos vão afastar das nossas convicções. Pelo contrário, hoje fica mais claro que nunca a necessidade de viver num estado verdadeiramente democrático", disse.
Puigdemont lançou um apelo à mobilização não violenta e quer que nas eleições legislativas de 10 de novembro os catalães respondam à sentença. "Teremos a oportunidade de fazer ouvir a nossa voz a 10 de novembro", disse.
O antigo presidente da Generalitat da Catalunha criticou a União Europeia pelo seu "silêncio" para com os independentistas catalães. Puigdemont comparou a atual situação na Catalunha com a intervenção militar turca contra os curdos no norte da Síria.
O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, mostrou o respeito pela sentença, dizendo que o processo decorreu com todas as garantias e independência. "Todos os cidadãos somos iguais diante da lei. Ninguém está acima da lei", diz Sánchez, lembrando que "acatar a sentença significa a total conformidade".
"Numa democracia ninguém é julgado pelas suas ideias, mas por crimes", disse Sánchez, lembrando que a Constituição espanhola segue três princípios: o da igualdade dos cidadãos no cumprimento da lei, a diversidade territorial e a inviolabilidade da integridade territorial. "A violação destes três princípios é a base da sentença", referiu.
"O autogoverno catalão apoia-se no Estatuto [da Catalunha] que foi atropelado", defendeu o primeiro-ministro, que fala de uma sociedade catalã dividida pelo independentismo. "Hoje acaba um processo judicial exemplar. Hoje confirma-se o naufrágio de um projeto político, também a nível internacional. Só deixou dor à sua passagem", afirmou.
"Responderemos com prudência e serenidade. Esperamos contar com a cooperação de todas as forças leais à Constituição", disse Sánchez.
O primeiro-ministro fez o discurso em espanhol e também em inglês.
Numa primeira reação do Governo, o ministro do Desenvolvimento, José Luis Ábalos, já tinha dito à TVE que "a decisão deixa claro que o Estado de direito funciona. A justiça trabalha com temperança e rigor". Ábalos apelou à responsabilidade dos líderes independentistas e afirmou que a sentença pode "marcar uma nova etapa".
Sobre a possibilidade de aplicar perdões, o ministro afastou-a: "Não é apropriado falar em indultos. O governo não tem essa vontade. A posição do governo é que a sentença seja cumprida."
O líder do Ciudadanos, Albert Rivera, também já reagiu à sentença, que irá ter um impacto na campanha para as legislativas de 10 de novembro.
"Hoje ganhámos os bons", disse Rivera. "Ser espanhol é um sentimento, uma cultura comum", acrescentou. "E vejo com preocupação as ruas e estações cortadas, a gente perseguida por levar a bandeira de Espanha", indicou o líder do Ciudadanos.
E deixou um aviso a Quim Torra: "Cada vez que tentem quebrar a Constituição, vão acabar na prisão". Em relação aos independentistas agora condenados, defendeu que cumpram todos os minutos da pena, sem hipótese de indultos.
Rivera pede ainda uma reunião com os partidos constitucionalistas sobre a Catalunha. "É o momento de estamos juntos", indicou, alegando que não quer que o futuro do país esteja nas mãos dos que querem "romper este país".
Já o líder do Partido Popular, Pablo Casado, lembra que "sem estado de direito e separação de poderes não existe democracia", falando de um "processo judicial exemplar".
"Não se julgaram ideias políticas, mas graves violações de ordem pública", afirmou.
Casado recorda que foi o Partido Popular que apresentou queixa contra os líderes independentistas catalães e lembra que os socialistas chegaram a acordos de governo em várias localidades com os independentistas e que deve rasgar esses acordos após esta sentença. O líder do PP apresenta ainda propostas de lei para reforçar a luta contra o independentismo e defende que Sánchez deve comprometer-se já a não indultar os agora condenados.
Opinião contrária é a do líder do Podemos, Pablo Iglesias: "Em Espanha indultaram-se os terroristas Barrionuevo e Vera, o líder do golpe de Estado de 23 F e o Supremo chegou a pedir o indulto do Tejero. Que Sánchez fale de cumprimento íntegro é mais uma prova da sua aposta em governar com o PP".
O líder do Vox, Santiago Abascal, defendeu que "o PP e o PSOE estão há anos a esconder-se atrás dos tribunais para não enfrentar o desafio separatista". E disse ser "uma vergonha para Espanha" ver comprovado "até que ponto o Estado se mostra incapaz de manter a ordem constitucional".
Abascal anunciou que o Vox, que fez parte da acusação, vai recorrer da sentença, defendendo que houve rebelião e que essa rebelião continua.
Quem não acolheu tão bem estas notícias foram partidários da independência que estão a promover vários protestos em diferentes cidades catalãs. Também algumas estradas estão cortadas.
Em Barcelona já houve vários cortes do trânsito. Segundo o Vanguardia, a Plaza Espanya, a Avenida Diagonal, junto ao Palau Reial, e o Passeig de Gràcia, a Gran Vía, no cruzamento de Balmes, a Via Laietana, a Via Augusta, a Travessa de Corts e a Ronda de Dalt, junto ao campus Mundet da UB, são alguns dos pontos afetados.
Um dos principais alvos dos manifestantes é o aeroporto de Barcelona, tendo sido suspenso o comboio para El Prat. Um grupo organizado de ativistas, a Tsunami Democràtic, distribuía, hoje de manhã, bilhetes de acesso aos terminais com o intuito de provocar o colapso dos controlos de segurança pela afluência de utentes. Houve cargas policiais contra os manifestantes e pelo menos duas dezenas de voos cancelados, por dificuldade até de as tripulações chegarem ao aeroporto. Passageiros e manifestantes seguem a pé para tentar chegar aos terminais.
Muitos destes grupos são alimentados por estudantes, estimando-se que sejam 25 mil os que se manifestam na Praça da Catalunha, com muitos a tentar boicotar o normal funcionamento dos serviços de transportes.
Nas redes sociais circulam mensagens a apelar à "revolta popular" e à "desobediência civil", a partir de contas oficiais de diversos grupos independentistas e de outras individuais, bem como mobilizando os cidadãos a uma concentração em frente ao Supremo Tribunal de Justiça de Catalunha, sob o lema "Sinalizaremos os repressores, sinalizaremos a (in)justiça".
Perante a contestação à decisão judicial, as autoridades policiais catalãs, Mossos d'Esquadra, já pediram ajuda à polícia nacional, como a polícia de choque e a unidade de intervenção policial, para proteger infraestruturas vitais, como o principal aeroporto de Barcelona.
A companhia aérea Vueling anunciou o cancelamento de 15 voos com saída do El Prat, devido aos protestos de grupos independentistas, que desde a manhã estão a conseguir fazer colapsar os acessos ao aeroporto.
O objetivo de bloqueio do El Prat foi definido desde muito cedo pelo grupo Tsunami Democrático, com a ajuda de centenas de estudantes que há várias horas se deslocam desde a Praça da Catalunha para o aeroporto, tornando o acesso caótico.
Os Mossos d'Esquadra já tiveram que intervir com uma carga leve junto de um grupo de manifestantes, que procurava obstruir o acesso à estação de metropolitano do aeroporto, e pediram ajuda a várias unidades policiais para os auxiliar.
Situação idêntica ocorreu com os serviços ferroviários de Girona, onde um grupo de manifestantes cortou a linha de comboio tradicional e de comboio de alta velocidade, pintando mensagens de apoio à causa independentista em várias carruagens.
Ricardo Oliveira, 30 anos, médico, foi passar o fim de semana a Barcelona e tem voo de regresso a Lisboa marcado para as 20:00 desta segunda-feira. Dada a situação, resolveu deslocar-se para o aeroporto às 14:00, com seis horas de antecedência. Apanhou o metro e saiu numa estação antes do aeroporto para evitar a confusão e teve de percorrer os últimos 3,5 quilómetros a pé.
Conseguiu chegar ao Terminal 2, com os manifestantes independentistas a bloquear zonas do aeroporto e a impedir a circulação. Ninguém deu orientações aos passageiros e, às 17:00, o passageiro português alcançou o Terminal 1, de onde vai partir o avião para Lisboa. Mas ainda conseguiu entrar na zona reservada ao embarque, uma vez que ficou retido na entrada no aeroporto.
"Os manifestantes chegaram primeiro do que a polícia ao Terminal 1 e bloquearam todas as entradas e saídas, não deixam entrar nem sair ninguém. A polícia está no meio, entre os manifestantes e os passageiros, parece que não sabe o que fazem nem que decisão tomar. Estamos completamente isolados, numa zona onde nem sequer temos o que comer", disse o jovem português ao DN.
"Os manifestantes são jovens, entre 20 a 30 anos, e parece que estão em festa. Quem está pior são os passageiros, alguns com crianças, e ninguém lhes diz o que fazer", relata Ricardo Oliveira.
A presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, afirmou que "hoje enfrentamos [os catalães] um dos dias mais difíceis dos últimos anos. É a pior versão da judicialização: a crueldade". E deixa inscrita a sua "solidariedade com as pessoas condenadas e as suas famílias". "As instituições devem trabalhar para encontrar soluções e obter a sua liberdade."
Mais tarde, numa declaração a partir da câmara, disse que como autarca se compromete a trabalhar na liberdade e no diálogo político. "Na democracia as instituições têm que servir para resolver conflitos, não para alargá-los", disse Colau, pedindo aos partidos políticos que "não fechem a porta a nenhuma saída". E acrescentou: "Todo o mundo conhece as minhas profundas discrepâncias com os líderes independentistas. Mas, sem a sua liberdade, não haverá uma solução."
O FC Barcelona emitiu um comunicado defendendo que "prisão não é a solução", expressando o seu apoio e solidariedade com as famílias dos detidos e defendendo a resolução do confltio na Catalunha através do "diálogo político".
Em Tarragona, durante alguns minutos, em frente à câmara municipal, manifestantes concentraram-se com faixas a chamar "prisioneiros políticos" aos políticos hoje condenados e a pedir a sua "liberdade".
Em Girona, cerca de 500 pessoas reuniram-se em frente à sede da Generalitat a pedir a liberdade dos "prisioneiros políticos".
Oriol Junqueras
Ex-vice-presidente da Generalitat e presidente da ERC (Esquerda Republicana Catalã). Condenado a 13 anos de prisão e inabilitado para o exercício de funções por igual período de tempo, por crimes de sedição e desvio de fundos públicos.
Raül Romeva
Deputado do Parlamento da Catalunha, pela coligação eleitoral Esquerda Republicana da Catalunha-Catalunha Sí, entre 17 de janeiro de 2018 e 10 de julho de 2018. Em 2015, liderou a candidatura independentista Junts pel Sí nas eleições para o Parlamento da Catalunha. Era secretário de Relações Exteriores, Relações Institucionais e Transparência do Governo da Generalitat da Catalunha, até a cessação de suas atividades em 28 de outubro de 2017. Condenado a penas de 12 anos de prisão e 12 de inabilitação, por sedição e desvio de fundos.
Jordo Turull
Deputado entre 2004 e 2018 no Parlamento da Catalunha. EM 2017 foi secretário da Presidência e porta-voz do Governo da Catalunha. Condenado a penas de 12 anos de prisão e 12 de inabilitação, por sedição e desvio de fundos.
Dolors Bassa Coll
Professora, psicopedagoga, sindicalista e independentista. De 14 de janeiro de 2016 a 28 de outubro de 2017, foi secretária do Trabalho, Assuntos Sociais e Família do Governo da Catalunha. Condenada a penas de 12 anos de prisão e 12 de inabilitação, por sedição e desvio de fundos.
Carme Forcadell
Foi presidente do Parlamento da Catalunha de 26 de outubro de 2015 até 17 de janeiro de 2018, sendo sucedida por Roger Torrent. De 2011 a 2015 presidiu à Assembleia Nacional da Catalunha, organização que exige independência desta região de Espanha. Condenada a penas de 11 anos e seis meses de prisão e 11 anos e seis meses de inabilitação, por sedição.
Joaquim Forn
Vereador na Câmara Municipal de Barcelona desde 1999 pela Convergência e União. Era deputado no Parlamento catalão e secretário do Interior na Generalitat da Catalunha. Condenado a 10 anos e 6 meses de prisão e a igual tempo de desqualificação absoluta, por sedição.
Josep Rull
Secretário do Território e Sustentabilidade da Generalitat da Catalunha até 28 de outubro de 2017. Entre 17 de janeiro e 10 de julho de 2018 foi deputado no Parlamento da Catalunha pela coligação eleitoral Junts por Catalunya. Condenado a 10 anos e 6 meses de prisão e a igual tempo de impedimento de exercício de funções, por sedição.
Jordi Sànchez
Professor universitário e ativista, independentista catalão e presidente da Assembleia Nacional da Catalunha entre 2015 e 2017, era deputado no Parlamento da Catalunha. Condenado a 9 anos de prisão e 9 anos de impedimento, por sedição.
Jordi Cuixart i Navarro
Ativista catalão e independentista. Preside à associação Òmnium Cultural, que promove a língua, a cultura e a independência. Condenado a 9 anos de prisão e 9 anos de impedimento, por sedição.