Imprensa independente japonesa está ameaçada, diz ONU

As Nações Unidas alertaram hoje para as "sérias ameaças" feitas pelo Governo japonês à imprensa independente no Japão e apelaram ao executivo nipónico para garantir a proteção dos órgãos de comunicação social privados do país.

O alerta foi dado pelo enviado especial das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e de Expressão, David Kaye, no final de uma visita de uma semana ao Japão, realizada depois das preocupações relacionadas com a crescente falta de liberdade de expressão na imprensa local.

O Governo japonês, liderado por Shinzo Abe, e o Partido Liberal Democrático (PLD), no poder, têm negado as acusações de ameaças à liberdade de imprensa.

Em 2013, o Parlamento japonês aprovou uma lei mais severa para proteger os segredos do Estado e, no início deste ano, o ministro dos Assuntos Internos, Sanae Takaichi, que também tutela a regulação da rádio e televisão, disse perante os deputados que o Governo pode revogar as licenças se as estações emissoras "persistirem em não corrigir notícias politicamente enviesadas".

"Há uma grande preocupação sobre o rumo da imprensa independente no Japão", disse Kaye, indicando ter ouvido os receios de jornalistas japoneses sobre a questão.

"Queixam-se de dificuldades em divulgar relatórios independentes sobre determinados assuntos, em particular nos ligados a questões sensíveis para o Governo", acrescentou.

Em 2014, os conservadores do PLD enviaram uma carta às estações emissoras de rádio e televisão e aos jornais exigindo uma "cobertura justa" da campanha das eleições gerais desse ano, iniciativa que foi então vista como uma tentativa de intimidar a comunicação social.

O próprio primeiro-ministro japonês veio a terreiro defender Takaichi depois das declarações proferidas em fevereiro pelo ministro dos Assuntos Internos em relação à necessidade de as notícias terem de ser "politicamente justas", garantindo, ao mesmo tempo, que o Governo "nada tem contra a liberdade de expressão".

Sobre esta questão, o enviado especial da ONU, que acabou por não ser recebido por Takaichi, sem que haja uma explicação oficial, defendeu a alteração da lei em causa, considerando que um governo, seja qual for, "nunca se deverá colocar numa posição em que é ele próprio quem determina o que é justo".

"A imprensa, nem mesmo teoricamente, deve ser sujeita a qualquer regulação por parte de uma administração governamental", frisou Kaye, defendendo que, para tal, devem ser criadas entidades independentes.

"O problema é que o sistema de jornalismo e a estrutura dos próprios meios de comunicação social no Japão não permitem aos jornalistas a possibilidade de criticar", sublinhou o enviado especial das Nações Unidas.

No Índice de Liberdade de Imprensa no Mundo relativo a 2015, elaborado pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o Japão surge no 61.º lugar entre 180 países analisados.

Em 2012 e 2013, o Japão encontrava-se na 53.ª posição e, em 2014, desceu para a 59.ª.